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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 697/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 697/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À CIA CANOINHAS DE PAPEL, POR ADERIR AO PROGRAMA ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO, LEI Nº. 6.696 , QUE BENEFICIARÁ A TODA COMUNIDADE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, E DEIXARÁ UM MARCO DOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA DESSA EMPRESA QUE GERA RIQUEZA E DESENVOLVIMENTO EM CANOINHAS. 1 extracted
materia 698/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 698/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDAE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA LIMA, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 699/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 699/2023, DE AUTORIA DE TODA EILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 0 no document
materia 700/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 700/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 701/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 701/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DANIELA REINEHR, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 702/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 702/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 703/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 703/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 704/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 704/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 705/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 705/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 706/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 706/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 707/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 707/2023, DE AUTORIA DE TODA EIDLIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 708/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 708/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE GOETTEN, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 709/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 709/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIA ZANATTA, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 710/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 710/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 711/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 711/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 712/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 712/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RAFAEL PEZENTI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 713/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 713/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ZÉ TROVÃO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 714/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 714/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 715/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 715/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA IVETE DA SILVEIRA, SENADORA DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 716/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 716/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE SEIF, SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO IFSC CANOINHAS, COM A LIBERAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA MAIS CURSOS, PROPICIANDO A VERTICALIZAÇÃO COMPLETA DOS CURSOS. SEGUE EM ANEXO CARTA DA COMUNIDADE CORROBORANDO COM O ANSEIO DESTA CASA PELO CRESCIMENTO DO NOSSO CAMPUS. 1 extracted
materia 717/2023 2023-11-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 717/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ESTÁ O QUADRO DE MÉDICOS ATENDENDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, POIS TEM PACIENTES QUE PRECISAM MARCAR CONSULTA PARA PEGAR A RECEITA DO MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO E ESTÃO TENDO DIFICULDADES, ESTÃO TODOS ATENDENDO? 1 extracted
sessao 68 2023-11-14 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 125/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 125/2023 QUE "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A PRÁTICA DO "TIRO AO ALVO" E SUAS MODALIDADES ESPORTIVAS CORRELATAS". 1 extracted
materia 527/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO N° 527/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHO GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS ERNA SCHUMACHER, GUSTAVO BRANDES, HENRIQUE SORG, FAURI DE LIMA, SEVERO DE ANDRADE, BENTO DE LIMA, ROSI ZANIOLO FREITAS E NAZIR CORDEIRO. JUSTIFICATIVA ESSAS RUAS FORAM AINDA MAIS PREJUDICADAS COM AS CHUVAS, PRINCIPALMENTE PELA FALTA DE DRENAGEM ADEQUADA. 1 extracted
materia 528/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO N ° 528/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR FABIANO BARBOSA MOREIRA, ASSESSOR DA JUVENTUDE, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ESPORTES RADICAIS DA PRAÇA MIGUEL PROCOPIAK, QUE É A ÚNICA DE NOSSA CIDADE. SUGERE-SE TAMBÉM PARCERIAS FUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS VISANDO DIFUNDIR AS MODALIDADES PRATICADAS NA PISTA. JUSTIFICATIVA AO REVITALIZAR A PISTA, PODEMOS GARANTIR QUE ELA ATENDA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA MAIS RECENTES. ISSO É ESSENCIAL PARA PREVENIR ACIDENTES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO PARA OS PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS, BEM COMO PARA OS ESPECTADORES. 1 extracted
materia 529/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO ° 529/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, ATRÁS DA ESCOLA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICATIVA PELO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, POR SE TRATAR DE UMA ÁREA ESCOLAR. 1 extracted
materia 530/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO N° 530/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLNIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS AVENIDAS DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO IFSC E NA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA FAURI DE LIMA. JUSTIFICATIVA EM RAZÃO DO TRÁFICO INTENSO E O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, AS REFERIDAS FAIXAS SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA COIBIR O RISCO DE ATROPELAMENTOS. 1 extracted
