| materia |
62/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM SANTA TEREZINHA, BEM COMO TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ACESSO AO BAIRRO, QUE ESTÁ UM CAOS;
• IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, ALTURA NO N.º 476.
• IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EDGARD VIEIRA DE AZEVEDO FILHO.
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| materia |
63/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS BENJAMIN CONSTANT, CAMPOS SALES, WENCESLAU BRAZ, COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS;
• OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO PARQUE RENNÓ;
• CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO MONTE REAL, PRINCIPALMENTE NA VILA RURAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, POIS O QUE LÁ EXISTE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO ATENDER A DEMANDA;
• CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO DISTRITO MONTE REAL E DO POVOADO DA PLATINA;
• ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO APARECIDINHO III;
• ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PRAÇA NO JARDIM BELA MANHÃ, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, QUE PODERÁ SER NOMEADA “SR. ATAÍDE DO AMARAL”, UM DOS FUNDADORES DO BAIRRO;
• RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CRISTO, QUE É O CARTÃO POSTAL DA CIDADE;
• CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, ATRÁS DA BORDIGNON, POIS A EXISTE ESTÁ COM A MADEIRA PODRE PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO.
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| sessao |
6 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1620/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL.
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| norma |
1621/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA O LAR JESUS ADOLESCENTE.
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1 |
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| norma |
1622/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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| norma |
1623/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.263/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1624/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. CLAUDEMIR MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-29 |
Decreto Legislativo |
ART. 1º - FICAM REVISADAS EM 6,28% (SEIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA ACUMULADA NO EXERCÍCIO DE 2016, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, AS TABELAS DE VALORES DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO SEGUE:
I) ANEXOS IV, V E VIII DA LEI Nº 1.424/2015, ALTERADA PELA LEI Nº. 1484/2015.
ART. 2º - CASO OS VALORES DAS TABELAS NÃO ATINJAM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVERÁ O SERVIDOR RECEBER CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.
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| norma |
22/2017 |
2017-03-29 |
Portaria |
I - CONCEDER AO SERVIDOR LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2016, A PARTIR DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017; BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL. |
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| sessao |
7 |
2017-03-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FILIADA À FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (FBAC) |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PROCEDA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM SÃO PEDRO;
• PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA ARAGUAIA, ONDE NÃO POSSUI ASFALTO, E NA PARTE EXISTENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA VILA RIBEIRO;
• ESTUDO PARA MELHORAMENTO DE ESTACIONAMENTO DAS RUAS DA CIDADE;
• DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE CARGAS E DESCARGAS E REGULAMENTE SEUS HORÁRIOS;
• ATENDIMENTO MÉDICO E REMÉDIOS PARA UBS DO MONTE REAL, PARA DESAFOGAR A UBS DA VILA RIBEIRO, UMA VEZ QUE OS MORADORES DAQUELE DISTRITO, POR NÃO TEREM ATENDIMENTO MÉDICO, VÊM RECEBER ATENDIMENTO DA UBS DA VILA RIBEIRO;
• MELHORIAS NOS BANHEIROS DA UBS DA VILA RIBEIRO, OS QUAIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO DIREITO;
• IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO POVOADO DA PLATINA;
• IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA OS MÚSICOS PLATINENSES;
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| materia |
36/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO ESTADUAL VALDIR ROSSONI, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA A NOSSA CIDADE E PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUE EM MUITO BENEFICIARÃO NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, NOBERTO ORTIGARA, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA A NOSSA CIDADE E PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUE EM MUITO BENEFICIARÃO NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, JOÃO CARLOS GOMES, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA A NOSSA CIDADE E PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUE EM MUITO BENEFICIARÃO NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LUPION, AGRADECENDO-O POR TODO TRABALHO QUE TEM REALIZADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE CONSEGUIR EMENDAS PARA NOSSA CIDADE, BENEFICIANDO ESTE MUNICÍPIO CARENTE DE RECURSOS, MAS QUE, COM OS ESFORÇOS DO DEPUTADO, LOGO CHEGARÃO, TRAZENDO O DESENVOLVIMENTO QUE OS PLATINENSES NECESSITAM. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BERNARDO RIBAS CARLI, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA A NOSSA CIDADE E PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUE EM MUITO BENEFICIARÃO NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À DUPLA SERTANEJA, BRUNO & BRENO, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO MUSICAL REALIZADA NA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR COMERCIAL DA SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO, JOSÉ OTÁVIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO, EDSON GAUDÊNCIO, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE:
• ANTES DE ENVIAR PROJETOS DE LEIS A ESTA CASA, OS MESMOS SEJAM REVISADOS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE VENHAM DA FORMA MAIS CORRETA POSSÍVEL, SEM ERROS PASSÍVEIS DE DEVOLUÇÃO;
• PROCEDA REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ESTÁ DEFASADO, POR NÃO SOFRER AS DEVIDAS CORREÇÕES DESDE QUE FORA IMPLANTADO;
• QUE TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PARA O ANO DE 2018, A PARTIR DO MEIO DESTE ANO, PARA QUE NÃO PERMANEÇA DEFASADO.
