| materia |
242/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA EM PARTE DA RUA HÉRCIO XIMENES, E NAS RUAS PROJETADAS 1014, 1015 E 1016, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO;
2. MELHORIAS NA RUA CLEMENTE JOSÉ DE CARVALHO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES;
3. CORTE DA GRAMA NO ENTORNO DA PISTA DE SKATE, NO CAMPO E NA PRAÇA DO NO JARDIM COLORADO.
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1 |
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| sessao |
29 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.462,84 DESTINADOS AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR JUNTO AO CONSÓRCIO G5.
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1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.329,23 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE CULTURA/CAIXA, VISANDO A REFORMA DA CASA DA CULTURA PLATINENSE.
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1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ.
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1 |
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| materia |
226/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARABENIZANDO TODA A EQUIPE, EM RECONHECIMENTO E INCENTIVO, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL OBTEVE CONQUISTAS FANTÁSTICAS NESTE ANO, AJUDANDO PACIENTES A TEREM UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR, E A DESCOBRIREM SUA IMPORTÂNCIA E LUGAR NA SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
227/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 05-004, 1º SARGENTO MARCELO FERREIRA, AGRADECENDO PELO TRABALHO QUE TEM FEITO PELA SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, CEDENDO O ESPAÇO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS, COM OFICINAS E EVENTOS QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
228/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
O VEREADOR, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA FISCALIZAÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A PADRONIZAÇÃO DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
229/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA QUE PROCEDA UM PLANEJAMENTO PARA QUE EM 2018 REALIZE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL INTERBAIRROS;
2. MANUTENÇÃO NA AVENIDA CORONEL PEDRO ANJO, NO JARDIM SÃO PEDRO II, E ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO DA MESMA;
3. TAPA-BURACO NA RUA CELESTINO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA;
4. LIMPEZA DO FINAL DA RUA ROTARY, BEM COMO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA MESMA, PARA QUE SEJA VERIFICADO O CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, E, CASO O CONTRATO ESTEJA VIGENTE, QUE A MESMA SEJA ACIONADA;
5. RETIRE A LOMBADA FEITA COM TERRA NA RUA DAS MARGARIDAS, NO JARDIM MORALINA, PERTO DO BAR DO JEFÃO.
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1 |
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| sessao |
28 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
36/2017 |
2017-10-11 |
Portaria |
I – ESTABELECER EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2017, PARA PROVIDENCIAR A MUDANÇA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VOLTARÁ A FUNCIONAR NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM SEDE À AV. CEL. OLIVEIRA MOTTA 715, CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1650/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 DESTINADOS À RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PELO IFPR.
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1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO RENASCER - ACAR.
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| materia |
59/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 AO INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA.
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1 |
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| materia |
218/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES, GENIVALDO MARQUES E BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
219/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME QUANDO O PROJETO DE LEI N.º 04/2017, QUE ESTAVA EM DUPLICIDADE COM O PROJETO DE LEI N.º 05/2017, SERÁ REENVIADO PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO, VISTO QUE FOI SOLICITADA POR VOSSA EXCELÊNCIA A DEVOLUÇÃO DO MESMO, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA O PROJETO NÃO RETORNOU A ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
220/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
O VEREADOR, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS BEIRA RIO E ÁGUA DA AREIA. |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MANUTENÇÃO DAS RUAS YONEAKI MURAKAMI E VIEIRA DE LEIRIA;
2. MELHORIAS NA PONTE DO SÃO JOAQUIM DE BAIXO, QUE ESTÁ CAINDO, BEM COMO PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO;
3. MELHORIAS NA ESTRADA DO BEIRA RIO;
4. RELIGAÇÃO DA ÁGUA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO JARDIM COLORADO, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO.
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| materia |
222/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELI PARA QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO MATERIAL FRESADO DE PAVIMENTAÇÃO, A SER IMPLANTADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MARILDA FERRARI, NO POVOADO DA PLATINA. |
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| materia |
223/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA GABIROBA E DO CEM ALQUEIRES. |
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| materia |
224/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SRI-NORTE PIONEIRO, PARABENIZANDO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA FEIRA GENIUSCON.2017, A MAIOR FEIRA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DO NORTE PIONEIRO, QUE ALCANÇOU O OBJETIVO PRETENDIDO COM O EVENTO, FOMENTANDO A INOVAÇÃO, A TECNOLOGIA E O EMPREENDEDORISMO, DISSEMINANDO CONHECIMENTO RELEVANTE E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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| materia |
225/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, IRMÃ FAUSTINA BIERNASKI, PARABENIZANDO-A, BEM COMO TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DA ESCOLA E PELO ÓTIMO TRABALHO QUE REALIZAM NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
27 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA ULISSES CLARO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA J DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
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1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINADA RUA CÂNDIDA CORREA CLARO, A ATUAL RUA PROJETADA K DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
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| materia |
16/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR EMPRESAS BENEFICIADAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS E/OU ESTRUTURAIS, BEM COMO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
14/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. (PPA)
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1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018.
