| materia |
246/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a realização de podas de arbustos na Rua Tenente Max Wolff Filho, esquina com a Rua Dona Estefânia, nesta cidade. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer um estudo de viabilidade para a implantação de faixa de travessia de pedestres, placas indicativas de passagem sinalizada de pedestres e placa de velocidade máxima permitida de 40 km/h, na Rodovia PR 364 em frente ao Clube de Mães do Paiol Grande, nesta cidade. |
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| materia |
248/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a implantação de redutor de velocidade – lombada, na estrada de Faxinal do Ilhéus, próximo a residência do Sr. Mauro Guimarães, neste município. |
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| materia |
249/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, reformas e fechaduras nos portões, entrada e lateral do cemitério municipal de Colônia Taquaral. |
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| materia |
250/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar a implantação de redutor de velocidade e placa de sinalização, conforme as normas vigentes, na Rua Theodoro Toppel, 1475. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2023 |
2023-11-22 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias à Diretora Jurídica da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
85/2023 |
2023-11-22 |
Portaria Legislativa |
Altera o Art. 1º da Portaria nº 079/2023 da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de São Mateus do Sul referente ao exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
81/2023 |
2023-11-21 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Assessor das Comissões da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
82/2023 |
2023-11-21 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
83/2023 |
2023-11-21 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| sessao |
40 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Ao peão Emmanuel Okonoski, do CTG Chapada dos Ervais pela conquista do título inédito de 2º Peão Tradicionalista Juvenil da CBTG 2023-2025. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a Exma. Prefeita Municipal, Fernanda Garcia Sardanha, que oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), a prestar esclarecimentos, assim como apresentar propostas de trabalho para sanar problemas de quedas de energia elétrica na área rural deste município, São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal informações sobre o planejamento de recuperação da ponte sobre o Valetão da Vila Prohmann, no cruzamento das ruas João Gabriel Martins com a Rua Casemiro Witkowski, e que desmoronou por conta do alto volume de águas, causados pelas chuvas no mês de outubro. |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Seja oficiado o Poder Executivo sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Gabriel Martins nas proximidades da empresa Barantec Antenas. |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Seja oficiado o Poder Executivo, sugerindo a implantação de uma faixa elevada na rua Dona Estefânia e outra na rua Barão do Rio Branco e manutenção nas pinturas e sinalização ambas nas proximidades da Escola Pedro Effico. |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Seja oficiado o Poder Executivo sugerindo para que seja feita as podas de árvores nos canteiros das ruas Moisés Santos Lima, Rua Professor Bernardo do Amaral Wolff e Rua Lauro Severiano na Vila Verde. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a reforma de calçada junto a faixa de pedestre que, inclusive, é também acesso de cadeirante na Rua Hezir Leal Hultman, próximo a escola de Vila Verde, nesta cidade. |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-17 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede honraria de Mulher Destaque no âmbito do Município de São Mateus do Sul à Sra. Janete Zucco. |
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| norma |
80/2023 |
2023-11-17 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente, melhoraria na sinalização de trânsito da Rua David Felipe de Meira, Jardim Santa Cruz, no trecho onde apresenta uma curva perigosa.
No ano de 2022, solicitamos para o mesmo trecho a melhoria de sinalização em conformidade com a Indicação nº 201/2022, sugerindo a colocação de tachão ou tartaruga, a fim de sinalizar a divisão das pistas, pois tem muita ocorrência de veículos andando na contramão nessa curva perigosa. Entretanto, em resposta à Câmara Municipal pelo Ofício nº 878/202, a Secretaria de Obras informou que seria realizado vistoria técnica para análise da implantação. |
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| norma |
77/2023 |
2023-11-14 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
78/2023 |
2023-11-14 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Assessor das Comissões da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
79/2023 |
2023-11-14 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| sessao |
39 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Confere o título de Utilidade Pública a Associação de Famílias de agricultores e experimentadores em agroecologia no bioma da floresta com Araucária, situada no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes a empresa que presta serviço de Limpeza e Higienização nas Instituições de Ensino Municipal:
- Qual a causa frequente dos atrasos no pagamento dos Salários das colaboradoras?
