| materia |
177/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MELHORIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO PERÍMETRO DE ACESSO À SAÍDA DA CIDADE, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
2. PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS LOMBADAS DAS RUAS DA VILA SETE;’E
3. MANUTENÇÃO NA GRELHA DA PONTE QUE LIGA A VILA SETE AO JARDIM BELA MANHÃ.
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1 |
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| materia |
178/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA - MINEIRO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EX-PREFEITO PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, FRUTO DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-08-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
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1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO.
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1 |
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| materia |
165/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MELHOR ESTUDO SOBRE OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS MODIFICADOS PARA 45º NA AVENIDA CORONEL OLIVEIRA MOTTA, POIS INFELIZMENTE A AVENIDA NÃO ESTÁ PREPARADA PARA ISSO, UMA VEZ QUE SE UM VEÍCULO GRANDE PARA EM UM DOS ESTACIONAMENTOS CAUSA TRANSTORNOS E PODE ATÉ GERAR ACIDENTES;
2. QUE OS SEMÁFOROS DA CIDADE FIQUEM EM ALERTA APÓS AS 21H30MIN, POIS ESTÃO OCORRENDO MUITOS ROUBOS E AS PARADAS NOS SEMÁFOROS PODEM AJUDAR A AUMENTAR ESSE TIPO DE CRIME;
3. ESTUDOS PARA MUDANÇA NO CRUZAMENTO PREFERENCIAL DA RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT COM A RUA DEPUTADO JOSÉ AFONSO, FAZENDO COM QUE A RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT SEJA EM TODA SUA EXTENSÃO PREFERENCIAL, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
4. FISCALIZAÇÃO NA ANTIGA FÁBRICA DE SACOLAS PLÁSTICAS, LOCALIZADA NA BR-153, ONDE HÁ FOCOS DE DENGUE;
5. ESTUDOS DE UM PROJETO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER O JARDIM SÃO JOÃO, EM UMA ÁREA DE 700M² DO LOTEAMENTO MARIA EDUARDA.
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1 |
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| materia |
166/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR;
2. ILUMINAÇÃO NA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, DESDE O TREVO COM A BR-153 ATÉ O JARDIM COLORADO;
3. IMPLANTAÇÃO DAS MANILHAS NA ENTRADA NO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO; E
4. IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO MORRO DO BIM.
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| materia |
167/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA JACUTINGUINHA DOS BINOS, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
168/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA COELHO, COM A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR;
2. AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE;
3. COMPRA DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A MINA DO POVOADO DA PLATINA;
4. TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO RIBEIRÃO BONITO; E
5. MANUTENÇÃO DA RUAS DO JARDIM YONEAKI MURAKAMI, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA.
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1 |
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| materia |
169/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB - BRENO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE A TROCA DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS “LED” DA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ. |
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| materia |
170/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE NOITES DE SHOW DE TALENTOS, VISTO QUE A PROMOVIDA PELO PROJETO RONDON FOI ESPETACULAR, A FIM DE VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS;
2. ESTUDOS PARA O FECHAMENTO DA AVENIDA CORONEL OLIVEIRA MOTTA NOS FINAIS DE SEMANA, MEIA PISTA, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO POSSA PRATICAR ESPORTES, COMO O CICLISMO, E TER UM AMBIENTE DE LAZER; E
3. PRIORIZE UMA CASA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS E UM CENTRO DE VOLUNTARIADO ANEXO.
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| materia |
171/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA FRANGOS PIONEIRO, AGRADECENDO PELA DESTINAÇÃO DE 200 VAGAS DE EMPREGOS AOS PLANTIENSES, QUE EM MUITO AJUDARÃO NA ALOCAÇÃO DE NOSSOS TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO, GERANDO O AQUECIMENTO DA ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
172/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA - MINEIRO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA QUEIROZ, PELO SEU PASSAMENTO. |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO CONSELHEIRO ZACARIAS;
2. IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA COELHO E DO DISTRITO MONTE REAL; E
3. IMPLANTAÇÃO DAS MANILHAS NO ACESSO AO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO.
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| sessao |
19 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993, QUE DISPÕE SOBRE A PORCENTAGEM QUE O SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO RECEBERÁ CASO OPTE PELO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO.
