| norma |
2893/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Água no Município e da outras providências. |
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| norma |
2894/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Escola Pública de Trânsito, considerando o disposto na Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Transito Brasileiro) e na Resolução n. 929/2022 do CONTRAN, no Município de Sarandi-PR. |
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| norma |
2895/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Publico Municipal por imóvel particular, na forma como especifica. |
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| norma |
2896/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a certificação do Selo "Desenvolve Sarandi”, a ser conferido pelo Poder Publico Municipal a empresas que contratem Aprendizes no Município de Sarandi. |
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| norma |
2888/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Da denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. |
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| norma |
2890/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Da denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.286/2022 E PROJETO DE LEI Nº 3.296/2022, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença para o afastamento do Cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de Férias integrais, na forma que especifica. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Montovi e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
NOMEIA JHEINE ANGELICA POSSACKI HASSIMOTO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
425/2023 |
2023-01-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022, na forma que especifica. |
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| norma |
2881/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. |
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| norma |
2882/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2883/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. |
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| norma |
2884/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| norma |
2885/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, Mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. |
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| norma |
2886/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições. |
1 |
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| norma |
2887/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições. |
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| norma |
2889/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições. |
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| sessao |
2 |
2023-01-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2023-01-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-23 |
Decreto Legislativo |
Suspender, nos termos do Art. 25, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eficácia de parte do Art. 2 da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
30/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR VAGNER RAFAEL VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR EDUARDO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao sargento Valdir Mantovi e dá outras providências. |
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| materia |
564/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
565/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
566/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 90, TAL COMO INSERE A SUBSEÇÃO XVI E XVII NO TITULO III, CAPITULO II, SEÇÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3303/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| materia |
3304/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| materia |
3305/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. |
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| materia |
3306/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições |
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| materia |
3307/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3308/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. |
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| materia |
3309/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| materia |
3310/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA ROVILSON JOSÉ ARANTES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA VAGNER RAFAEL VAZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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