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| materia |
209/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA WENCESLAU BRAZ COM A RUA AFONSO PENA, JD. ISAURA. |
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| materia |
210/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, TENENTE JEFFERSON GREGÓRIO, PARABENIZANDO A TODA SUA EQUIPE PELO TRABALHO REALIZADO NA CONTENÇÃO DE INCÊNDIO POR MEIO DE FIAÇÃO NA VILA RIBEIRO. |
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| materia |
211/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DIEGO GARCIA, AGRADECENDO-O PELA EMENDA DE R$400.000,00 QUE BENEFICIARÁ NOSSO MUNICÍPIO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM ISAURA, VISTO QUE HÁ ANOS A POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE REIVINDICA ESSA MELHORIA NO BAIRRO. |
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| materia |
212/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAES, SOLICITANDO-LHE QUE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR FAÇA FISCALIZAÇÃO MAIS OSTENSIVA NOS CARROS QUE ANDAM COM O SOM ALTO LIGADO, PRINCIPALMENTE NA MADRUGADA. |
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| materia |
213/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONTER OS ACIDENTES NA RUA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESPETINHO DO ALÍCIO, POIS PARAM CARROS NOS DOIS LADOS DA RUA, O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS;
2. QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO CEM ALQUEIRES, E PROCEDA MELHORIAS NA ESTRADA;
3. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ORLANDO ALTVATER E ANTÔNIO OSVALDO CIMATI, NO JARDIM ALTVATER;
4. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NAS UBS’S PARA CONTROLE MAIS EFETIVO DE ENTRADA E SAÍDA DOS MÉDICOS E PLANTONISTAS, VISTO QUE JÁ HOUVE MUITAS RECLAMAÇÕES DE ATRASOS DOS MÉDICOS;
5. A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DOS QUIOSQUES DO CALÇADÃO PARA AS PRÓXIMAS LICITAÇÕES, VISTO QUE ATUALMENTE O PREÇO ESTÁ ACIMA DAS CONDIÇÕES DOS COMERCIANTES, QUE HOJE É DE R$600,00, MAS PODERIA SER DE R$300,00, QUE O RAMO SEJA DIVERSIFICADO, NAS LICITAÇÕES OS PRÓPRIOS CONCORRENTES POSSAM TESTEMUNHAR OS SORTEIOS, E, QUANDO ALGUÉM DEVOLVEREM O QUIOSQUE O PONTO SEJA REPASSADO PARA O PRÓXIMO DA FILA;
6. QUE SEJAM IMPLANTADOS OS BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE.
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| materia |
214/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA PARA LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS VEREADOR JOSÉ ANTUNES FERREIRA E ADOLFO ALTVATER, NO JARDIM ALTVATER. |
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| materia |
215/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE MELHORIAS NA PONTE DA VILA SETE, QUE ESTÁ COM VÁRIAS RACHADURAS, PROTEÇÃO LATERAL CAINDO E A GRELHA SE SOLTANDO. |
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| materia |
216/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. TROCA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ATENDEM O POVOADO DA PLATINA, O DISTRITO CONSELHEIRO ZACARIAS E O DISTRITO MONTE REAL;
2. PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA CURITIBA, QUE DÁ ACESSO À RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILLAS BÔAS.
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| materia |
217/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ PELAS RUAS DA CIDADE, A FIM DE COMBATER OS MOSQUITOS DA DENGUE;
2. MELHORIAS NA ESTRADA DO CELSINHO LAMBIDO, NO CONSELHEIRO ZACARIAS, A FIM DE QUE O MESMO POSSA RETIRAR SEUS BOIS DA PROPRIEDADE;
3. MELHORIAS NA ESTRADA DO BEIRA RIO.
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| norma |
9/2017 |
2017-10-02 |
Decreto Legislativo |
ART. 1º - FICA O SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, REGIME ESTATUTÁRIO, ENQUADRADO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO E A ESCOLARIDADE COMPROVADA, CONFORME ARTIGOS 30 E 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.424/ 2015, COMO SEGUE:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA - GPOA
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL
ASSISTENTE LEGISLATIVO
1 RENATO LOPES PIRES 6 B 40
ART. 2°- O SERVIDOR QUE DISCORDAR DO SEU ENQUADRAMENTO PODERÁ NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE À MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, CUJA DECISÃO SERÁ PROFERIDA EM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) DIAS;
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| sessao |
26 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1648/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ISS CONSIGNADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 28/1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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1 |
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| norma |
1649/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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| sessao |
11 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS.
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1 |
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| materia |
198/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS E A ACESAP PARA INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEVIDO AO DESEMPREGO QUE SE ALASTRA PELA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAES, PARABENIZANDO A ATITUDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SR. MIZAEL TOMÁS, QUE, ALÉM DE CONTRIBUIR COM CESTA BÁSICA PARA AJUDAR NA ALIMENTAÇÃO DA MESMA, AINDA PAGOU A CONTA DE ÁGUA DA CASA PARA QUE ASSIM FOSSE RELIGADA, VOLTANDO A LHES DAR MAIS DIGNIDADE DE VIDA. |
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extracted
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| materia |
200/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTO AO DER/PR, PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RODOVIA ALICIO DIAS DOS REIS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO QUE PRATICA ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL E PRECISA DE MAIS SEGURANÇA. |
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| materia |
201/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB - BRENO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM CAMPESTRE E NO JARDIM COLINA VERDE. |
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202/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB - BRENO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JONAS CORRÊA DE ARAÚJO, PELO SEU PASSAMENTO. |
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203/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM COLORADO, ONDE EXISTEM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS;
2. RELIGUE A ÁGUA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PEDIDO DOS MORADORES DESDE JANEIRO NO PRESENTE ANO, QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO, BEM COMO MELHORE A ILUMINAÇÃO NO LOCAL;
3. QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DAS PALMAS E MARGARIDAS, NO JARDIM COLORADO, BEM COMO PLACA PARA IDENTIFICAR QUE OS VEÍCULOS SOMENTE PODEM SER ESTACIONADOS NO LADO DIREITO, PELO ACESSO DA RODOVIA DEPUTADO LÚCIO MACHADO.
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