| materia |
1089/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Construção de Unidades de Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade de Residência Inclusiva no município de Toledo. |
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| materia |
1090/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Reforma completa do parque infantil ao lado Complexo Esportivo Lauri José Simon, no jardim Panorama. |
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| materia |
1091/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Extensão de Rede para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Sarandi de fronte a entrada principal da Câmara Municipal, Centro. |
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| materia |
1092/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Restauração e Implantação de sinalização viária horizontal na Avenida Parigot de Souza. |
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| materia |
1093/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Restauração e Implantação de sinalização viária horizontal na Rua Santo Ângelo, cruzamento com a Barão do Rio Branco. |
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1094/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Implantação de auditório na Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola. |
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1095/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Implantação de tachões no cruzamento da Rua General Estilac Leal com a Sarandi, no centro. |
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| materia |
1096/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Implantação de tachões no cruzamento da Rua General. Estilac Leal com a Barão do Rio Branco, no centro. |
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| materia |
1097/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Realização da retirada de árvores no cemitério do Distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
1098/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Substituição dos bancos e das lâmpadas da praça Memorial da Cerâmica de Novo Sarandi. |
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| materia |
1099/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Alteração da marginal da BR-467, nas proximidades das Ruas Eduardo Romero e Saturno, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1100/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Inserção do símbolo mundial do autismo nas placas indicativas de vagas preferenciais, bem como demais integrantes da carteira de identidade diferenciada, tais como a Síndrome de Down, reservadas a pessoas com deficiência, em estabelecimentos públicos e privados. |
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| materia |
1101/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Conscientização, informação e divulgação da campanha do “Setembro Amarelo”, referente à saúde psicológica, cuidado mental e bem-estar para todas as faixas etárias e gêneros, no Município de Toledo. |
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| materia |
1102/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Implantação de barreira vegetal no entorno do Cemitério Jardim da Saudade, no Jardim Santa Clara IV. |
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| materia |
1103/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Realização de ampliação e reforma completa no CMEI Ana Maria, localizado no Jardim Europa. |
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| materia |
1104/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Realização de reforma completa no parquinho público das crianças, localizado no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1105/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Limpeza e troca de calhas do ginásio da escola do distrito de Dez de Maio. |
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| materia |
1106/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Implantação de um PROCON Móvel. |
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| materia |
1107/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Instalação de um sistema de segurança e monitoramento na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo. |
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| materia |
1108/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Instalação de um sistema de segurança e monitoramento no pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Toledo. |
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| materia |
1109/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Limpeza dos arbustos (mamonas e sibipurunas) que estão atrapalhando a visão dos motoristas na esquina da Rua Rui Barbosa com Borges de Medeiros. |
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| norma |
70/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária "R" |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T. |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários. |
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| norma |
9/2021 |
2021-08-30 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-30 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. |
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| norma |
69/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Lote Social”, visando à implementação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social de Toledo. |
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| sessao |
28 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial. |
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| norma |
67/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| norma |
68/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as despesas municipais com alugueis de imóveis. |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da edificação da sede da Associação dos Moradores do Jardim Coopagro. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicita informação sobre a aplicação da Lei “R” nº 151, de 4 de dezembro de 2013, que regulamenta a utilização de bicicleta elétrica no Município de Toledo. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o conserto da praça e do letreiro “EU AMO TOLEDO”, que se localizam no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Ecoponto do Bairro Santa Clara IV. |
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| materia |
1044/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Implantação de bocas de lobo na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1045/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Limpeza do calçamento na Rua Willy Tesch, localizada no Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
1046/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade, na forma de lombada na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1047/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Colocação de placa indicativa de velocidade máxima permitida 60 km/h na estrada de Linha Gramado, em frente à propriedade de Acádio Scherer. |
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| materia |
1048/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro localizado na Avenida Senador Attilio Fontana, no cruzamento com a Rua Luís Dalcanale Filho, no Jardim Panorama. |
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| materia |
1049/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Realização de reparos no asfalto na Rua Pedro Álvares Cabral, no cruzamento com a Rua Ijuí, próximo a Ponte do Rio Toledo. |
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| materia |
1050/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Restauração e conserto de calçadas de passeio defronto ao Centro Esportivo José Lauri Simon e a Unidade Básica de Saúde do Jardim Panorama. |
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| materia |
1051/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Implantação de guarda-volumes no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. |
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| materia |
1052/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua da Igreja, cruzamento com a Av. Maripá, em frente a Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária. |
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| materia |
1053/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Redução temporária de 50% da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, “inter-vivos”– ITBI. |
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| materia |
1054/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Revitalização das Ruas Luís de Conto, Dom Pedro II e Hilberto Peiter, todas localizadas no Jardim Parizzotto. |
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| materia |
1055/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal nas Ruas Rio Grande do Sul, Cerro Largo, Erechim e Argentina, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
1056/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Fortalecimento das políticas da juventude no município de Toledo. |
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