| materia |
40/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8, O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO NA RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA (“RUA 5”) NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, QUE O SENTIDO SEJA CONTÍNUO EM DIREÇÃO A AVENIDA GIRO WATANABE E QUE NO MESMO CRUZAMENTO ENTRE AS ALUDIDAS VIAS SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO E ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA. BUSCANDO MAIOR FLEXIBILIDADE DE TRÂNSITO E TAMBÉM PENSANDO EM DIMINUIR A QUANTIDADE DE ACIDENTES NO HORÁRIO DE RUSH (“PICO”), MORADORES DAQUELA REGIÃO TEM RECLAMADO QUE AS VIAS POSSUI CONGESTIONAMENTOS E ACIDENTES FREQUENTES. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TODAS AS PERÍCIAS MÉDICAS FEITAS NOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. PARA FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO SERVIDOR EM NÃO TER QUE SE LOCOMOVER A OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TODAS AS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, COM DEFICIÊNCIA, AS GESTANTES, DEVEM TER PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, BEM COMO QUE REALIZE O TELEAGENDAMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, COM OFERTA DE NÚMERO EXCLUSIVO OU OUTRA FORMA QUE GARANTA A PRIORIDADE LEGAL. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM MUTIRÃO PARA O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE AS CALÇADAS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, OBSTRUINDO A CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONTRAÇÃO DE 1 MÉDICO PEDIATRA E 1 PSIQUIATRA PARA ATENDER NO UPA 24 H. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A COBERTURA NO PÁTIO DO CRAM – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER. O LOCAL É UTILIZADO PARA FAZER ATIVIDADES COM AS MULHERES. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ASSENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, GRÁVIDAS E IDOSOS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO, ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE PARA A SEGURANÇA DAS MULHERES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, PARA A QUEBRA DO CICLO. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2023", total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-03-10 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. |
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| materia |
575/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
576/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3316/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para Associações e Cooperativas voltadas à reciclagem, na forma que especifica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2023”, total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PELOS ESTUDOS ELABORADOS, QUAL A METRAGEM E O NÚMERO DE IMÓVEIS TOTAIS EXISTENTES HOJE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O CRONOGRAMA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, PARA ESCLARECIMENTO AOS PROFESSORES(AS) PAIS E FAMILIARES DOS ALUNOS, E AOS MORADORES QUE ESPERAM ANSIOSOS POR ESSA REFORMA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O OBJETIVO, SERÁ FACILITAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES ENFRENTAM FILAS PARA ACESSAR AOS SERVIÇOS E QUE, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO, PODERÃO FAZER O ACOMPANHAMENTO VIA CELULAR. TAL DISPOSITIVO, EVITARÁ O GRANDE NÚMERO DE CASOS EM QUE OS PACIENTES NÃO COMPARECEM ÀS CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, SENDO QUE AS VAGAS FICAM OCIOSAS. O APLICATIVO IRÁ FACILITAR O ACESSO ÀS CONSULTAS, GARANTINDO UMA MAIOR AGILIDADE E EQUIDADE ENTRE OS USUÁRIOS, SENDO QUE AS VAGAS QUE FICAREM DISPONÍVEIS PODERÃO SER REAPROVEITADAS POR OUTROS USUÁRIOS. O APLICATIVO PODERIA TER OUTRAS FUNÇÕES, COMO ALERTAS DE AGENDAMENTO, ORIENTAÇÕES PARA PREPARO ANTES DA CONSULTA E CARTÃO SUS VIRTUAL. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI APARECIDA PEREIRA MOCHI. A PROPOSTA EDUCATIVA DA HORTA TRAZ EM SI O POTENCIAL DE RECONECTAR CRIANÇAS E JOVENS À NATUREZA, CONVIDANDO A OBSERVAR TRANSFORMAÇÕES E A CONHECER PROCESSOS, E POSSIBILITAR CONQUISTAS E APRENDIZADOS IMPORTANTES SOBRE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), AS FAMÍLIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM O CADASTRO ÚNICO, PORÉM PRECISAM COM URGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A ESPERA PARA O CADASTRO PODE CHEGAR ATÉ 60 DIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT NO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EFETIVIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO USO INOVADOR, CRIATIVO E TRANSFORMADOR DA TECNOLOGIA, RESULTANDO EM UM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO. ALÉM DISSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT TAMBÉM PODE SERVIR COMO ESPAÇO DE ACESSO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM TODOS OS NICHOS QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FORNEÇA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MOCHILAS E MATERIAIS COM FORMATO E PESO APROPRIADOS PARA A UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES INADEQUADAS QUE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. NO MOMENTO, OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ESSA FUNÇÃO, UTILIZAM MOCHILAS QUE CONTÉM ALÇAS PARA APENAS UM BRAÇO, E CARREGAM MATERIAIS COM PESO INAPROPRIADOS, FATO QUE, PODE CAUSAR PROBLEMAS ORTOPÉDICOS NOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM AS MOCHILAS DIARIAMENTE. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO ESQUINA COM ESTRELA DALVA. POIS, TEM ACONTECIDO ACIDENTES NO LOCAL, POIS OS VEÍCULOS CRUZAM A AVENIDA EM ALTA VELOCIDADE E ESTA DIFÍCIL ATRAVESSAR A AVENIDA E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) DA AVENIDA MARINGÁ, EM FRENTE AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL, COM A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL NÃO HÁ A NECESSIDADE DE TER O MESMO. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CEZÁRIO MANCINE COM A RUA LADÁRIO, JARDIM ESPLANADA. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSÍVEL REALIZE O VETO DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 569/2023 APROVADO DIA 24/02/2023, DESDE QUE REALIZE UM ESTUDO, URGENTE, PARA AUMENTAR OS VALORES DOS DESCONTOS APLICADOS AOS CONTRIBUINTES JÁ APROVADOS NO REFERIDO PROJETO. COMO TAMBÉM EDITE UM DECRETO FIXANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DE 10/03/2023 PARA NO MÍNIMO 10/05/2023, A FIM DE GARANTIR A TODOS OS MUNÍCIPES TEMPO HÁBIL PARA O PAGAMENTO APÓS A APROVAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADA COM DESCONTOS MAIS VANTAJOSOS. DESTA FORMA, ATENDER O PEDIDO DOS SARANDIENSES QUE VIERAM ATÉ A CÂMARA, DE FORMA PACIFICA E DEMOCRÁTICA, OBSERVANDO SEMPRE A RESPONSABILIDADE FISCAL. A CÂMARA ESTÁ A FAVOR DO POVO, DA DEMOCRACIA E DA LEGALIDADE. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA INVERTIDA (DEPRESSÃO) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A AVENIDA LONDRINA, ENTRE AS FARMÁCIAS NISSEI E SÃO JOÃO. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES. POIS, A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA USO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO DO JARDIM OURO VERDE II, QUE FICA NA AV. RIACHUELO ESQUINA COM A RUA PIONEIRO VITORINO VOLPATO. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2010, QUE TRATA DA TAXA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO. VISTO QUE OS EVENTUAIS DESCONTOS PROPOSTOS PELO EXECUTIVO, NÃO TRAZEM GARANTIA LEGAL E DURADOURA PARA OS PRÓXIMOS ANOS, SENDO NECESSÁRIO UMA LEI FIXA COM VALORES JUSTOS PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SEJAM OFERTADOS ALGUNS CANTEIROS PARA MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| norma |
55/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Nomeia Thais Sabino Janunzzi para o cargo de auxiliar legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
56/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Exonera o servidor Hélio Douglas de Souza Cavalcanti e dá outras providências. |
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| norma |
1273/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1267/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR. |
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| materia |
570/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
571/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 413/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
572/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 412/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. |
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| materia |
573/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 411/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
574/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 410/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| norma |
53/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, ASSUNTOS REFERENTES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 – QUAL FOI O CUSTO FINANCEIRO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA VARRIÇÃO REALIZADA COM INSTRUMENTOS MANUAIS? 2 – INFORME SOBRE AS INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA FINALIDADE (VARRIÇÃO MANUAL) E EXTERNE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO? 3 – QUAL É O EFETIVO PARA ESTA FINALIDADE, E QUAIS LOCAIS FORAM BENEFICIADOS COM A VARRIÇÃO MANUAL DAS VIAS? |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. TEM POR OBJETIVO, APERFEIÇOAR AS FORMAS DE REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR CRITÉRIOS PARA O REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS. |
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