| materia |
233/2016 |
2016-08-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, REQUERIMENTOS, PARECERES, CONTRATOS E ESCRITURAS, AJUSTES E ACORDOS FEITOS COM A EMPRESA YAZAKI DO BRASIL. |
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| norma |
22/2016 |
2016-08-18 |
Portaria |
DESIGNAR OS VEREADORES AGUINALDO ROBERTO DO CARMO E JOSÉ PEREIRA DE GODOI; E O SERVIDOR ANDERSON SILVA ESTEFANUTO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA. |
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| materia |
45/2016 |
2016-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
231/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO SOBRE REPASSES REALIZADOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
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| materia |
232/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SITUAÇÃO DAS 50 CASAS POPULARES PARA RESIDENCIAL JOÃO FURTADO |
1 |
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| norma |
1578/2016 |
2016-08-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.821,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |
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| norma |
1579/2016 |
2016-08-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. |
1 |
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| norma |
1580/2016 |
2016-08-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO. |
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| materia |
230/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE O AUMENTO DOS DIAS DE ATENDIMENTO DO MÉDICO ORTOPEDISTA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| sessao |
22 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1577/2016 |
2016-08-09 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.492/2015. ALTERA PRAZO DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, DISLIPIDEMIAS, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E ASMA) DE 'USO CONTÍNIO' PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS) |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1277/2013. PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
42/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.100,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE LABORATÓRIO - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. |
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| materia |
43/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: SETOR DE FARMÁCIA - MATERIAL DE CONSUMO; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. |
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| sessao |
21 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
21/2016 |
2016-08-05 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR ANDERSON SILVA ESTEFANUTO, ASSESSOR DA MESA DIRETIVA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS NºS 248/2003 E 264/2003. |
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| norma |
1575/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 1.277 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.258,50 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: TARIFA SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
39/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.821,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO. |
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| sessao |
20 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
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unsupported_format
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| materia |
206/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
PARABENIZA O SR. OSVALDO MARTINS RODRIGUES, GERENTE MUNICIPAL DA EMATER |
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| materia |
207/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR NA RUA D. FLAUZINA FRANCISCA LEMES, NO JD. BELA VISTA II |
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| materia |
208/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR NA RUA MÁRIO ARRIVABENE FILHO, PQ. ALVORADA |
1 |
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| materia |
212/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO REFERENTE À REDE DE ESGOTO DO JARDIM ALTVATER |
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| norma |
20/2016 |
2016-07-21 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 10 (DEZ) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/12/2013 A 09/12/2014, A PARTIR DO DIA 25/07/2016. |
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| sessao |
9 |
2016-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
12/2016 |
2016-07-14 |
Decreto Legislativo |
CEDER O SERVIDOR, SR. LUCAS PEREIRA VILAS BOAS,PARA ATUAR JUNTO AO CARTÓRIO DA 22ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, DE 18/07/2016 A 30/12/2016, E NA VÉSPERA E DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2016, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA JÁ CEDIDA ANTERIORMENTE ATRAVÉS DO DECRETO N.º 10/2016, CONFORME OFÍCIO N.º 500/2016 DESTA CASA DE LEIS E RESPONDIDO PELO OFÍCIO N.º 44/2016-TRE. REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2016. |
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| norma |
19/2016 |
2016-07-14 |
Portaria |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIREM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2016, AS 16:30, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30 E 31/2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
12/2016 |
2016-07-08 |
Portaria |
CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIREM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2016, ÀS 16H, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 30, 31/2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2016 |
2016-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.492/2015. ALTERA PRAZO DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, DISLIPIDEMIAS, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E ASMA) DE 'USO CONTÍNIO' PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS) |
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| norma |
18/2016 |
2016-07-06 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 10 (DEZ) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/07/2014 A 10/07/2015, A PARTIR DO DIA 11/07/2016. |
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| norma |
11/2016 |
2016-07-05 |
Decreto Legislativo |
ENQUADRADO A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2016, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO E A ESCOLARIDADE COMPROVADA, CONFORME ARTIGOS 30 E 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.424/ 2015, O SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, NO NÍVEL 5 CARREIRA B - CARGA HORÁRIA 40 HORAS. |
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| norma |
1572/2016 |
2016-07-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303
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| norma |
1573/2016 |
2016-07-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.974,28 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
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| norma |
1574/2016 |
2016-07-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.602,25 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DA CULTURA. |
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| sessao |
7 |
2016-07-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
14/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
REVOGAR A PORTARIA Nº 29, DE 1º DE JULHO DE 2015, QUE NOMEIA O SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
15/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
I – NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DESTA DATA.
II - FICA CONCEDIDA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO FG-04, DO ANEXO VIII - FUNÇÕES GRATIFICADAS, LEI MUNICIPAL Nº. 1424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
16/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
I – NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DESTA DATA.
II - FICA CONCEDIDA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO FG-01, DO ANEXO VIII - FUNÇÕES GRATIFICADAS, LEI MUNICIPAL Nº. 1424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE JULHO DE 2015. |
1 |
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| norma |
17/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 16/2016, RESOLVE: I – REVOGAR A NOMEAÇÃO FEITA PELA PORTARIA Nº 42/2015, DO SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DESTA DATA.
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| norma |
1569/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A O PROGRAMA VIGIASUS. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 42.604,00 AO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E NO VALOR DE R$ 38.022,52 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 À ASSOCIAÇÃO METODISTA PROJETO BÓIA FRIA. |
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| norma |
13/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
REVOGAR A PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE NOMEIA A SERVIDORA ACIMA MENCIONADA COMO RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1570/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933
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| norma |
1571/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA |
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| sessao |
6 |
2016-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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