| materia |
29/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 DESTINADOS À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA. CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA.
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| materia |
30/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.748,00 DESTINADOS À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA. CONTRAPARTIDA AO CONTRATO DE REPASSE.
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| materia |
31/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.
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| norma |
1625/2017 |
2017-04-28 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FILIADA À FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (FBAC) |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO QUE DÊ UMA POSIÇÃO SOBRE O CORREIOS DO POVOADO DA PLATINA, ONDE EXISTE MAIS DE 400 CASAS, QUE NÃO PODEM FICAR SEM ESSE SERVIÇO;
• DISPONIBILIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO CORRETA DAS CASAS DO POVOADO DA PLATINA;
• PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO CONSELHEIRO ZACARIAS, QUE HÁ ANOS ESTÁ A CÉU ABERTO.
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| materia |
23/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA YAZAKI DO BRASIL.
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| materia |
80/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CORREIOS DO POVOADO DA PLATINA QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO MAIS, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO TENHA QUE VIR ATÉ A CIDADE PARA POSTAR E RETIRAR CORRESPONDÊNCIAS, SENDO MUITO IMPORTANTE QUE VOLTE A FUNCIONAR, MAS DE FORMA DIFERENCIADA, SEPARANDO-O DO POSTO DE SAÚDE, PORQUE ENFERMEIRO NÃO PODE FICAR ENTREGANDO CARTA E ATENDENDO PACIENTES, NECESSITANDO ASSIM DE UMA PESSOA APENAS PARA FAZER O TRABALHO DO CORREIO;
• MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UBS DA VILA RIBEIRO, VISTO QUE JÁ FORA REALIZADO REQUERIMENTO NESTE SENTIDO, MAS ATÉ AGORA NÃO VOLTARAM A FUNCIONAR, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, QUE TAMBÉM NÃO FOI ARRUMADA, E NO APARELHO DE INALAÇÃO, QUE ESTÁ COM VAZAMENTO;
• PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NO APARECIDINHO III;
• TÉRMINO DO TAPA-BURACO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES;
• MANUTENÇÃO NA RUA ROTARY E A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA RUA;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES NA IGREJA METODISTA WESLEYANA, NA AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ.
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| materia |
81/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ TANKO (ESTRADA DO VIRA COPO), NO PARQUE JANDIRA. |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE CONSTITUA UMA COMISSÃO PARA DAR CONTINUIDADE NO ESTUDO DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ;
• PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA SENTIDO FAZENDA DO SAUDOSO HÉLIO AMARAL.
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| materia |
86/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO MORRO DO BIM;
• QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, PROCEDA UMA PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA E DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO MORRO DO BIM;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA DA MATRIZ.
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| materia |
87/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, BEM COMO DOS DEMAIS LOCAIS QUE ESTÃO COM LÂMPADAS QUEIMADAS;
• LIMPEZA DO CEMITÉRIO PARQUE DAS OLIVEIRAS, ONDE A SITUAÇÃO ESTÁ HORRÍVEL.
