| norma |
12/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA DHYMISON DA SILVA RAMOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO PARA OCUPAR A FUNÇÃO CONFIANÇA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO CONFIANÇA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TÉCNICO EM INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA DALVECIR APARECIDO BONORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
DESIGNA JAQUELINE HARUMI HASHIMOTO COMO ENCARREGADA DE DIVISÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
DESIGNA MARLON BIF COMO ENCARREGADO DE DIVISÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3300/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida Nova Aurora, situada no Jardim Aurora, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3301/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que específica. |
1 |
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| materia |
3302/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
NOMEIA JOÃO LUCAS FIGUEIREDO DE LIMA PARA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
NOMEIA WESLEY HENRIQUE SANGUINO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
NOMEIA REGIANE ZAPAROLLI FIGUEIREDO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
NOMEIA KAUANA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1202/2022 |
2022-12-22 |
Decreto Executivo |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
119/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
FIXA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2875/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2023, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2876/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2877/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2878/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adesão e o pagamento de ajuda de custo aos profissionais médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.193/2022. |
1 |
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| norma |
2879/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação própria ao lote de terras nº 259-H, situado na gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR. |
1 |
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| norma |
2880/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
117/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
118/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
REVOGA PORTARIAS DE COMISSÕES, DIRETORIAS, CHEFIAS E ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2874/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para implantação do “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2022, DO PROJETO DE LEI Nº 3.299/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.295/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
2872/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2873/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2023, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
210/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS, REFERENTE AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 168/2021. QUE SE REFERE AO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), ÓRGÃO ESTE QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES NUTRICIONAIS NO MUNICÍPIO. ESTE CONSELHO POSSIBILITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO, VISTO A IMPOSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR DEVIDO À INEXISTÊNCIA DO CONSEA, CONTO COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA A AGILIDADE NA ELABORAÇÃO DO CONSELHO, VISANDO POSSIBILITAR, ATRAVÉS DE DIRETRIZES, ATENDER ESTA DEMANDA TÃO IMPORTANTE, QUANTO A UM RESTAURANTE POPULAR. |
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| materia |
211/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO CONSTA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL E UMA (ATI), ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM FRANÇA. |
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| materia |
212/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA LAGUNA PRÓXIMO A RUA PROJETADA N, JARDIM SÃO PAULO II. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA, QUE POR SINAL MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO. |
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| materia |
213/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR GASTO PARA ENFEITAR A CIDADE NO NATAL. PEÇO QUE ENVIE UMA PRESTAÇÃO DE CONTA DETALHADA. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRINCIPALMENTE O SECRETÁRIO ANTONI ESTIGARRIBIA E A SERVIDORA JHEINE HASSIMOTO PELO TRABALHO PRESTADO, EM QUESTÃO DE ESTRUTURA E BELEZA FOI UM DOS MELHORES NATAIS JÁ VISTOS NA HISTÓRIA DE SARANDI! O POVO DE SARANDI MERECE!!! |
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| materia |
214/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, WI-FI, EM ALGUMAS PRAÇAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
215/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS CORREIOS DURANTE AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM 14 BAIRROS DO MUNICÍPIO, DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE LOGRADOURO E A FORMA DESORDENADA NA NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS EM ALGUNS BAIRROS. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O ENCAMINHAMENTO ENVIADO PELO PROCON DO NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO QUE O TAL ÓRGÃO TEM SIDO PROCURADO COM CERTA FREQUÊNCIA PELOS MUNÍCIPES QUE ESTÃO RECLAMANDO DA INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS, DEVIDO AOS PROBLEMAS ACIMA MENCIONADOS. |
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| materia |
216/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, E RESPOSTAS DOS SEGUINTES TÓPICOS:
1) QUAL O CARDÁPIO QUE ESTÁ SENDO SERVIDO, DIARIAMENTE NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL? DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS ENVIADOS.
2) HOUVE PROBLEMAS COM LICITAÇÃO DE MERENDA, COMO ATRASO, FRACASSO OU DESERTA?
3) O CARDÁPIO PROGRAMADO PARA O ANO LETIVO DE 2022 ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE SEGUIDO? CASO POSITIVO, JUNTE OS DOCUMENTOS PROBATÓRIO. |
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| materia |
400/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO OBRAS PARA REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) GUSTAVO FARIAS. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE TANTO SE DEDICAM PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DIARIAMENTE, BEM COMO, ADEQUAR A UNIDADE DE ACORDO COM A QUANTIDADE POPULACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OU SEJA, ATENDENDO AS NORMAS PARA REGULARIZAR DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SESA/PR ONDE É NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DE VÁRIOS REQUISITOS EM ATENDIMENTO A LEI 8.080/1990, ORDENAMENTO ESTE QUE REGULAMENTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EXECUTADOS ISOLADAMENTE OU CONJUNTAMENTE, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
401/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O REPARO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO PARQUE ALVAMAR NA AVENIDA ALMICAR VECCHI EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL OLINDA DIAS. ESTARIA HÁ MAIS DE QUINZE DIAS TRANSBORDANDO RESÍDUOS E CAUSANDO MAU CHEIRO PRÓXIMO AO LOCAL. |
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| materia |
402/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA PARA AUMENTAR A GRADE DE MÉDICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CEME DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
403/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE (2) DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARSELHA NA ALTURA DO NÚMERO 590, E OUTRO NA ALTURA DO NÚMERO 900, NO JARDIM FRANÇA. |
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| materia |
404/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEIS (06) ATÉ HÁ RUA DOZE (12) ENTRE A AVENIDA GIRO WATANABE E AVENIDA BORSARI NETO. |
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