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1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ISS CONSIGNADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 28/1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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1 |
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| norma |
35/2017 |
2017-08-08 |
Portaria |
I – DESIGNAR OS SERVIDORES ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, DANIELE DE LIMA ALVES E GILIARD DE ALMEIDA GODOI, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
II – FICA CONCEDIDA À SERVIDORA DESIGNADA COMO PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO FG-02.
III – OS DEMAIS SERVIDORES DESIGNADOS NÃO RECEBERÃO NENHUM TIPO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, POR JÁ FAZEREM PARTE DE OUTRAS COMISSÕES.
IV – FICA REVOGADA A PORTARIA N.º 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
V – PUBLIQUE-SE.
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1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
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1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1264/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM OBJETIVO QUE ESPECIFICA, INDICANDO OUTRAS QUESTÕES SOBRE DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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1 |
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| materia |
160/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM A TROCA DOS BANCOS, MELHORIAS NO PARQUE, TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO, QUE ESTÁ COM OS SANITÁRIOS SOLTOS, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS;
• REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES, COM IMPLANTAÇÃO DE MESAS PARA JOGOS;
• MANUTENÇÃO DA PONTE DO “SINDICATO”;
• MANUTENÇÃO DAS RUAS DO “APARECINHO III”, COM COLOCAÇÃO DE PEDRA FINA;
• RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA CURITIBA ATÉ A RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILLAS BÔAS.
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| materia |
161/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA:
• IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ESTENDIDAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS;
• IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ESTENDIDA EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA.
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1 |
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| materia |
162/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PEDRO DEBONI LUPION MELLO, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA DESTINAR A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA UM ROLO COMPACTADOR A FIM DE AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
163/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO SIMIONI, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO N.º 88, E CAPINA DO MATO NO RIBEIRÃO BOI PINTADO, QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À REFERIDA RUA;
• MELHORIAS NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA MATRIZ, VISTO QUE DESDE A ÚLTIMA REFORMA OS VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM ESTACIONAR EMBAIXO DA COBERTURA;
• REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA VILA COELHO;
• AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS DA UBS DO POVOADO DA PLATINA.
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1 |
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| materia |
164/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO JARDIM DO SOL, ONDE RESIDE UM CADEIRANTE, QUE TEM DIFICULDADES PARA SE LOCOMOVER NA RUA;
• ATERRO E MANILHAMENTO NO RIBEIRÃO DA ALDEIA, NO JARDIM DO SOL;
• RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO, DUAS QUADRAS APÓS A PROMOÇÃO HUMANA.
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1 |
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| sessao |
18 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, PARA TRANSFORMÁ-LA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO PARANÁ, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM, CONTUDO, MODIFICAR A PERSONALIDADE HOMENAGEADA. |
1 |
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| norma |
34/2017 |
2017-07-19 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017, A PARTIR DO DIA 18/08/2017; BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-17 |
Mensagem de Veto |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO MARQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 5 LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE (APHP).