materia 531/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO N° 531/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS WENDELIN METZGER E MARIA OLSEN NO ACESSO AO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ESSAS VIAS FORAM MUITO DETERIORADAS COM AS CHUVAS 1 extracted
materia 532/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO N° 532/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS WAGNER E OTÁVIO TABALIPA, QUE SEGUNDO O RELATO DOS MORADORES FORAM JOGADOS A ANOS, EM TERRENOS PRIVADOS POR EMPRESAS QUE PRESTAVAM SERVIÇO PARA PREFEITURA. JUSTIFICATIVA OS ENTULHOS ESTÃO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, SENDO NECESSÁRIA A SUA RETIRADA. 1 extracted
materia 533/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO N° 533/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PÚBLICO QUE POSSA SER ACESSADO POR REDES SOCIAIS OU VIA QR CODE COM A HISTÓRIA E CURIOSIDADES DE CADA MONUMENTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE CANOINHAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA AUMENTAR O ACESSO DO CIDADÃO A INFORMAÇÕES QUE ANTES ELE SÓ TERIA AO FAZER UMA PESQUISA EM LIVRO. 1 extracted
materia 534/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO N° 534/2023, DE AUTORIA DOS EDIS CHICO MINEIRO E ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA AGENOR FÁBIO GOMES, EM FRENTE DA ENTRADA DA ESCOLA IRMÃ MARIA FELÍCITAS. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS CIRCULANDO PELA VIA, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES PRINCIPALMENTE OS ALUNOS. 1 extracted
materia 687/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 687/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE SAEM DO PÁTIO DA EMPRESA GR QUE FAZEM O TRANSBORDO DO LIXO ATÉ O ATERRO DE RIO NEGRINHO. O CAMINHÃO NÃO ESTÁ BEM LACRADO, COM SOBRECARGA E PESO INADEQUADO E VAI DERRUBANDO LIXO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS E CANOINHAS PELA BR 280. 1 extracted
materia 688/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 688/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SE AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO UMA ANÁLISE E A DEVIDA SUPERVISÃO EM RELAÇÃO A ISENÇÃO DA COSIP DO SENHOR VALMOR FIGURA, TENDO EM VISTA QUE A SUA RESIDÊNCIA FICA NA BR 280 E NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 689/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N°689/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A RECENTE OPERAÇÃO REALIZADA PELO GAECO NA EMPRESA IPM SISTEMAS, QUE VISA INVESTIGAR POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES RELACIONADAS À TECNOLOGIA E GESTÃO PUBLICA; CONSIDERANDO A GRAVIDADE DAS ACUSAÇÕES LEVANTADAS DURANTE A REFERIDA OPERAÇÃO, AS QUAIS LANÇAM SÉRIAS DÚVIDAS SOBRE A INTEGRIDADE E IDONEIDADE DA EMPRESA IPM SISTEMAS; 1 extracted
materia 690/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 690/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N. 116/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BENS MÓVEIS, INFORMANDO QUE OS BENS NÃO POSSUEM MAIS UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE PODERÁ SER FEITO LEILÃO DESSES BENS; CONSIDERANDO QUE DENTRE ESSES BENS EXISTEM 18 CARROS (INCLUSIVE VEÍCULOS DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2020), 1 AMBULÂNCIA , 1 MINIBUS, 2 MICRO-ÔNIBUS, 1 MOTOR CASA E 1 SUCATA DE VEÍCULO; CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI INFORMA QUE OS VEÍCULOS SÃO INSERVÍVEIS; CONSIDERANDO QUE A BOA GESTÃO PÚBLICA EXIGE DOS AGENTES QUE COMPÕE O CORPO ESTATAL ZELO ÍMPAR PARA COM O PATRIMÔNIO SOCIAL, REQUER: 1 extracted
materia 691/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 691/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À EQUIPE DO PARMA, MERECEDORA DO TÍTULO DE CAMPEÃ, E À ATUAÇÃO BRILHANTE DA EQUIPE DO AJAX, VICE-CAMPEÃ, NA EMOCIONANTE FINAL DO MUNICIPAL DE FUTSAL. A COMPETIÇÃO FOI MARCADA POR UM ALTO NÍVEL DE HABILIDADE, DEDICAÇÃO E PAIXÃO PELO ESPORTE. AMBAS AS EQUIPES REUNIRAM QUALIDADE TÉCNICA E GARRA AO LONGO DO TORNEIO, PROPORCIONANDO AOS ESPECTADORES MOMENTOS MEMORÁVEIS DE ENTRETENIMENTO ESPORTIVO E, COM CERTEZA, TEMOS EQUIPES EM NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSUEM NÃO APENAS A QUALIDADE, MAS TAMBÉM A CAPACIDADE TÉCNICA PARA REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO EM EVENTOS ESTADUAIS. 1 extracted
materia 692/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 692/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO CREA JR CANOINHAS PELA REALIZAÇÃO DO LI ROBOT STORM, UM EVENTO QUE NÃO APENAS PROMOVEU APRENDIZADO E TECNOLOGIA, MAS TAMBÉM PROPORCIONOU A CONFRATERNIZAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA DE TODAS AS REGIÕES DE SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 693/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 693/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE FOI APRESENTADO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MODERNIZAR E REESTRUTURAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PERANTE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº 4.182, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL É DE 2007; 1 extracted
sessao 67 2023-11-13 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 123/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 123/2023 QUE: INSTITUI A ORDEM DE MATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 124/2023 QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1155/2023 2023-11-10 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 09/2023 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A OSVALDO DOS SANTOS" 1 extracted
materia 120/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 120/2023 QUE: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 6.898, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 121/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 121/2023 QUE: "DISPÕE SOBRE O SERVI ÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 122/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 122/2023 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1154/2024 2023-11-09 Resolução CONVOCA SUPLENTE 1 extracted
norma 6906/2023 2023-11-09 Lei "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 6907/2023 2023-11-09 Lei "ALTERA A LEI Nº 6.099, DE 02/10/2017" 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2023 QUE: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI N. 4.960, DE 18/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 118/2023 QUE: “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted