| materia |
463/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Aracaju, n° 2290, no Distrito de Novo Sarandi. |
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464/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade em paver na Avenida Marechal Castelo Branco, no Distrito de Novo Sarandi. |
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465/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de uma academia da terceira idade, parque infantil e postes de iluminação na Associação de Moradores Linha São João. |
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466/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica no trecho da Rua Santos do Dumont, nas proximidades do Condomínio Residencial Frei Eusébio. |
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467/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Capacitação, sensibilização e divulgação da Manobra do Desengasgo em locais públicos, setor de vacinas e outros locais para evitar mortes e complicações por engasgo. |
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468/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Urbanização da Rua Ermindo Holzbach, entre a Rua Elvira Bombonatto e a Avenida Maripá. |
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469/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Barbosa com a Barão do Rio Branco, no Jardim Gisela. |
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470/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Construção de monumento em homenagem ao ex-prefeito, ex-deputado estadual e ex-deputado federal José Carlos Schiavinato |
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| materia |
471/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Dom Pedro no trecho situado entre as Ruas dos Pioneiros e Bonifacio Dewes, no Jardim Parizoto. |
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472/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de José Carlos Schiavinato. |
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| materia |
473/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Ampliação da churrasqueira e reforma do centro comunitário do Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
474/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Conclusão do Centro Comunitário do Distrito de Dois Irmãos. |
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| materia |
475/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Reforma e pintura da Praça do Japão, na rotatória da Rua Largo Chico Mendes com a Rua Pedro dos Santos Ramos, ao lado do Horto Municipal. |
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| materia |
476/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade nas proximidades da rotatória do cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
477/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de elevação em paver na Rua Hanni Clajus, entre as Ruas Joana Dal Bó Copetti e Angelo Copetti, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
478/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Instalação de superposte no pátio interno da Escola Municipal Walmir Grande, no Jardim Frigobras, Panorama II. |
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| sessao |
9 |
2021-04-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação de pessoas imunizadas contra a COVID-19. |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021, e altera dispositivos das Leis “R” nºs 8 e 13/2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Dona Anita”, implantado no Distrito de Concórdia do Oeste, neste Município. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Recurso |
Recurso ao parecer da Comissão de Trabalho, Administração e serviços Públicos pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 48, de 2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação de imóveis situados no Loteamento Jardim Heloísa, nesta cidade, destinados pelo Município de Toledo à implementação de políticas de habitação popular. |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021 |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas anexo à Lei “R” nº 88/2020 e autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| norma |
29/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento, reparcelamento e desconto de créditos tributários provenientes da contribuição de melhoria. |
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| norma |
2335/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o plano suplementar de assistência à saúde dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo e sobre a autarquia para a sua administração e manutenção. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicita a implantação de lotérica no Jardim Coopagro. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Decreto nº 946 que regulamente a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Toledo. |
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| materia |
389/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Adequação do primeiro acesso em estrada de chão à comunidade de Ouro Preto e Linha Buê Caé, com sinalização de placas indicativas e super poste. |
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| materia |
390/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Substituição de ponto de ônibus localizado na Rua Boa Esperança, próximo ao número 650, no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
391/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas Tomás Gonzaga e Boa Esperança, no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Execução de pavimentação asfáltica de estrada rural que é o prolongamento da Rua Bertoldo Muchen, em Concórdia do Oeste, até encontrar a OT-495 que passa em frente à Vila Rural São Francisco. |
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| materia |
393/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Execução de pavimentação em estrada rural que inicia na Rua Guaíra, em Boa Vista, seguindo até a propriedade do senhor Jonas Ribeiro piscicultura. |
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| materia |
394/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas em todas as esquinas das ruas urbanas do Município de Toledo, que ainda não as possuem. |
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| materia |
395/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua General Canrobert Pereira da Costa. |
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| materia |
396/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Instalação de travessia elevada em paver, na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao Santuáro São Pelegrino, no Jardim Concórdia. |
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| materia |
397/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade na Rua Júlio de Castilho, entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Carlos Barbosa, na Vila Industrial. |
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| materia |
398/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Criação de fundo emergencial para arrecadação de recursos destinados ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), no município de Toledo. |
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| materia |
399/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Criação de uma Fundação Municipal de Cultura em Toledo. |
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| materia |
400/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Instalação de cobertura no pátio interno da Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
401/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada na Rua Bento Gonçalves, nº 720, em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
402/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Reforma da calçada e substituição das árvores em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
403/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Conclusão da pavimentação da Rua Parigot Souza, no Distrito de Vila Ipiranga. |
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| materia |
404/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Construção de asfalto na estrada rural 0T-412, no distrito de Vila Ipiranga. |
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405/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Implantação um ponto de Ônibus na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao Max Atacadista. |
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| materia |
406/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Humberto Dela Costa, em frente ao colégio Estadual Belo Horizonte. |
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| materia |
407/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Alargamento da Rua Uruguai, da Avenida Parigot de Souza até o Colégio Estadual Jardim Gisele. |
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| materia |
408/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Recuperação da ponte sobre a Sanga Laranjal na OT-467, entre Bom Princípio do Oeste e Sol Nascente. |
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