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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2017 2017-04-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 DESTINADOS À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA. CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.748,00 DESTINADOS À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA. CONTRAPARTIDA AO CONTRATO DE REPASSE. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A. 1 extracted
norma 1625/2017 2017-04-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FILIADA À FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (FBAC) 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-25 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO QUE DÊ UMA POSIÇÃO SOBRE O CORREIOS DO POVOADO DA PLATINA, ONDE EXISTE MAIS DE 400 CASAS, QUE NÃO PODEM FICAR SEM ESSE SERVIÇO; • DISPONIBILIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO CORRETA DAS CASAS DO POVOADO DA PLATINA; • PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO CONSELHEIRO ZACARIAS, QUE HÁ ANOS ESTÁ A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA YAZAKI DO BRASIL. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CORREIOS DO POVOADO DA PLATINA QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO MAIS, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO TENHA QUE VIR ATÉ A CIDADE PARA POSTAR E RETIRAR CORRESPONDÊNCIAS, SENDO MUITO IMPORTANTE QUE VOLTE A FUNCIONAR, MAS DE FORMA DIFERENCIADA, SEPARANDO-O DO POSTO DE SAÚDE, PORQUE ENFERMEIRO NÃO PODE FICAR ENTREGANDO CARTA E ATENDENDO PACIENTES, NECESSITANDO ASSIM DE UMA PESSOA APENAS PARA FAZER O TRABALHO DO CORREIO; • MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UBS DA VILA RIBEIRO, VISTO QUE JÁ FORA REALIZADO REQUERIMENTO NESTE SENTIDO, MAS ATÉ AGORA NÃO VOLTARAM A FUNCIONAR, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, QUE TAMBÉM NÃO FOI ARRUMADA, E NO APARELHO DE INALAÇÃO, QUE ESTÁ COM VAZAMENTO; • PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NO APARECIDINHO III; • TÉRMINO DO TAPA-BURACO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES; • MANUTENÇÃO NA RUA ROTARY E A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA RUA; • IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES NA IGREJA METODISTA WESLEYANA, NA AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ TANKO (ESTRADA DO VIRA COPO), NO PARQUE JANDIRA. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-24 Requerimento A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE CONSTITUA UMA COMISSÃO PARA DAR CONTINUIDADE NO ESTUDO DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ; • PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA SENTIDO FAZENDA DO SAUDOSO HÉLIO AMARAL. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO MORRO DO BIM; • QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, PROCEDA UMA PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA E DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO MORRO DO BIM; • IMPLANTAÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, BEM COMO DOS DEMAIS LOCAIS QUE ESTÃO COM LÂMPADAS QUEIMADAS; • LIMPEZA DO CEMITÉRIO PARQUE DAS OLIVEIRAS, ONDE A SITUAÇÃO ESTÁ HORRÍVEL. 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRISTIANO BENEDITO LAURO, AGRADECENDO-O, BEM COMO TODOS OS DEMAIS COLABORADORES DA SECRETARIA, PELA DOAÇÃO DE CAIXAS DE CHOCOLATES ÀS CRIANÇAS DO PROJETO CONEXÃO ESPORTE EDUCAÇÃO T.G. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-24 Requerimento A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SR. LUIS CARLOS DA SILVA, E AO GERENTE DA EMATER DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, OSVALDO MARTINS RODRIGUES, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL, QUE ESTÁ VALORIZANDO O PRODUTOR RURAL E O TRABALHO NO CAMPO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, SOLICITANDO-LHE QUE DISPONIBILIZE UM MAIOR NÚMERO DE EFETIVO POLICIAL E MAIS CONSTANTE NO CENTRO DA CIDADE, POIS O SUPERMERCADO LUZITANO E DEMAIS COMÉRCIOS FORAM ALVOS DE ASSALTOS NOVAMENTE. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-24 Requerimento O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DNIT, A ECONORTE, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHES QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA IMPLANTAREM UM SEMÁFORO NA BR-153, PERÍMETRO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO ACESSO AO JARDIM SANTA TEREZINHA, O QUAL FOI ASFALTADO RECENTEMENTE, OCASIONANDO ASSIM DO AUMENTO O TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO, DEIXANDO O LOCAL PERIGOSO TANTO PARA OS VEÍCULOS, QUANTO PARA PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA DIARIAMENTE, O QUE PODE VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES, NECESSITANDO, DESTA FORMA, DE MAIS SEGURANÇA. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-24 Requerimento OS VEREADORES, EDSON MUNIZ GONÇALVES, GENIVALDO MARQUES, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, ODEMIR JACOB E RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, JEFFERSON VERNIER, QUE LIBERE 3 DIÁRIAS PARA CADA UM, A FIM QUE POSSAM REALIZAR O CURSO CÂMARA MUNICIPAL – FORMAS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DE CURITIBA, CONFORME FOLDER EM ANEXO. 1 extracted
sessao 9 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, ATRAVÉS DO JUÍZO ELEITORAL DA 22ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-18 Requerimento O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MELHORIAS NA RUA VITA MARIA LAMPARELLI, NO VILAGGIO PLANALTO; • RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM BELA VISTA I, PRINCIPALMENTE DAS IMEDIAÇÕES DO ARROZ DILMA. 1 extracted
norma 23/2017 2017-04-18 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS E/OU EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NOS PROCESSOS DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA: 1. GILIARD DE ALMEIDA GODOI – PREGOEIRO. 2. DANIELE DE LIMA ALVES – PREGOEIRA. 3. RENATO LOPES PIRES – MEMBRO. 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PASSAGEM DE ROLO NAS RUAS BENECDITO VILLAS BÔAS DE CARVALHO E AMAZONAS, NO JARDIM SÃO JOÃO; • MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA JÚLIO GIOVANETTI, NA VILA RICA, BEM COMO MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO; • SOLUCIONE O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA JOÃO RIBEIRO FERRAZ, NO APARECIDINHO II, PERTO DA BORRACHARIA DO TIQUINHO; • ROÇAGEM DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO JARDIM DO SOL, ONDE OCORRERÁ UM CAMPEONATO. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CRISTIANO BENEDITO LAURO, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA SUA EQUIPE, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE. 1 extracted