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| materia |
46/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• A MANUTENÇÃO DA ESTRADA BEIRA RIO, PEDRA BRANCA, RIBEIRÃO BONITO, BAIRRO DOS GLÓRIAS, ONDE A POPULAÇÃO ESTÁ ESQUECIDA;
• QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO DO POVOADO DA PLATINA.
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| materia |
47/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, TENENTE JEFFERSON GREGÓRIO, AGRADECENDO-O, BEM COMO TODO EFETIVO, PELO APOIO E SEGURANÇA DESPENDIDOS NA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI, O QUAL FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO MONTEIRO, AGRADECENDO-O PELO APOIO DADO À ORGANIZAÇÃO DA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI, O QUAL FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, LUIS CARLOS DA SILVA, AGRADECENDO-O PELO APOIO DADO À ORGANIZAÇÃO DA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI, O QUAL FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, AGRADECENDO-O, BEM COMO TODO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, PELO APOIO E SEGURANÇA DESPENDIDOS NA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI, O QUAL FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, AGRADECENDO-O PELO APOIO DADO À ORGANIZAÇÃO DA 45ª EXPOSIÇÃO-FEIRA, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE PIONEIRO – EFAPI, O QUAL FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT, NA ALTURA DO MERCADO DO RIVELINO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA GENOR JULIANO, NO JARDIM MONTE VERDE, E NA RUA JOSÉ VIEIRA GUSMÃO, NA VILA SETE;
• A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA JOAQUIM RIBEIRO MENDES, ENTRE OS NÚMEROS 110 E 126, QUE ESTÁ FAZENDO MUITO BARULHO;
• A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BENEDITO LÚCIO MACHADO, NA ALTURA DO N.º 401, COM A COLOCAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA;
• A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NAS RUAS PEDRO CLARO, N.º 740, DIAMANTE, N.º 29, E ACÁCIA, N.º 8.