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| materia |
88/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRISTIANO BENEDITO LAURO, AGRADECENDO-O, BEM COMO TODOS OS DEMAIS COLABORADORES DA SECRETARIA, PELA DOAÇÃO DE CAIXAS DE CHOCOLATES ÀS CRIANÇAS DO PROJETO CONEXÃO ESPORTE EDUCAÇÃO T.G. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SR. LUIS CARLOS DA SILVA, E AO GERENTE DA EMATER DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, OSVALDO MARTINS RODRIGUES, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL, QUE ESTÁ VALORIZANDO O PRODUTOR RURAL E O TRABALHO NO CAMPO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, SOLICITANDO-LHE QUE DISPONIBILIZE UM MAIOR NÚMERO DE EFETIVO POLICIAL E MAIS CONSTANTE NO CENTRO DA CIDADE, POIS O SUPERMERCADO LUZITANO E DEMAIS COMÉRCIOS FORAM ALVOS DE ASSALTOS NOVAMENTE. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DNIT, A ECONORTE, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHES QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA IMPLANTAREM UM SEMÁFORO NA BR-153, PERÍMETRO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO ACESSO AO JARDIM SANTA TEREZINHA, O QUAL FOI ASFALTADO RECENTEMENTE, OCASIONANDO ASSIM DO AUMENTO O TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO, DEIXANDO O LOCAL PERIGOSO TANTO PARA OS VEÍCULOS, QUANTO PARA PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA DIARIAMENTE, O QUE PODE VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES, NECESSITANDO, DESTA FORMA, DE MAIS SEGURANÇA. |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES, EDSON MUNIZ GONÇALVES, GENIVALDO MARQUES, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, ODEMIR JACOB E RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, JEFFERSON VERNIER, QUE LIBERE 3 DIÁRIAS PARA CADA UM, A FIM QUE POSSAM REALIZAR O CURSO CÂMARA MUNICIPAL – FORMAS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DE CURITIBA, CONFORME FOLDER EM ANEXO. |
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| sessao |
9 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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| materia |
22/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, ATRAVÉS DO JUÍZO ELEITORAL DA 22ª ZONA ELEITORAL.
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| materia |
74/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MELHORIAS NA RUA VITA MARIA LAMPARELLI, NO VILAGGIO PLANALTO;
• RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM BELA VISTA I, PRINCIPALMENTE DAS IMEDIAÇÕES DO ARROZ DILMA.
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| norma |
23/2017 |
2017-04-18 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS E/OU EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NOS PROCESSOS DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA:
1. GILIARD DE ALMEIDA GODOI – PREGOEIRO.
2. DANIELE DE LIMA ALVES – PREGOEIRA.
3. RENATO LOPES PIRES – MEMBRO.
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1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PASSAGEM DE ROLO NAS RUAS BENECDITO VILLAS BÔAS DE CARVALHO E AMAZONAS, NO JARDIM SÃO JOÃO;
• MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA JÚLIO GIOVANETTI, NA VILA RICA, BEM COMO MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO;
• SOLUCIONE O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA JOÃO RIBEIRO FERRAZ, NO APARECIDINHO II, PERTO DA BORRACHARIA DO TIQUINHO;
• ROÇAGEM DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO JARDIM DO SOL, ONDE OCORRERÁ UM CAMPEONATO.
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| materia |
72/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CRISTIANO BENEDITO LAURO, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA SUA EQUIPE, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE:
• DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA COELHO;
• DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO SAMU, QUE NÃO ATENDE AO TETO ESTADUAL E NÃO SOFRE REAJUSTE INFLACIONÁRIO HÁ 4 ANOS, BEM COMO TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FÉRIAS VENCIDAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE, QUE JÁ CHEGA AO SEU TERCEIRO ANO.
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1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA ALL FERROVIA, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO NA LINHA FÉRREA QUE CORTA O POVOADO DA PLATINA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO NORTE PIONEIRO, AURÉLIO FORTES NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO PERÍMETRO DO POVOADO DA PLATINA. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE:
• QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO POVOADO DA PLATINA;
• IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO POVOADO DA PLATINA;
• LIMPEZA NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A FUTURA PRAÇA NO JARDIM SANTA TEREZINHA.
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| materia |
78/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO À OAB, A PEDIDO DE ALGUNS ADVOGADOS;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO JD. SANTA MÔNICA, ENTRE AS RUAS ESTORIL E PORTUGAL;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA LIGAR O JARDIM BELA MANHÃ A VILA SETE.
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1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIOS AOS SERVIDORES DO CENTRO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, SRAS. SIMONE DE CASTRO VIANA DA SILVA, NEUSELI DE JESUS RODRIGUES E RAQUEL CARMEM NUNES SIQUEIRA E O SR. FRANCISCO ADRIANO ALVES FERREIRA, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM NO DEPARTAMENTO. |
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| sessao |
8 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/93 QUE TRATAM DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
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| materia |
64/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA AO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO DA IGREJA METODISTA WESLEYANA EM ANEXO.
