| norma |
3/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
ART. 1° - FICA NOMEADO, A PARTIR DO DIA 20/03/2017, O SR. DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA MESA EXECUTIVA, SÍMBOLO CC1, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.424/2015, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
ART. 2º - FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. CLAUDEMIR MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS QUADRAS REMANESCENTES DA RUA WILIAN VILAS BOAS, NO JARDIM SANTA TEREZINHA;
• MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM COLINA VERDE, BEM COMO ESTUDO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA;
• IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CLEMENTE J. DE CARVALHO, NO APARECIDINHO II, ENTRE AS RUAS WILSON MARTINS E SILVINA DE OLIVEIRA SANTOS;
• SOLUCIONE DO PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA JOÃO RIBEIRO FERRAZ, NO APARECIDINHO II;
• PROCEDA ESTUDOS PARA REFORMAR O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA VILA RIBEIRO, A FIM DE QUE SEJA TRANSFORMADO EM UM ESCOLA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO;
• PROCEDA AO TÉRMINO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO NÚCLEO HABITACIONAL PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES;
• COBERTURA PARA A CASA DA SAÚDE DA MULHER, NO CENTRO SOCIAL URBANO, PARA PROTEÇÃO DAS CHUVAS E DO SOL;
• A EXTENSÃO DA INTERNET GRÁTIS A MAIS LUGARES DO CENTRO DA CIDADE;
• LIMPEZA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COM A CAPINA DO MATO;
• PASSAGEM DE MÁQUINA NA RUA VEREADOR DAVID CRÊSPO, NO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS;
• PROVIDÊNCIAS SOBRE OS PROBLEMAS DAS RUAS AGOSTINHO RODRIGUES FERREIRA, WENCESLAU BRAZ, AFONSO PENA, NA VILA ISAURA;
• RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA QUADRA DO JARDIM BELA MANHÃ;
• MELHORIAS DO ESTÁDIO JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA, COM LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS VESTIÁRIOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE ESPORTES PARA A POPULAÇÃO.
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| materia |
21/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE:
• À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO CONSELHEIRO ZACARIAS E RIBEIRÃO BONITO;
• À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO CONSELHEIRO ZACARIAS;
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| materia |
22/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. BRUNO AUGUSTO RIBEIRO CHAGAS, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTÁ REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-14 |
Resolução |
CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE:
• AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO QUE INFORME SE FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O RECURSO DA EMENDA DESTINADA A ESTE MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NA REDE DE ESGOTO NO VALOR DE R$280.000,00, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE POR ESTE VEREADOR AO SECRETÁRIO SUPRACITADO;
• QUE INFORME COMO ESTÁ O PROCESSO DE DESTINAÇÃO DA AMBULÂNCIA A ESTE MUNICÍPIO, QUE FORA COMUNICADO POR MEIO DESTE VEREADOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL;
• QUE PROCEDA MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM SANTA CRUZ II, PRINCIPALMENTE NA RUA WENCESLAU BRAZ;
• QUE PROCEDA MELHORIAS NA RUA CEL. CAPUCHO COM A RUA AFONSO PENA, ONDE FORAM DEIXADAS MANILHAS, MAS NADA FOI FEITO.
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1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MELHORIAS NA ESTRADA DO SÃO JOAQUIM DE BAIXO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DA SANEPAR, JUAREZ ANTÔNIO WOLLZ, PARABENIZANDO-O, BEM COMO AO CONSULTOR ESTRATÉGIO FLÁVIO LUIZ MAIORKY, E TODA A EQUIPE DA REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA:
• A MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VITÓRIA RÉGIA E VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARCONDES DE CARVALHO, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS;
• A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO IBA E DO DÉ, CONFORME JÁ É DE CONHECIMENTO DO VICE-PREFEITO;
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| sessao |
3 |
2017-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.263/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1612/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, REALIZAR CHAMAMENTOS PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2017 |
2017-03-08 |
Portaria |
I - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, REGIME ESTATUTÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COMO SEGUE:
NOME CARGO PERÍODO DIAS A PARTIR DE:
LUCAS PEREIRA VILAS BOAS ANALISTA DE SISTEMAS 2010/2015 90 26/06/2017
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5 |
2017-03-08 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉDISON FERREIRA BANDEIRA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA - “FRACKING” - E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO - “RE-FRACKING” NA ESFERA DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTROS PRODUTOS USADOS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO O FECHAMENTO DE BURACOS NAS RUAS DIAMANTINA E AMAZONAS, EM FRENTE AO LOTEAMENTO SÃO JOÃO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NARLEY VELASCO GONÇALVES, BENEDITO VILLAS BÔAS DE CARVALHO, AURORA, CURITIBA, PARANÁ, DO NÚCLEO HABITACIONAL DEP. JOSÉ AFONSO, DO APARECIDINHO III, JARDIM ELDORADO;
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTA NA RUA AMAZONAS;
• IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS;
• PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NO PARQUE VISTA ALEGRE, PRINCIPALMENTE DA RUA FLAUZINA MARCONDES MARQUES;
• COBERTURA DO PONTO DE TAXI NAS RUAS RUY BARBOSA E 24 DE MAIO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO PONTO DE TAXI DA RUA RUY BARBOSA;
• IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ÁLVARO DE ABREU, ENTRE AS RUAS 1 E 2;
• CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO MONTE REAL, AO LADO DA IGREJA;
• PASSAGEM DE MÁQUINA NA ESTRADA SANTA VERÔNICA, NO MONTE REAL, NAS PROXIMIDADES DE ONDE EXISTIA O CAMPO, PARA PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR;
• IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT;
• GUARDA NOTURNO NOS QUIOSQUES DO CALÇADÃO;
• SEGURANÇA PARA O CMEI HERIVELTO DE SOUZA PRADO, BEM COMO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES;
• INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CMEI SÃO GABRIEL;
• INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UBS DO ÁLVARO DE ABREU;
• IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE;
• QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVERIGÚE AS CAUSAS DO ÓBITO DE UMA PESSOA NO PRONTO SOCORRO E RESPONSABILIZE QUEM DEU CAUSA A ISSO;
• IMPLANTAÇÃO DE TRAVES DE GOL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO;
• MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO;
• COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM COLORADO E DEMAIS BAIRROS NECESSÁRIOS;
• EXTENSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O ÁLVARO DE ABREU.
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| materia |
10/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA SRA. ROSELI TEIXEIRA |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA:
• OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO JARDIM PARAÍSO E NO JARDIM SANTA BÁRBARA (SINDICATO), BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NESSES BAIRROS;
• IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS ANTÔNIO OSVALDO CIMATTI, WALDOMIRO MUNIZ DE CARVALHO, SOLDADO EDSON LINCON DA SILVA, NO JARDIM SANTA BÁRBARA, AS QUAIS SE LOCALIZAM ATRÁS DA IGREJA, BEM COMO NAS RUAS PARALELAS À IGREJA, E NAS RUAS ORLANDO ALTVATER E ARI ALTVATER.
• ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, OU EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATÉ AS 22 HORAS, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE TRABALHAM TENHAM ACESSO À MESMA;
• ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS DE 360º NAS ENTRADAS DA CIDADE, BAIRROS, CENTRO E ÁREAS ESTRATÉGICAS, PARA AJUDAR AS AUTORIDADES A ZELAR PELA CIDADE;
• ESTUDOS PARA RETORNO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL, E QUE AO MENOS 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA TRABALHAR NESSA INSTITUIÇÃO SEJAM DESTINADOS A EX-PRESIDIÁRIOS, A FIM DE RECOLOCÁ-LOS NO MERCADO DE TRABALHO;
• ESTUDOS PARA MELHORAR O FLUXO DE CARROS NO CENTRO DA CIDADE;
• ENCAMINHE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO DA VILA COELHO A ESTA CASA, PARA SER DISPONIBILIZADO AOS MORADORES DO BAIRRO, O QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
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| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA:
• IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, UMA PRÓXIMA AO “DEPÓSITO CLAIR”, UMA PERTO DA “CLEUZA LANCHES” E OUTRA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO ESTEFANUTO, POIS NESSA RUA HÁ BASTANTE MOVIMENTO E A POPULAÇÃO ESTÁ REIVINDICANDO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO À OAB, A PEDIDO DE ALGUNS ADVOGADOS;
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ENCHENTES NA ESCOLA MUNICIPAL ERCILIO CUSTÓDIO, NO JARDIM COLORADO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA AMUNORPI, E DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO EM SEU MANDATO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA O TÉRMINO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO RIBEIRÃO BONITO E DA PEDRA BRANCA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE:
• PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA PONTE NO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO;
• QUE SEJA DADA ATENÇÃO A PARTE REMANESCENTE DA VILA SANTA TEREZINHA QUE NÃO FOI ASFALTADA;
• QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS ENCHENTES NA ESCOLA MUNICIPAL ERCILIO CUSTÓDIO, NO JARDIM COLORADO
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA PALMITAL, DAS ESTRADAS DO SÃO JOQUIM DE BAIXO, PEDRA BRANCA E BAIRRO DOS GLÓRIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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| norma |
18/2017 |
2017-03-02 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016, A PARTIR DO DIA 09/03/2017. |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-24 |
Decreto Legislativo |
ART. 1° - FICA NOMEADO, A PARTIR DO DIA 01/03/2017, O SR. DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA MESA EXECUTIVA, SÍMBOLO CC1, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.424/2015, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.930,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| materia |
3/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.300,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PLATINA E A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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| materia |
4/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 462.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE: CONSELHEIRO ZACARIAS, MONTE REAL, TAQUARALZINHO, VILA CLARO, VILA RIBEIRO, VILA SETE, VILA SANTA TEREZINHA E VITÓRIA RÉGIA.
