| materia |
554/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 554/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR GILSON PEDRASSANI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA GEOASSESSORIA, PELA PASSAGEM DE 22 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. EMPRESA DE TECNOLOGIA EMBARCADA EM DRONES DE ÚLTIMA GERAÇÃO, GENUINAMENTE CANOINHENSE, QUE COM MUITO TRABALHO, COMPROMETIMENTO E EMPREENDEDORISMO, DESTACAM-SE NAS ÁREAS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, TOPOGRAFIA, GEOTECNOLOGIA E INVENTÁRIO FLORESTAL. POSSUI 85 COLABORADORES E ESCRITÓRIOS NAS CIDADES DE JACAREÍ, SÃO PAULO, TRÊS LAGOAS, MATO GROSSO DO SUL, AÇAILÂNDIA, MARANHÃO E POSTO DA MATA, BAHIA. |
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| materia |
555/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 555/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE OS 80 (OITENTA) TABLETS DESTINADOS AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ORIUNDOS DO PROCESSO N.º FMS 12/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N.º FMS 07/2018, ESTÃO SENDO UTILIZADOS? SE OS EQUIPAMENTOS FORAM FORNECIDOS DE FORMA COMPLETA, COM CARREGADOR DE BATERIA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO? E, QUAL PLATAFORMA É UTILIZADA PARA INSERÇÃO DE DADOS? |
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| materia |
556/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 556/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE ALERTA Nº 2159/2020, EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC, COM BASE NOS DADOS REMETIDOS POR MEIO DO SISTEMA E-SFINGE, INFORMANDO QUE A DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO EXAMINADO (1º QUADRIMESTRE DE 2020) REPRESENTOU 53,20% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (R$ 149.498.754,61), OU SEJA, ACIMA DE 95% DO LIMITE LEGAL PREVISTO NA ALÍNEA “B” DO INCISO III DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
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| materia |
557/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 557/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CRITÉRIO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BERNARDO OLSEN? HOUVE DIVISÃO POR TRECHOS DE RUA? TODOS OS TRECHOS FORAM CONCLUÍDOS, SE NÃO FORAM, HÁ PRAZO PARA CONCLUIR? |
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| materia |
558/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 558/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSNI BRUM, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
39 |
2020-07-06 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 49/2020 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6519/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 43/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
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| norma |
6520/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 44/2020 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES – ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6521/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 03/2020 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI". |
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| norma |
6522/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 30/2020 que "Concede alvará provisório de táxi" |
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| norma |
6523/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 38/2020 que "Concede alvará provisório de táxi" |
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| materia |
70/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N 070/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS E/OU MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DA RUA JOÃO WATZKO, EM FRENTE AO CEI RODOLFO LINZMEIER, NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A TUBULAÇÃO ESTÁ OBSTRUÍDA E A ÁGUA ESTÁ VOLTANDO PARA DENTRO DAS CASAS PELOS RALOS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
522/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 522/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO O ANÚNCIO DE QUE A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 20/2020 FOI ANULADA, SE QUESTIONA: A) POR QUE MESMO ANTES DE OCORRER O PARECER FINAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, O PODER EXECUTIVO OPTOU PELO CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DE FATO HÁ ÍNDICOS DE IRREGULARIDADE NO EDITAL? B) A NOVA LICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM MAIS DE UM LOTE? C) QUANDO DEVERÁ SER LANÇADO O NOVO EDITAL OU EDITAIS? D) AGORA COM UMA NOVA LICITAÇÃO, SERÁ ACRESCIDA OU RETIRADA ALGUMA RUA PARA RECEBER PAVIMENTAÇÃO? |
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| materia |
523/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 523/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SENHORA CÍNTIA MULLER AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. |
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| materia |
524/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 524/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA E DROGARIA CANOINHAS, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
525/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 525/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA TREVISANI, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
526/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 526/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA E DROGARIA VITAL, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
527/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 527/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA PREÇO POPULAR, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
528/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 528/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA FARMAVIDA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
529/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 529/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA HIPER FARMA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
530/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 530/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA BONKA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
531/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 531/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA NISSEI, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
532/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 532/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA SESI, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
533/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 533/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À DROGARIA ULTRA POPULAR, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
1 |
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| materia |
534/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 534/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA SÃO JOÃO, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
535/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 535/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À ROCHA FARMÁCIA E DROGARIA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
536/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 536/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA FORTE FARMA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