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| materia |
65/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BOSQUE NA RUA JÚLIO GIOVANETTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA, NA ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS LAZER À POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE. |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MANUTENÇÃO DOS 2 ACESSOS AO DISTRITO MONTE REAL;
• MELHORIAS NA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, NA ESTRADAS VELHA DA PLATINA, BEIRA RIO E DOS BAIRRO DOS ARRUDAS.
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| materia |
68/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DA VILA COELHO;
• MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BEIRA RIO;
• MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM COLINA VERDE E NO MONTE DAS OLIVEIRAS.
• IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA E DE BEBEDOURO NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL;
• MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA DA FAZENDA COQUEIRAL, EM FRENTE A ENTRADA DA SANCAR;
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| materia |
69/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA. |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA SAÍDA DO JARDIM SANTA TEREZINHA;
• CAPINA DO MATO AO LADO DA CAPELA SÃO PAULO, NÚCLEO HABITACIONAL LUIZ GIOVANETTI;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, EM FRENTE À CASA DE LANCHES MAIS QUE DONALDS.
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| sessao |
7 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PLAYGROUND PARA A CASA LAR. |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-05 |
Decreto Legislativo |
ART. 1º - FICAM OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, REGIME ESTATUTÁRIO, ENQUADRADOS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO E A ESCOLARIDADE COMPROVADA, CONFORME ARTIGOS 30 E 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.424/2015 |
1 |
extracted
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| materia |
58/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PROCEDA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM SÃO PEDRO;
• PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA ARAGUAIA, ONDE NÃO POSSUI ASFALTO, E NA PARTE EXISTENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA VILA RIBEIRO;
• ESTUDO PARA MELHORAMENTO DE ESTACIONAMENTO DAS RUAS DA CIDADE;
• DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE CARGAS E DESCARGAS E REGULAMENTE SEUS HORÁRIOS;
• ATENDIMENTO MÉDICO E REMÉDIOS PARA UBS DO MONTE REAL, PARA DESAFOGAR A UBS DA VILA RIBEIRO, UMA VEZ QUE OS MORADORES DAQUELE DISTRITO, POR NÃO TEREM ATENDIMENTO MÉDICO, VÊM RECEBER ATENDIMENTO DA UBS DA VILA RIBEIRO;
• MELHORIAS NOS BANHEIROS DA UBS DA VILA RIBEIRO, OS QUAIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO DIREITO;
• IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO POVOADO DA PLATINA;
• IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA OS MÚSICOS PLATINENSES;
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| materia |
59/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE IMPLANTE AS LUMINÁRIAS NOS 4 POSTES DA RUA CAMPOS SALES, TRAVESSA COM AS RUAS ARTHUR FRANCO E YONEAKI MURAKAMI, NO JARDIM SANTOS DUMONT. |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE IMPLANTE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO SEGMENTO DA RUA GERALDO JANUÁRIO DE SOUZA, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, NO JARDIM PARAÍSO, ONDE NÃO EXISTE NENHUMA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA COBERTURA NA UBS DO CONJUNTO HAB. VITÓRIA RÉGIA, POIS OS MORADORES DO PARQUE JANDIRA, PARQUE PAVÃO, JARDIM PARAÍSO, JARDIM SANTA BÁRBARA, JARDIM SANTOS DUMONT E VILA RENNÓ, QUE USAM OS SERVIÇOS DA UNIDADE, ESTÃO RECLAMANDO QUE QUANDO ESTÃO NO LOCAL DE MADRUGADA PARA PAGAREM FICHAS DE CONSULTA, FICAM AO RELENTO E QUANDO CHOVE O PROBLEMA É PIOR, POIS NÃO TÊM ONDE SE ABRIGAREM. |
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