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1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. |
1 |
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| norma |
32/2017 |
2017-07-13 |
Portaria |
TRANSFORMAR PARA O SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ABONO PECUNIÁRIO OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/07/2015 A 11/07/2016; E TAMBÉM OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/07/2016 A 11/07/2017. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-07-13 |
Portaria |
TRANSFORMAR PARA A SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ABONO PECUNIÁRIO OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/04/2016 A 12/04/2017. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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1 |
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| materia |
159/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES, JEFFERSON VERNIER E EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O DEMONSTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE INCLUEM NÚMERO DE PROFESSORES, ALUNOS, SALAS DE AULAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS, VISTO QUE TAIS VEREADORES ESTÃO REALIZANDO VISITAS NAS ESCOLAS, E CONSTATARAM DIVERSAS NECESSIDADES QUE INFLUENCIAM NO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
SOLICITA SUBVENÇÕES PARA TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-07-03 |
Decreto Legislativo |
ART. 1º - FICA O SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, REGIME ESTATUTÁRIO, ENQUADRADO A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2017, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO E A ESCOLARIDADE COMPROVADA, CONFORME ARTIGOS 30 E 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.424/ 2015, COMO SEGUE:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA - GPOA
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL
ASSISTENTE LEGISLATIVO
1 RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO 6 B 40
ART. 2°- O SERVIDOR QUE DISCORDAR DO SEU ENQUADRAMENTO PODERÁ NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE À MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, CUJA DECISÃO SERÁ PROFERIDA EM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) DIAS;
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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1 |
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| norma |
30/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADA, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDO AO SEU ANIVERSÁRIO, CONFORME DISPÕE NA LEI MUNICIPAL Nº 248/2003. |
1 |
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| norma |
31/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
I – DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL; MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTROLE DE ESTOQUE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS PARA O ANO DE 2017, COMO REPRESENTANTE DESTA CASA NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 DURANTE O PERÍODO DE 03/07 À 01/08/2017 (FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELE DE LIMA ALVES); QUE SERÁ ASSISTIDA E SUBSIDIADA TECNICAMENTE EM TAL ATRIBUIÇÃO POR PROFISSIONAL TÉCNICO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO CONFORME CONVÊNIO Nº 25/2016.
II - A PARTIR DO DIA 02/08/2017, CABERÁ NOVAMENTE À SERVIDORA DANIELE DE LIMA ALVES A REPRESENTAÇÃO DESTA CASA NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016.
III - PUBLIQUE-SE.
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1 |
extracted
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| materia |
158/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA) E JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO JARDIM CAMPESTRE. |
1 |
extracted
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| norma |
1636/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO OU REALIZAR PARCERIA COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL.
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1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2017-06-29 |
Extraordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
8/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
extracted
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| materia |
148/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• QUE IMPLANTE MANILHAMENTO NO JARDIM SÃO PAULO (POPULAR VELHA);
• IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ESTENDIDA EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA;
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149/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MANUTENÇÃO DA RUA CURITIBA, ENTRE AS RUAS DIAMANTINA E DÁRIO VILELA BITENCOURT;
• LIMPEZA DA RUA DEPUTADO JOSÉ AFONSO, EM FRENTE À EXTIMPEL, VISTO QUE COM AS CHUVAS A ÁGUA DESCE PELA RUA, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO;
• LIMPEZA DAS RUAS BENEDITO FERNANDES COELHO E MANOEL DA SILVA E SOUZA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO DA SILVA MACHADO (ÁLVARO DE ABREU), BEM COMO COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO”, A FIM DE MELHOR EDUCAR OS MORADORES;
• OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E FRANCISCO MARTINS;
• MANUTENÇÃO DAS RUAS AMAZONAS, ARAGUAIA, TUPI, E DEMAIS RUAS DA VILA RIBEIRO;
• MANUTENÇÃO DAS GRELHAS DE BUEIROS, BOCAS DE LOBOS, E AFINS, DE TODA A CIDADE;
• READEQUAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, VISTO QUE MUITAS FORAM CONSTRUÍDAS DE FRENTE A BUEIROS, O QUE DIFICULTA O ACESSO DOS CADEIRANTES;
• DRAGAGEM DO RIBEIRÃO BOI PINTADO, QUE PASSA PELAS CASAS POPULARES NO JARDIM BELA MANHÃ;
• PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR NO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS;
• FISCALIZAÇÃO ATRÁS DA BORDIGNON ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO ESGOTO NO RIBEIRÃO BOI PINTADO.
• MELHORIAS NA ENTRADA DO APARECIDINHO III, VISTO QUE, DEVIDO AO REBAIXAMENTO DA VIA, QUANDO OS ÔNIBUS PASSAM PELO LOCAL, BATEM A TRASEIRA NO CHÃO, CAUSANDO DANOS AOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS.
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150/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MANUTENÇÃO NOS GALHOS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO CONSELHEIRO ZACARIAS;
• MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO DISTRITO MONTE REAL, NA ENTRA DA CHÁCARA DO EX-VEREADOR CÉSAR.
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