| norma |
431/2023 |
2023-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi. |
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| norma |
432/2023 |
2023-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. |
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| norma |
433/2023 |
2023-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Sarandi/PR. |
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| norma |
434/2023 |
2023-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Sarandi. |
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| norma |
1302/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2898/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre as funções de Confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica. |
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| norma |
2899/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-03-22 |
Extraordinária |
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3 |
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| norma |
58/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Exonera o servidor João Leonardo Pinelli Milhan e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 144, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, ACRESCIDO PELO INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 429, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.311/2022 E PROJETO DE LEI Nº 3.315/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3322/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hóteis, Disk e similares fornecem água potável filtrada gratuitamente. |
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| norma |
57/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Nomeia Amarildo Batista Alves para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OS DADOS REFERENTES A LEGALIDADE DAS DOCUMENTAÇÕES E AS LICENÇAS NECESSÁRIAS DE TODOS OS ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. SOLICITA-SE:
I – TODAS AS LICENÇAS E DOCUMENTAÇÕES QUE SÃO EXIGIDOS PERANTE A LEI PARA A CIRCULAÇÃO DA FROTA.
II – DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DE TODAS AS PERMISSÕES PARA DIRIGIR DOS MOTORISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO.
III – OS RELATÓRIOS DAS CONDIÇÕES DE CADA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM CONHECIMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E JARDIM DAS TORRES. REQUER-SE ESCLARECER SE TEM PREVISÃO PARA ELABORAR UM PROJETO PARA RESOLUÇÃO DA FALTA DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NOS BAIRROS SUPRAMENCIONADOS, COMO ESTABELECE A NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA LEI Nº 13.116/2015. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. VISTO QUE FOI FEITA INDICAÇÃO POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGINÁSIO DE ESPORTES. INDICAÇÃO Nº 188/2022. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2039. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS MOTORISTAS E MORADORES TEM RECLAMADO DAS POÇAS DE ÁGUA, ASSIM CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE. ELA É INDICADA PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS APLICAÇÕES. “UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80% NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO É FEITO O CONTROLE DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS PÚBLICOS EM TODOS OS SETORES, SE HÁ UM CONTROLE QUANTO AO VENCIMENTO DA HABILITAÇÃO, E SE NO CASO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE HÁ UM CURSO ESPECÍFICO PARA TAL FUNÇÃO. TAL MEDIDA DE CONTROLE, VISA EVITAR INCIDENTES COMO A FATALIDADE OCORRIDA NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL, ONDE O MOTORISTA ESTAVA DIRIGINDO UM ÔNIBUS ESCOLAR, COM HABILITAÇÃO VENCIDA DESDE O MÊS DE JANEIRO (SEGUNDO A IMPRENSA). |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANIMAIS DE RUA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO QUE VISE ATENDER ESSES ANIMAIS NO TOCANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E RECOLHIMENTO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A COMPRA DE UNIFORMES PARA ALUNOS E ATLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEJUV). ALGUNS PAIS NOS QUESTIONARAM NÃO TER CONDIÇÕES DE COMPRAR OS UNIFORMES. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE VAGAS, JÁ APROVADA NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. TENDO EM VISTA QUE ESSA VEREADORA FOI PROCURADA POR PAIS DE ALUNOS DA MESMA RECLAMANDO QUE OS BANHEIROS DA ESCOLA ENCONTRAM SE SEM PORTAS, E QUE SE FAÇA TAMBÉM AS DEMAIS REFORMAS NECESSÁRIAS NO LOCAL. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE PROJETOS PARA INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERMITIR O ACESSO MAIS FÁCIL AO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO, A TODO CIDADÃO SARANDIENSE, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O SESI, SENAR, SESC, SENAC E SENAI. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE SERVIÇO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SARANDI VIA APLICATIVO WHATSAPP. COM A FINALIDADE DE FORTALECER OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E QUALIFICAR A GESTÃO PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. AS INFORMAÇÕES, FOTOGRAFIAS E VÍDEOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP SERÃO CONSIDERADAS PROVAS DOCUMENTAIS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR O PODER PÚBLICO NO REGISTRO DA DEMANDA. CONSTITUEM ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL, DETECTAR AS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS, PARA SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS NÃO TEM UM ESPAÇO COBERTO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 564, NO JARDIM SÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DARCI APARECIDA PEREIRA MOCHI. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO DE SAÚDE COM INCLUSÃO DO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E CRIADO UM PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-17 |
Ofício do Poder Executivo |
Relatórios do exercício financeiro de 2022 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi). |
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| materia |
3320/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
3321/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi, a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências. |
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| materia |
3318/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Vou de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Sarandi. |
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| materia |
3319/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de área de passeio público para uso de comércio para exposição e comercialização de produtos hortifrútis, na forma que especifica. |
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| norma |
428/2023 |
2023-03-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. |
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| norma |
429/2023 |
2023-03-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 576/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
3317/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE TODOS OS DADOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TOCANTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022, E DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2023. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EXISTE ALGUM ATRASO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)? II - CASO HOUVER ATRASOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, DECLINE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OCORRERAM OS ATRASOS; III - CASO HOUVER ATRASOS, DECLINE QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS; IV - SOLICITA-SE, TODAS AS DOCUMENTAÇÕES DE CONTRATOS REFERENTES AOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - DECLINE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15; II - DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS; III - CASO HOUVER PREVISÃO, INFORME SE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO LOCAL SERÁ FEITA ANTES DO INÍCIO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA TAÇA SARANDI DO ANO DE 2023; IV - INFORME SE O CAMPO MUNICIPAL DO KM/15 ESTÁ INCLUÍDO PARA A UTILIZAÇÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA TAÇA SARANDI DO ANO DE 2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM PONTE, LIGANDO SARANDI AO CONJUNTO GUAIAPÓ EM MARINGÁ, PELA AVENIDA RIO DE JANEIRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A VERBA DESTINADA AO ESTÁDIO MUNICIPAL. VISTO QUE NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS NÃO FOI FEITO NENHUM MOVIMENTO PARA QUE A OBRA SEJA CONCLUÍDA, NOSSO ESPORTE NECESSITA DE MAIS ATENÇÃO POIS A OBRA ESTÁ PARADA HÁ MUITOS ANOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E HÁ ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO PARA O COMBATE A FOME NA CIDADE DE SARANDI. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS. |
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