| norma |
113/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que instituiu a Patrulha Maria da Penha, no âmbito do Município de Toledo, e que estabeleceu as diretrizes para a sua atuação. |
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| norma |
114/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária "R" |
Revoga a Lei "R" nº 89, de 17 de dezembro de 2020. |
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| norma |
2361/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos no Município de Toledo. |
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| materia |
150/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita apoio à Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP), na destinação de recursos na forma de Emenda Parlamentar, para reformas nos Campos Sintéticos de Futebol Suíço no Município de Toledo. |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a falta de professores em escolas e CMEI’S no Município de Toledo. |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o valor venal das áreas institucionais do Município de Toledo. |
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| materia |
153/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações referentes aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde para tratamento ortopédico. |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as 50 maiores empresas que recolhem impostos em Toledo. |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações de levantamento de dados sobre quantidade de órfãos em consequência da Covid-19, no Município de Toledo. |
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| materia |
156/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre transferência de valores do Poder Executivo ao Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo – FAPES, no ano de 2021. |
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| materia |
1581/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantação de paver no estacionamento interno do camelódromo e calçada em seu contorno, na Avenida Maripá, esquina com a Rua Rui Barbosa. |
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| materia |
1582/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Instalação de travessias elevadas em paver em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Rua Tomás de Aquino, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
1583/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Remoção de árvore na esquina da Rua Sarandi com a Avenida Parigot de Souza, ao lado da Academia de Judô Ricardo Santos. |
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| materia |
1584/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Construção de calçada na Rua Celeste Muraro, no bairro Tocantins. |
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| materia |
1585/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Pintura de faixas de pedestre na Rua Celeste Muraro, no bairro Tocantins. |
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| materia |
1586/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Ampliação da arborização na Rua Barão do Rio Branco, entre a avenida Parigot de Souza e BR-467. |
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| materia |
1587/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Campanha de divulgação de itinerário, dias e horários de coleta de material orgânico e reciclável. |
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| materia |
1588/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Selmo Antonio Barbiero. |
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1589/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Reforma do Parquinho Infantil do Jardim Concordia. |
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| materia |
1590/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Reforma do calçamento e pintura da sede da Associações de Moradores e Amigos do Jardim Bandeirantes. |
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1591/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus na Rua Alemanha, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
1592/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantação de vaga de estacionamento de curta duração, com permanência permitida de 15 minutos e pisca-alerta ligado, na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao numeral 3.363, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1593/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Demarcação com pintura de faixas delimitadoras de estacionamento em ângulo na Rua Três de Outubro, na Vila Industrial. |
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| materia |
1594/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita no cruzamento da Avenida Parigot de Souza acesso a Rua Cerro Corá, no bairro Tocantins. |
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1595/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sinalização em tachões reflexivos com objetivo de melhorar a orientação do trânsito, cruzamento das Ruas São João e Antônio Gaffuri, no Jardim Anápolis. |
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1596/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Realização de reparos no asfalto da estrada que liga a BR-163 ao Distrito de São Miguel. |
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1597/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Desenvolvimento de um cronograma dos pontos itinerantes de coleta de lixo para a sede e o interior do Município de Toledo. |
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| materia |
1598/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Elaboração de Projeto de Lei para transparência na fila de espera por casas populares. |
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1599/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Publicação do cronograma semanal de varrição de ruas e dos logradouros públicos no site da Prefeitura Municipal de Toledo. |
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1600/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Retirada do estreitamento de pista nas esquinas da Avenida Marechal Castelo Branco, no Distrito de Novo Sarandi, e replantio de árvores nos canteiros centrais. |
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1601/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Realização de pintura das calçadas no entorno da UBS no Jardim Europa. |
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| materia |
1602/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas de iluminação pública no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Presidente Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
1603/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Pintura das faixas de trânsito e meio fio nas ruas do Distrito de Concórdia do Oeste e da comunidade de Dez de Maio. |
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1604/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da estrada rural de Três Bocas no trecho da propriedade do Ceruti até a propriedade do Fabris. |
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1605/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantação de Parque Linear no Jardim Pancera. |
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1606/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Reforma da Associação de Moradores da Vila Becker. |
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1607/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Reforma da Associação de Moradores do jardim São Francisco. |
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| materia |
1608/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantação de faixa elevada na Rua Raimundo Leonardi, esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro. |
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| materia |
1609/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantação de faixa elevada na Rua Luís Woiski, em frente à Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1610/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Revitalização da Avenida Marechal Castelo Branco, em Novo Sarandi. |
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| norma |
105/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a redução da faixa não-edificável em área da faixa de domínio da Rodovia BR-163, neste Município. |
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| norma |
106/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária "R" |
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo – Toledoé+Negócio!. |
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2021-12-13 |
Ordinária |
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| sessao |
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2021-12-10 |
Solene |
— |
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| norma |
101/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| norma |
102/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação do solo e o seu sistema viário. |
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| norma |
103/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária "R" |
Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Município de Toledo. |
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| norma |
104/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e a conceder incentivos fiscais visando à implementação de metas da política de habitação popular. |
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| norma |
2359/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo. |
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| norma |
2360/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo. |
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