- Qual o endereço do Escritório que a empresa presta atendimento?
- Cópia das notificações realizadas a empresa pelos atrasos no pagamento. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Mesa Diretora convidar o Secretário Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Secretário de Obras para explanarem sobre quais serão as ações a serem desenvolvidas para a retomada da economia na área rural após as enchentes ocorridas no município de São Mateus do Sul. |
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| materia |
235/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a instalação de redutores de velocidade na Rua João Toporowicz, entre a antiga ponte e o marco da Eletrosul. |
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| materia |
236/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal solicitando que solicite para a empresa responsável pelo transporte público para que monte um ponto de venda ou efetue convênio com empresas do comércio para a venda de passes/bilhetes de ônibus no centro da cidade, para melhor atendimento dos usuários. |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a construção de um banheiro privativo, ou seja, para uso exclusivo dos servidores lotados neste local, no Posto de Saúde de Vila Americana, nesta cidade. |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a abertura de uma porta de tamanho grande e em local adequado, que seja possível a passagem de pacientes na maca e com cadeira de rodas, no Posto de Saúde de Vila Americana, nesta cidade. |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de lixeiras com tampa na entrada da comunidade da Terra Vermelha. |
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| materia |
234/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar melhoria nas sinalizações de trânsito, tanto nas sinalizações verticais quanto nas sinalizações horizontais, nas seguintes ruas:
Rua Ivan Ulbrich com a Rua João Gabriel Martins;
Rua Ivan Ulbrich com a Rua Barão do Rio Branco;
Rua Des. Joaquim Ferreira Guimarães com a Rua Barão do Rio Branco. |
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| norma |
3230/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 2.503, de 14 de novembro de 2014 alterada pela Lei nº 2.897, de 22 de março de 2019 que fixa o pronto pagamento, nos termos do artigo 60, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Mesa Diretora convidar os representantes da CDL, Associação Comercial, CODESAMAS e do Poder Executivo para explanarem sobre quais serão as ações a serem desenvolvidas para a retomada da economia na área urbana após as enchentes ocorridas no município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
3229/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
17 |
2023-11-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Em homenagem ao estudante da APAE de São Mateus do Sul e aos estudantes das Escolas Municipais de São Mateus do Sul que participaram da Cerimônia de premiação do Concurso Agrinho 2023, realizada na Expotrade Pinhais em Curitiba, Estado do Paraná. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Em análise. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Ao aniversário de 32 anos da Primeira Igreja Batista em São Mateus do Sul realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2023 no Parque de Exposições em São Mateus do Sul. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Estádio Municipal situado no Bairro Americana como Estádio Municipal Jairo Soares, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes a Pavimentação Asfáltica que está paralisada na localidade da Colônia Cachoeira:
- Cópias das medições realizadas;
- Cópias de todas as notificações realizadas a empresa;
- Foram realizadas avaliações e acompanhamentos durante a realização dos trabalhos de base? Encaminhar imagens:
- Foram realizadas denúncias sobre a distribuição de material pela empresa? Quais as providências adotadas pelo Executivo Municipal?
- Quanto a obstrução total da via, por que a empresa não realizou de forma parcial? |
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no document
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| materia |
83/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Mesa Diretora convidar o Coordenador da Defesa Civil e a Secretária de Assistência Social para explanar sobre os danos e prejuízos causados pela enchente que atingiu o município de São Mateus do Sul. |
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| materia |
230/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Seja oficiado o Poder Executivo, sugerindo a manutenção emergencial de alguns pontos da estrada da comunidade de São Miguel da Roseira, próximo a residência do senhor Dico Polak. (fotos em anexo) |
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| materia |
231/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a verificação e conserto do aparelho de ar condicionado no Posto de Saúde da Vila Americana, nesta cidade. |
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