| materia |
269/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUER À UNIDADE DA SANEPAR QUE INFORME O PORQUÊ AS PESSOAS DEVEM PAGAR O MÍNIMO DE ÁGUA SENDO QUE PODEM VIR A CONSUMIR MENOS QUE ESTA QUANTIDADE. |
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| norma |
27/2016 |
2016-12-05 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTROLE DE ESTOQUE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS PARA O ANO DE 2016, COMO REPRESENTANTE DESTA CASA NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016; QUE SERÁ ASSISTIDA E SUBSIDIADA TECNICAMENTE EM TAL ATRIBUIÇÃO POR PROFISSIONAL TÉCNICO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2015-CMSAP. |
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| sessao |
37 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
25/2016 |
2016-12-02 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/07/2015 A 11/07/2016, A PARTIR DO DIA 09/01/2017, BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL. |
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| norma |
26/2016 |
2016-12-02 |
Portaria |
I - CONCEDER À SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2015 A 13/04/2016, A PARTIR DO DIA 16/01/2017, BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL.
II - TRANSFORMAR EM ABONO PECUNIÁRIO OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES, CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 668/2008.
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| materia |
16/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA DENOMINADA RUA PROFª. ANTÔNIA FREITAS DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA Q DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA DENOMINADA RUA DINALDA PIMENTEL DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 5 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
63/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRATA DO INCENTIVO E FOMENTO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
36 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1599/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1600/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1601/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE. |
1 |
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| norma |
1602/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO. |
1 |
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| norma |
1603/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2016-11-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1594/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
1 |
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| norma |
1596/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO. |
1 |
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| norma |
1597/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR ADMAR PUCCI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1598/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR PEDRO DEBONI LUPION MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
266/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER QUE O PROJETO 55/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA |
1 |
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| materia |
267/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM O POVOADO DA PLATINA AOS BAIRROS RURAIS PEDRA BRANCA, LAJEADA E LIMEIRA. |
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| sessao |
35 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
61/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO. |
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| materia |
14/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. |
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| materia |
59/2016 |
2016-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE. |
1 |
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| norma |
1591/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM EM R$ 74,00 PARA O ANO DE 2017. |
1 |
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| norma |
1592/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. HERÁCLITO FERREIRA DIAS |
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| norma |
1593/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA F DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1595/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
264/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N. 249/2016. MELHORIAS NAS RUAS DOUGOLAS BENEDITO ZANGIROLAMI E JOSÉ MENDES DE CAMPOS |
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| materia |
58/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO. |
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| materia |
263/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
PARABENIZA O SR. RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PREFEITO DE CURITIBA. |
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| sessao |
34 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR PEDRO DEBONI LUPION MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1590/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR TOTAL R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) |
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| sessao |
33 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR ADMAR PUCCI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA F DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. |
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| materia |
251/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O TÉRMINO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS |
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| materia |
11/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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| materia |
252/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA E VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARCONDES |
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| materia |
253/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N. 44/2016, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/10/2016. |
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| sessao |
32 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1589/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 598/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM EM R$ 74,00 PARA O ANO DE 2017. |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLAÇÃO SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO. |
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