| materia |
15/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ALBINO ZANCHIM, NO JARDIM LÍBANO, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE MUITOS MORADORES QUE O MATO ESTÁ TOMANDO A EXTENSÃO DAS CALÇADAS, FAZENDO COM QUE OS PEDESTRES TENHAM QUE UTILIZAR A RUA PARA SE LOCOMOVEREM. |
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16/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TORRE DE TRANSMISSÃO EXISTENTE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, AO LADO DO Nº 1768. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE INÚMEROS MORADORES DE QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO E A FALTA DE MANUTENÇÃO, VEM GERANDO GRANDES TRANSTORNOS, COM O APARECIMENTO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, COBRAS, RATOS E BARATAS, ETC.). |
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17/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI NA ZONA SUL DA CIDADE. TENDO EM VISTA QUE A SEDE ESTÁ INSTALADA NA ZONA NORTE DE SARANDI, UM PONTO DE ATENDIMENTO NO LADO SUL, SERIA UMA BOA OPÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO. |
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18/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ADAPTAR O USO DE 30% DA ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO PARA AS QUITANDAS, FRUTARIAS E HORTIFRÚTIS EXPOREM SEUS PRODUTOS. |
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19/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA JOÃO MARANGONI COM AVENIDA ATLÂNTICA, NO JARDIM OURO VERDE. PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM DAQUELE TRAJETO ESTÃO RECLAMANDO QUE ALGUNS CONDUTORES NÃO ESTÃO RESPEITANDO OS SEMÁFOROS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA OS EVENTOS OFICIAS E EXTRAOFICIAIS DA PREFEITURA DE SARANDI. SENDO IMPORTANTE E NECESSÁRIA A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA TODOS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TENHA VAGAS ESPECIAIS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDAS PATRIMONIAIS. VISANDO SOMENTE O CUIDADO COM OS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
567/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3313/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a implantação de área de espera para motocicletas no Município de Sarandi. |
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| materia |
3314/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõem penalidades e dá outras providências. |
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| materia |
3312/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi, Estado do Paraná. |
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| norma |
427/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
43/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membros da 1ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membros da 2ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
45/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membros da 3ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
46/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Designa Camila de Souza Bueno dos Santos como encarregada de divisões, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Recebimento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Designa servidor Dalvecir Aparecido Bonora, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
42/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Designa servidor Dalvecir Aparecido Bonora, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a Roslaine da Silva Volpato, atleta de natação paralímpico que esteve representando a cidade de Sarandi na cidade de Londrina. Roslaine ficou a segunda colocada 50m livre na Copa Cearense de Paralímpico; troféu Edivaldo Prado em 2022, primeira colocado 100m costas; primeira colocada 400m livre meeting paraolímpico de Curitiba primeira colocada 50m livre. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM PROPORÇÃO ADEQUADA E ACESSO PARA OS CADEIRANTES NO CAMPO MUNICIPAL DO PRIMAVERÃO, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELA NOVA GESTÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E FORNEÇA TODAS AS DOCUMENTAÇÕES COM AS ATAS QUE ENVOLVAM TODOS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELO CONSELHO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) Equipe Alfa: Rodnei dos Santos de Souza, Evandro Bonifácio de Lima, Alisson Rafael Favaro, Jocimar Alessandro de Oliveira, Alexandre da Silva e Ana Paula Moreira. Que no último dia 28/1/2023 resgataram 2 cães vítimas de maus-tratos em uma ocorrência que exigiu bastantes esforços, inclusive ocasionando lesão em um dos agentes. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A ROÇADA DO MATO E LIMPEZA DA ATI DO JARDIM PANORAMA. POIS A MESMA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO PELO MATO ESTÁ ALTO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS APÓS O ATO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ROÇADA DO MATO DENTRO DO ESPAÇO NÉLIO RICARDO DE JESUS SITUADO NA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO A AUTARQUIA DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA CELULAR QUE FORNEÇA AOS CONTRIBUINTES OPÇÕES DE CONSULTA DE PROTOCOLO, SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA CONTA DE ÁGUA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO DA AVENIDA JOÃO MARANGONI COM A ESTRADA MARIO TRINDADE. NESTE LOCAL VEM ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA AVANÇO DE SINAL DE MOTORISTAS E PRINCIPALMENTE DE MOTOCICLISTAS PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE RAÇÕES DE CÃES E GATOS PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O ESPAÇO EXISTENTE DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIO DE ENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO JARDIM NOVO BERTIOGA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE EVENTOS PRÓXIMO AO JARDIM VERA CRUZ. A CONSTRUÇÃO BUSCA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A CULTURA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E CRIADA UMA LEI DE ISENÇÃO OU DESCONTO DE IPTU, PARA PESSOAS QUE SOFREM DE DOENÇAS GRAVES. |
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| norma |
38/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, PARA FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Designa servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Exonera a servidora Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi e dá outras providências. |
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| materia |
3311/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências. |
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| norma |
33/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
NOMEIA DALVECIR APARECIDO BONORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
NOMEIA JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
NOMEIA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
426/2023 |
2023-01-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 409, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
2897/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 2754 de 22 de novembro de 2021, na forma que especifica. |
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| norma |
2891/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Sarandi/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis constantes nas matriculas n° 44380 e n° 44381, para fins de ampliação do sistema viário. |
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| norma |
2892/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Comitê de Intersetorial Acompanhamento e Monitoramento da Politica da População em Situação de Rua no Município de Sarandi - Estado do Paraná, e da outras providências. |
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