| sessao |
18 |
2023-12-20 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), através de anulação de dotação orçamentária na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual. |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – PODER EXECUTIVO – Projeto de Lei nº 043/2023: A urgência se justifica, visto que há necessidade de realizar os pagamentos dos aprovados na Lei Paulo Gustavo, até o dia 31 de dezembro deste ano, considerando que a lista dos habilitados foi recentemente publicada no sitio eletrônico deste município, dia 13/12/2023 |
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no document
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| materia |
42/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – PODER EXECUTIVO – Projeto de Lei nº 042/2023:
Conforme informado na justificativa do projeto de lei, a municipalidade demanda de forma emergencial de duas vagas de diretor geral para atender necessidades de serviços da secretaria municipal de governo e da procuradoria jurídica municipal. Os serviços que os dois órgãos prestam são essenciais à população, pois garantem a transparência das informações e a efetividade da entrega de soluções jurídicas em tempo hábil, ao garantir a prestação de serviços públicos eficientes aos munícipes. Ocorre que, ambos os órgãos necessitam de urgente estruturação, a ser já implantada no próximo ano. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Pedido de Urgência do Poder Executivo do Projeto de Lei nº 040/2023 que Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
100/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei do Legislativo n° 054/2023 que confere o título de Utilidade Pública a Associação de Famílias de agricultores e experimentadores em agroecologia no bioma da floresta com Araucária, situada no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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no document
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| materia |
101/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Pedido de Urgência do Poder Executivo do Projeto de Lei nº 041/2023 que INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. |
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| norma |
87/2023 |
2023-12-12 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Assessor das Comissões da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
88/2023 |
2023-12-12 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
89/2023 |
2023-12-12 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-12-12 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-12-12 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
92/2023 |
2023-12-12 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
43 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Em homenagem à Equipe de corrida SAMAS PÉ DE XISTO, pela promoção da interação entre os atletas amantes de corrida de rua no município de São Mateus do Sul e região. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar a instalação de iluminação pública, conforme normas vigentes, no último poste da Rua Valetin Gosik com a esquina da Rua Janoski, nas proximidades do Senai de São Mateus do Sul. |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar motonivelamento, cascalhamento, limpeza de bueiros na estrada secundária da comunidade da Divisa, nas mediações da família Riske. |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, efetuar as melhorias necessárias, como colocar e espalhar pedras, tipo bica corrida, na estrada em frente à escola e colégio de Turvo de Baixo, neste município. |
1 |
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| materia |
257/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a reconstruir um ponto de ônibus na Rua Manoel Cunha Bitencourt, aproximadamente 100 metros antes do antigo CEPE, Vila Buasqui, nesta cidade. |
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| norma |
3234/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Mercado Municipal de São Mateus do Sul como Mercado Municipal Luciano Teodoro Staniszewski, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
56/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Ala de Educação Infantil da Escola Municipal Anastácia Kimita de Paula como Ala de Educação Infantil Henrique Przywitowski, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Encaminhamos anexo, o Projeto de Lei Nº 038/2023, que institui gratificação ao agente de contração, pregoeiro, agente de comissão de contratação e de equipe de apoio do município de São Mateus do Sul, para apreciação, em regime de urgência, por essa Casa de Leis, conforme requerido por meio do nosso oficio Nº 689/2023 - GAB. |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, REQUEREMOS a Vossa Excelência, seja concedido regime de urgência para análise do Projeto de Lei Nº 039/2023, que “ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL”. JUSTIFICATIVA: Conforme informado na justificativa do projeto de lei, a municipalidade demanda de forma emergencial de duas vagas de diretor geral para atender necessidades de serviços da secretaria municipal de governo e da procuradoria jurídica municipal. Os serviços que os dois órgãos prestam são essenciais à população, pois garantem a transparência das informações e a efetividade da entrega de soluções jurídicas em tempo hábil, ao garantir a prestação de serviços públicos eficientes aos munícipes. Ocorre que, ambos os órgãos necessitam de urgente estruturação, a ser já implantada no próximo ano. |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERER ao Presidente, autoridade que designa a ordem do dia das proposições, que despache ao Departamento Jurídico e as Comissões Permanente que os proponentes do Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023, iniciativa do Poder Legislativo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências, procederam a retirada da proposição legislativa por questões de segurança jurídica. Destacamos que tal requerimento não precisa de deliberação do plenário, uma vez que não houve pareceres e sendo assim se encontra sujeito a apenas despacho do Presidente. |