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| materia |
5/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO SOCIAL URBANO E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA.
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| materia |
9/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL.
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| materia |
10/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA O LAR JESUS ADOLESCENTE.
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| materia |
11/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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| materia |
12/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.062,80 DESTINADOS AOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART.29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE:
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES COMPRADOS NA GESTÃO PASSADA NA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO, VISTO QUE AS SALAS DA REFERIDA ESCOLA SÃO MUITO QUENTES, O QUE CAUSA DESCONFORTO PARA OS ALUNOS;
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA O CORTE DA GRAMA DO CAMPINHO DO JARDIM COLORADO, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL.
• AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE 2 LOMBADAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CAMPOS SALES E AFONSO PENA.
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE RELIGUEM A ÁGUA DA TORNEIRA QUE EXISTE NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO JARDIM COLORADO, A FIM DE QUE OS IDOSOS QUE FREQÜENTAM O LOCAM POSSAM CONSUMIR ÁGUA E FAZER A HIGIENE.
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ÁGUAS QUE INVADEM O CMEI JOÃO GALDINO QUANDO OCORREM AS CHUVAS, POIS ISSO TEM CAUSADO GRANDES TRANSTORNOS NO LOCAL.
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SANTA TEREZINHA;
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA SUA EQUIPE:
• PELO INTERESSE NO LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELO COMPROMETIMENTO NA BUSCA DE SOLUÇÕES NESSES 60 DIAS DE GESTÃO;
• PELA ATENÇÃO DADA AO CAPS, QUE É UMA ÁREA SEMPRE ESQUECIDA, MAS QUE TEM SIDO OLHADA DE UMA FORMA MUITO DIFERENTE PELA ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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4/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE:
• AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA LEVANTAMENTO DAS RUAS DA CIDADE QUE NÃO POSSUEM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS URGENTEMENTE, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES;
• AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE, AS QUAIS SERÃO DEFINIDAS EM CONJUNTO COM A DIRETORA DA REFERIDA ESCOLA, PARA MELHORAR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO.
• QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AGÊNCIA DO TRABALHADOR, DEVIDO AO SEU ALTO GRAU DE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO NA COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM NOSSO MERCADO DE TRABALHO.
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE:
• TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANILHA DA PONTE DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, PERTO DA BEIRA RIO, POIS A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE ÁGUA E ACUMULANDO ENTULHOS NO LOCAL;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SÃO JOÃO, NA VILA CINCO, LIGANDO O BAIRRO AO JARDIM BELA MANHÃ, A FIM DE DESAFOGAR O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NA VILA SEIS;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, ATRÁS DA BORDIGON, PARA QUE A MESMA FIQUE EM UMA ALTURA MAIS ELEVADA QUE A ATUAL, A FIM DE MELHORAR A PASSAGEM PELO LOCAL;
• TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ENCHENTES CAUSADAS NA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, EM FRENTE A PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL FREI JOÃO ESTEVAM COSTA (JARDIM COLORADO), OCASIONADAS DEVIDO AO BAIXO ESCOAMENTO DE ÁGUA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA PARA QUE A MESMA FIQUE EM UMA ALTURA MAIS ELEVADA QUE A ATUAL, A FIM DE MELHORAR A PASSAGEM PELO LOCAL;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE ELEVATÓRIA NA AVENIDA PALMA RENNÓ, PERTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS, QUANDO OCORREM AS CHUVAS, FICA EMPOÇADA ESSA PARTE DA AVENIDA.
• TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO MONTE REAL QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, INCLUSIVE PERTO DE UM POÇO ARTESIANO, O QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
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7/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DOS JARDINS SAÚDE E SUMARÉ E VILA SÃO CRISTÓVÃO, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| sessao |
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2017-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Resolução |
CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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| norma |
17/2017 |
2017-02-17 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR GILIARD ALMEIDA DE GODOI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/12/2015 A 14/12/2016, A PARTIR DO DIA 1º/03/2017, BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.120, DE 04 DE ABRIL DE 2012. |
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