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1 |
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| sessao |
5 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ANA SERES TRENTO COMIN, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO PRÉDIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL ERCÍLIO CUSTÓDIO, SITUADA NA RUA DOS JASMINS, 170, CONJUNTO HABITACIONAL FREI JOÃO ESTEVAN, POIS TODAS AS VEZES QUE OCORREM AS CHUVAS O PRÉDIO É INVADIDO PELAS ÁGUAS. TAL SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA AO GOVERNO MUNICIPAL, PORÉM FORA INFORMADO QUE NÃO SÃO POSSÍVEIS REALIZAR OBRAS NO PRÉDIO, POR SE TRATAR DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. |
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| norma |
1613/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART.29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1614/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉDISON FERREIRA BANDEIRA. |
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| norma |
1615/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.300,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PLATINA E A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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| norma |
1616/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1617/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.120, DE 04 DE ABRIL DE 2012. |
1 |
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| norma |
1618/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.062,80 DESTINADOS AOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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1 |
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| norma |
1619/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA - “FRACKING” - E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO - “RE-FRACKING” NA ESFERA DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTROS PRODUTOS USADOS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE, POIS TODOS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, O QUE LEVA À ENCHENTES;
• MANUTENÇÃO DA RUA DOM PEDRO II, ONDE OS BURACOS NAS LATERAIS DA RUA ESTÃO VOLTANDO A APARECER;
• AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA OS CMEI’S, POIS O CMEI SÃO GABRIEL AINDA ESTÁ FECHADO E O CMEI HERIVELTO DE SOUZA PRADO ESTÁ TOMADO PELO MATO;
• QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO COM A SANETRAN, A FIM DE SABER ATÉ QUE PONTO PODE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO CMEI HERIVELTO DE SOUZA PRADO;
• TAPA-BURACO NA RUA DIAMANTINA, EM FRENTE À CAPELA SÃO PEDRO, E NA RUA ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO JARDIM SÃO PEDRO;
• CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS TRABALHADORES RURAIS, PRINCIPALMENTE NO POVOADO DA PLATINA, MONTE REAL, ÁLVARO DE ABREU, VILA SETE, VILA RIBEIRO E APARECIDINHO III, PARA SE PROTEGEREM DAS CHUVAS;
• MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILLAS BÔAS.
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1 |
extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE:
• DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME SE FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O RECURSO DA EMENDA DESTINADA A ESTE MUNICÍPIO PARA COMPRA DE UM RAIO-X, NO VALOR DE R$80.000,00, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE POR ESTE VEREADOR À SECRETÁRIA SUPRACITADA;
• PROCEDA RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS;
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27/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CLÁUDIO JOSÉ NEVES, PELO SEU PASSAMENTO |
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28/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• LIMPEZA DA QUADRA E DO CAMPO DO JARDIM COLORADO;
• MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA, COM A DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE JOGO, PARA DEIXÁ-LO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS;
• FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE MELHORIAS NA RUA AGOSTINHO FERREIRA;
• REFORMA E IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-SOCIAL NAS QUADRA POLIESPORTIVA DO APARECIDINHO III, VILA SÃO JOSÉ E JARDIM BELA MANHÃ;
• ESTUDOS PARA REALIZAR PARCERIA COM A UENP, POIS OS ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NECESSITAM DE HORAS DE ESTÁGIO, E ASSIM PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA NO MUNICÍPIO;
• QUE CONTENHA DESPESAS EM ALGUNS SETORES DA PREFEITURA, A FIM DE CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTAGIÁRIOS DA ÁREA, POIS O MUNICÍPIO ESTÁ CARENTE DE ESPORTE;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI NO DISTRITO CONSELHEIRO ZACARIAS;
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29/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO GARCIA, AGRADECENDO PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUANDO DA ÉPOCA QUE FORA DEPUTADO, QUE EM MUITO BENEFICIARÃO NOSSA COMUNIDADE. |
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30/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO, AGRADECENDO PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDA A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUE EM MUITO BENEFICIARÁ NOSSA COMUNIDADE. |
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31/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ALBERTO RICHA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO PRÉDIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL ERCÍLIO CUSTÓDIO, SITUADA NA RUA DOS JASMINS, 170, CONJUNTO HABITACIONAL FREI JOÃO ESTEVAN, POIS TODAS AS VEZES QUE OCORREM AS CHUVAS O PRÉDIO É INVADIDO PELAS ÁGUAS. TAL SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA AO GOVERNO MUNICIPAL, PORÉM FORA INFORMADO QUE NÃO SÃO POSSÍVEIS REALIZAR OBRAS NO PRÉDIO, POR SE TRATAR DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. |
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33/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO TADEU CHAGAS, PELO SEU PASSAMENTO. |
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34/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ABELARDO LUPION, AGRADECENDO PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUANDO DA ÉPOCA QUE FORA DEPUTADO, QUE EM MUITO BENEFICIARÃO NOSSA COMUNIDADE. |
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