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| norma |
86/2023 |
2023-12-05 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| sessao |
42 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a Exma. Prefeita Municipal, Fernanda Garcia Sardanha, que solicite ao setor competente a instalação de um banheiro químico na proximidade da antiga rodoviária, onde aos dias de hoje está em reformas e construção. Além disso, os comerciantes estão solicitando informações se o Poder Executivo pretende instalar banheiros químicos no local. |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul apresenta VOTO DE APLAUSOS ao Casal NELSON WLUBLESKI e ROMILDA MARIA ZAKRZESKI, pela comemoração de Bodas de Ouro, 50 anos de casados, a completar-se no dia 29 de dezembro de 2023. Justifica-se ao fato de também serem residentes neste município e contribuírem ativamente, por todo esse tempo, em atividades como: presidente de associação de moradores, presidente do Conselho de Municipal de Saúde, diretor e comentarista de programa esportivo, apresentador de programa polonês, entre outras atividades. Contribuindo significativamente para o progresso do município. |
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| materia |
251/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, as melhorias necessárias, como patrolamento e empedramento na estrada da comunidade de Santana, nas proximidades da rodovia BR 476, neste município. |
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| materia |
252/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, efetuar as melhorias necessárias, como patrolamento e empedramento na Rua dos Imigrantes, rua nova frente ao Posto de Saúde e Igreja Católica na Vila Americana, nesta cidade. |
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| materia |
253/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo que a Secretaria responsável realize a limpeza da Rua Dona Estefânia nas proximidades da empresa BBM. |
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| norma |
3232/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 - Recursos Livres. |
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| norma |
3233/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 1º. da Lei Nº 3.056/2021 de 22/12/2021, que dispõe sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Em homenagem ao Pastor Oswaldo Rodrigues de Jesus pela sua dedicação e empenho no exercício de seu ministério pastoral, onde tem sido um líder espiritual e um exemplo de fé para o município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Em homenagem às Paróquias São Mateus, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Nossa Senhora Aparecida e Czestochowa, que têm desempenhado um papel fundamental na vida religiosa e social no município de São Mateus do Sul. |
1 |
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| norma |
3231/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.195, de 07 de junho de 2023 que denomina o Centro Municipal de Educação de Educação Infantil localizado na Vila Bom Jesus, bem público de uso especial, como Centro Municipal de Educação Infantil Professora Denise dos Santos Pinto. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
A urgência se justifica, considerando a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do estado, bem como no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, do PL no 906/2023, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual para Calamidades Públicas – FEAP, a fim de facilitar a remessa de recursos para Municípios afetados pelas fortes chuvas que assolam nosso Estado desde o mês de outubro corrente. Considerando ainda que o presente projeto prevê o envio de recursos fundo a fundo, meio mais rápido de recebimento de verbas legalmente existente e que, para tanto, se faz necessária a existência de fundo municipal com fim assemelhado. |
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| sessao |
41 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal informações se existe o programa de benefício para disponibilizar kit enxoval para as gestantes em situação de vulnerabilidade no município de São Mateus do Sul.
O kit é composto de quais itens básicos?
Quais são os critérios que a gestante deve atender para receber o kit enxoval?
Onde a gestante deve solicitar o kit enxoval? |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerer à Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, informações de quem é a responsabilidade de realizar as obras de esgoto na Rua Rodolfo Wolf, a empresa contratada para realizar a pavimentação asfáltica ou a Sanepar, a fim de esclarecer dúvidas da população local sobre o andamento das obras. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer seja elaborado Projeto de Lei que possibilite o Município de São Mateus do Sul a conceder perdão da dívida da taxa de coleta de lixo nas propriedades afetadas pelas chuvas fortes ocorridas no mês de outubro de 2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que oficie a COPEL, a fim de solicitar informações para minimizar o impacto gerado pela falta de energia elétrica constantes aos produtos de fumo das comunidades do Lajeado, Porto Ribeiro, Palmito e Divisa.
Quais são os investimentos em infraestrutura elétrica para melhorar o fornecimento de energia elétrica em áreas rurais citadas acima?
Tem algum planejamento para construção de novas linhas de transmissões para conectar as áreas rurais em rede elétricas mais confiáveis?
Tem algum plano de modernização para melhorar a capacidade de distribuição de energia elétrica?
Quais são os apoios técnicos que a COPEL está oferecendo aos produtores de fumo pela falta de energia elétrica. |
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| materia |
245/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de 03 (três) bueiros nas seguintes comunidades:
01 (um) bueiro na comunidade do Rosas, nas proximidades da propriedade do Sr. Mauro Bagiski;
01 (um) bueiro na comunidade do Colônia Iguaçu, nas proximidades do Clube do Bolinha;
01 (um) bueiro na comunidade do Colônia Cachoeira, nas proximidades do pesque-pague do Sr. Ivo. |
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