537/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 537/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA SANTA HELENA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
538/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 538/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA FARMALIFE, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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539/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 539/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À DROGARIA FARMAIS, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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540/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 540/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA NATIVA FARMA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR. |
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541/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 541/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR ETHEL JACOMEL, COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 E 2019: 1) QUANTAS ESCOLAS, GINÁSIOS DE ESPORTES, PERTENCENTES AO ESTADO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, RECEBERAM MELHORIAS NA SUA PARTE ESTRUTURAL COMO PINTURAS, REFORMAS, AMPLIAÇÃO, E QUAL O VALOR INVESTIDO PELO ESTADO? 2) EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE 4 SALAS DE AULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL, CONFORME PROCESSO NO SGP-E NR ADR 1823/2018, INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 081/2019 DESSA GERÊNCIA? 3) SE FOI CONCLUÍDO E INSTALADO OS PROJETOS PREVENTIVOS DE INCÊNDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME PROCESSO SGP-E ADR 2829/2018 E CASO NEGATIVO SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO? |
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542/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 542/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O ANDAMENTO DA OBRA DA RUA ALFREDO MAYER, ENTRE AS RUAS ADOLFO BADING E CLEMENTE PROCOPIAK, QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DOS TRABALHOS. |
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543/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 543/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANOLDO FERREIRA DE CASTILHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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544/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 544/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA, TENDO EM VISTA QUE MUITAS PESSOAS QUE REALMENTE NECESSITAM DO AUXILIO EMERGENCIAL, NÃO TIVERAM SEUS CADASTROS APROVADOS EM VIRTUDE DE DADOS DIVERGENTES, SOLICITAMOS QUE SEJA REABERTO O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO. |
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545/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 545/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO GREIN, PELO EMPENHO E COMPROMETIMENTO EM BUSCAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZANDO O SONHO DOS PRODUTORES RURAIS. |
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546/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 546/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A JOVEM MARI MENDES, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REALIZADA NA ENTREGA DA OBRA DO CEI SANTA BARBARA NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS. |
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547/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 547/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO E PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. A FIM DE QUE OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EMITIDOS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS PARTICULARES OU DO SETOR PÚBLICO, TENHAM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA CONSIDERANDO QUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NÃO SE TRATA DE DOENÇA PASSAGEIRA OU INTERMITENTE. |
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| sessao |
38 |
2020-06-23 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 47/2020 QUE DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR PREVISTA NA LEI Nº 4.851, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 48/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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518/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 518/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, PARA QUE PROVIDENCIE E/OU DESIGNE UM AUDITOR “AD HOC“ OU DE OUTRO ESTADO, PARA ANALISAR OS PROCESSOS CADASTRADOS NO MAPA E, PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO NO SIPEAGRO- SISTEMA INTEGRADO DE PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS PARA SANTA CATARINA, COM TODA DOCUMENTAÇÃO OK, FALTANDO APENAS VISTORIA PARA LIBERAÇÃO. A SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA, POIS AO QUE SE SABE EXTRAOFICIALMENTE, SÃO APENAS DOIS AUDITORES PARA TODA SANTA CATARINA, SENDO QUE UM ESTÁ EM ISOLAMENTO E O OUTRO EM QUADRO DE RISCO. SALIENTE-SE, NO ENTANTO, QUE A ECONOMIA NÃO PODE PARAR, AS EMPRESAS NÃO PODEM DEIXAR DE PRODUZIR, SENDO NECESSÁRIA A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES. |
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519/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 519/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CANOINHAS E REGIÃO – AGRUPAR, PELA CONQUISTA DE UM ESPAÇO, OU SEJA, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. AS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS EM CANOINHAS, NO BRASIL E NO MUNDO, TÊM IMPORTÂNCIA SIGNIFICATIVA PARA FOMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CAPACITAÇÃO DE MILHARES DE PESSOAS, QUE OUTRORA NÃO TERIAM OPORTUNIDADES E TAMPOUCO CONHECIMENTO PARA QUANDO AS TIVESSE. O GRANDE DESAFIO É PROPORCIONAR QUE ESSAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS CRESÇAM E DISSEMINEM SEUS VALORES DEMOCRÁTICOS E PRINCÍPIOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E JURÍDICOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE COM O CRESCIMENTO DAS COMUNIDADES DO MEIO RURAL E OPORTUNIZANDO MÃO DE OBRA E SERVIÇOS QUALIFICADOS PARA O MERCADO COMPETITIVO. |
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| materia |
520/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 520/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO MANÉ FERRARI, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, DOS ROTEIROS TURÍSTICOS REGIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LOCALIZADA NA BR 280, PRÓXIMO AO PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA. |
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| materia |
521/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 521/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OCTACÍLIA PADILHA CUBAS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
37 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 46/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
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| materia |
45/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 45/2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| norma |
6518/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 40/2020 que "Denomina Rua Julia Rodrigues Ferreira" |
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