materia 73/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE: • DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA COELHO; • DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO SAMU, QUE NÃO ATENDE AO TETO ESTADUAL E NÃO SOFRE REAJUSTE INFLACIONÁRIO HÁ 4 ANOS, BEM COMO TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FÉRIAS VENCIDAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE, QUE JÁ CHEGA AO SEU TERCEIRO ANO. 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA ALL FERROVIA, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO NA LINHA FÉRREA QUE CORTA O POVOADO DA PLATINA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO NORTE PIONEIRO, AURÉLIO FORTES NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO PERÍMETRO DO POVOADO DA PLATINA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE: • QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO POVOADO DA PLATINA; • IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO POVOADO DA PLATINA; • LIMPEZA NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A FUTURA PRAÇA NO JARDIM SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO À OAB, A PEDIDO DE ALGUNS ADVOGADOS; • IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO JD. SANTA MÔNICA, ENTRE AS RUAS ESTORIL E PORTUGAL; • IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA LIGAR O JARDIM BELA MANHÃ A VILA SETE. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-17 Requerimento O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIOS AOS SERVIDORES DO CENTRO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, SRAS. SIMONE DE CASTRO VIANA DA SILVA, NEUSELI DE JESUS RODRIGUES E RAQUEL CARMEM NUNES SIQUEIRA E O SR. FRANCISCO ADRIANO ALVES FERREIRA, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM NO DEPARTAMENTO. 1 extracted
sessao 8 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/93 QUE TRATAM DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-10 Requerimento A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA AO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO DA IGREJA METODISTA WESLEYANA EM ANEXO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-10 Requerimento O VEREADOR, ODEMIR JACOB INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BOSQUE NA RUA JÚLIO GIOVANETTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA, NA ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS LAZER À POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-10 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DOS 2 ACESSOS AO DISTRITO MONTE REAL; • MELHORIAS NA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, NA ESTRADAS VELHA DA PLATINA, BEIRA RIO E DOS BAIRRO DOS ARRUDAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-10 Requerimento O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DA VILA COELHO; • MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BEIRA RIO; • MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM COLINA VERDE E NO MONTE DAS OLIVEIRAS. • IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA E DE BEBEDOURO NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; • MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA DA FAZENDA COQUEIRAL, EM FRENTE A ENTRADA DA SANCAR; 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-10 Requerimento O VEREADOR, ODEMIR JACOB INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-10 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA SAÍDA DO JARDIM SANTA TEREZINHA; • CAPINA DO MATO AO LADO DA CAPELA SÃO PAULO, NÚCLEO HABITACIONAL LUIZ GIOVANETTI; • IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, EM FRENTE À CASA DE LANCHES MAIS QUE DONALDS. 1 extracted
sessao 7 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PLAYGROUND PARA A CASA LAR. 1 extracted
norma 5/2017 2017-04-05 Decreto Legislativo ART. 1º - FICAM OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, REGIME ESTATUTÁRIO, ENQUADRADOS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO E A ESCOLARIDADE COMPROVADA, CONFORME ARTIGOS 30 E 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.424/2015 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-03 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PROCEDA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM SÃO PEDRO; • PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA ARAGUAIA, ONDE NÃO POSSUI ASFALTO, E NA PARTE EXISTENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA VILA RIBEIRO; • ESTUDO PARA MELHORAMENTO DE ESTACIONAMENTO DAS RUAS DA CIDADE; • DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE CARGAS E DESCARGAS E REGULAMENTE SEUS HORÁRIOS; • ATENDIMENTO MÉDICO E REMÉDIOS PARA UBS DO MONTE REAL, PARA DESAFOGAR A UBS DA VILA RIBEIRO, UMA VEZ QUE OS MORADORES DAQUELE DISTRITO, POR NÃO TEREM ATENDIMENTO MÉDICO, VÊM RECEBER ATENDIMENTO DA UBS DA VILA RIBEIRO; • MELHORIAS NOS BANHEIROS DA UBS DA VILA RIBEIRO, OS QUAIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO DIREITO; • IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO POVOADO DA PLATINA; • IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA OS MÚSICOS PLATINENSES; 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-03 Requerimento O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE IMPLANTE AS LUMINÁRIAS NOS 4 POSTES DA RUA CAMPOS SALES, TRAVESSA COM AS RUAS ARTHUR FRANCO E YONEAKI MURAKAMI, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-03 Requerimento O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE IMPLANTE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO SEGMENTO DA RUA GERALDO JANUÁRIO DE SOUZA, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, NO JARDIM PARAÍSO, ONDE NÃO EXISTE NENHUMA ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-03 Requerimento O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA COBERTURA NA UBS DO CONJUNTO HAB. VITÓRIA RÉGIA, POIS OS MORADORES DO PARQUE JANDIRA, PARQUE PAVÃO, JARDIM PARAÍSO, JARDIM SANTA BÁRBARA, JARDIM SANTOS DUMONT E VILA RENNÓ, QUE USAM OS SERVIÇOS DA UNIDADE, ESTÃO RECLAMANDO QUE QUANDO ESTÃO NO LOCAL DE MADRUGADA PARA PAGAREM FICHAS DE CONSULTA, FICAM AO RELENTO E QUANDO CHOVE O PROBLEMA É PIOR, POIS NÃO TÊM ONDE SE ABRIGAREM. 1 extracted