| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao projeto de pavimentação no Bairro São Joaquim:
- Cópia do Projeto;
- Por qual motivo as ruas José Estefaniak e Basílio Yacyszym não estão sendo pavimentadas? |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, o patrolamento e empedramento da estrada da Pimenteira, próximo ao viveiro de erva mate, neste município. |
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7/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a ausência do piso tátil de acessibilidade para as pessoas com deficiência visual nas calçadas da Rua Altino Pereira de Lima na Vila Buaski. |
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7/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente para realizarem serviço de roçada e poda de galhos de árvores no parquinho da Tamareiras. |
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8/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente para realizarem manutenção na Rua José do Nascimento Teixeira na Vila Nepomuceno, localizada entre a Rua João Toporowcz e Rua Altair Précoma. |
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9/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja feita a manutenção da iluminação do campo sintético da Vila Verde. |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja feita a instalação de um ponto de coleta seletiva (lixeira tipo container) na localidade de São Miguel da Roseira próximo ao Restaurante São Miguel. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-26 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomeia servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem vêm por meio deste requerimento expressar profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cordeiro aos 74 anos de idade, ilustre empresário do município de São Mateus do Sul. |
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8/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem vêm por meio deste requerimento expressar profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Siben, Procurador do Município desde 18 de março de 2008. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-20 |
Portaria Legislativa |
Concede avanço de nível na carreira ao servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, de acordo com a Lei nº 2.431/2014. |
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| sessao |
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2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-19 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária a Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-19 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-19 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-19 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa ser realizada a instalação de lombada na Rua Walter Tetuy das Neves, Bairro São Joaquim, (foto anexa). |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-15 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-09 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade – lombada, na Rua Dona Estefânia, entre as ruas Dr. Paulo Fortes e Ten. Max Wolff Filho, nesta cidade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
A presente moção de aplausos é dedicada ao Corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado durante a situação de emergências nas áreas do município afetadas pelas inundações no ano de 2023. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal que oficie o DNIT, a fim de solicitar a manutenção da rodovia na BR-476, a partir do trevo do município de São Mateus do Sul sentido o município de União da Vitória, Estado do Paraná. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento das obras do novo Paço Municipal e Terminal Rodoviário.
Qual é a vigência do contrato e quando iniciou a obra?
Qual o valor total do investimento na obra?
Qual a porcentagem da obra já concluída?
Houve algum atraso no cronograma original da obra? Se sim, quais os motivos dos atrasos? Quais as medidas que estão sendo tomadas para recuperar o tempo perdido?
Quantas pessoas estão trabalhando na obra?
A empresa responsável pela obra está cumprindo com todas as obrigações trabalhistas? |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente para realizarem a melhoraria da Rua Gerson Ari do Amaral Ferreira na Vila Nepomuceno com empedramento, patrolamento e instalação de placa de identificação com o nome da rua. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, no uso legal de suas atribuições em conformidade com o artigo 123 e seus parágrafos constantes do Regimento Interno, vêm respeitosamente apresentar à Mesa Diretora o seguinte REQUERIMENTO:
Requer ao Poder Executivo informações sobre o desativamento do sinal semáforo localizado entre a Avenida Ozy Mendonça de Lima e a Rua Vitório Biancolini.
Qual o motivo que levou a Secretaria Municipal a desativar o sinal semafórico em questão?
Foi realizado algum estudo técnico para avaliar o impacto da desativação do sinal semafórico no fluxo de veículos e na segurança dos pedestres?
Se sim, quais foram os resultados do estudo?
Se não, por que não foi realizado nenhum estudo técnico? |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
Divulga o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2024 no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-02 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Nº 2.909, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera funcional-programática de Ação Orçamentária nas peças orçamentárias vigentes, para os fins que especifica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao José Laurindo de Souza Netto pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-25 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-25 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-25 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Assessor das Comissões da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-25 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diárias à Diretora Jurídica da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-23 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.217/2023, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria nº 1467/2022, de 02 junho de 2022, que Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019 - custo suplementar por aportes financeiros - da Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul/PR, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
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| norma |
3236/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3237/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), através de anulação de dotação orçamentária na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual. |
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| norma |
3238/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. |
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| norma |
3239/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3240/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. |
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| norma |
3241/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Confere o título de Utilidade Pública a Associação de Famílias de agricultores e experimentadores em agroecologia no bioma da floresta com Araucária, situada no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
3242/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores e Agricultores da comunidade de Burrinho, município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
3235/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação São-mateuense de Apoio e Proteção ao Idoso, no município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação dos Projetos de Lei nos 040, 041, 042 e 043/2023 (Do Poder Executivo) e o Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2023 (Do Poder Legislativo), a fim de realizar a 19ª (décima nona) Sessão Extraordinária na sequência, após o término desta sessão extraordinária. |
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