| materia |
119/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 119/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6905/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 116/2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BENS MÓVEIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
66 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 114/2023 QUE: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 115/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
522/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 522/2023, DE AUTORIA DO EDIL ROBERTO TODT, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO FREQUENTE DO ELEVADOR DA POLICLÍNICA.
JUSTIFICATIVA
SÃO MUITOS OS RELATOS DE FALHAS NESSE EQUIPAMENTO, PORTANTO SUGERE-SE UMA INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS DOS DEFEITOS E POSTERIOR CORREÇÃO PLANEJADA. |
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| materia |
523/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°523/2023, DE AUTORIA DO EDIL ROBERTO TODT, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, CONSTRUIR UM SISTEMA DE DRENAGEM COM TUBULAÇÃO E ELEVAÇÃO DA VIA, NO ACESSO DA LOCALIDADE DO MANDURI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS MESMO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS E ABERTURA DE VALETAS FEITAS POR MORADORES OS PROBLEMAS PERSISTEM. |
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| materia |
524/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 524/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORARIAS COM PATROLAMENTO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA ESTRADA GERAL DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PRINCIPALMENTE NA VILA ENTRE A FAMÍLIA TRAPP E OLESKOVICZ, ONDE ESTÃO SEM ACESSO PELA ESTRADA GERAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. |
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| materia |
525/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 525/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ATERRO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO MATÃO, QUE É A VÁLVULA DE ESCAPE PARA OUTRAS COMUNIDADES DA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS MUITOS MORADORES NÃO TIVERAM CONDIÇÕES DE PASSAR NESSE TRECHO DEVIDO O ALAGAMENTO. |
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| materia |
526/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 526/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA PERÍCIA NA RUA THEODORO HUMENHUK Nº 1.510 PARA AVALIAR O LOCAL ONDE SURGIU UM BURACO, CONFORME FOTOS, E QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS ANTES QUE OCORRA UM ACIDENTE.
JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIO POIS O BURACO É UM PERIGO PARA AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL. |
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| materia |
675/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 675/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ROBERTO TODT, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REVISÃO DAS POLITICAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A ÁREA DE RESIDÊNCIA, CONSIDERANDO QUE TAL MEDIDA É CRUCIAL PARA GARANTIR O RESPEITO AOS DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS DE TODA A POPULAÇÃO. A ATITUDE DE NEGAR ATENDIMENTO COM BASE NO ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA É QUESTIONÁVEL E PODE SER VISTA COMO UM DESCASO COM A SAÚDE DO CIDADÃO. |
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| materia |
676/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRMENTO N° 676/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O EDITAL Nº 16/2023 SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO LUMINOSA NATALINA 2023, NO VALOR DE R$358.905,37, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COM O COMÉRCIO, EMPRESAS E ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO PROMOVA O PROJETO “ADOTE UMA ÁRVORE DE NATAL” PARA AUXILIAR NA ILUMINAÇÃO DE NATAL. O OBJETIVO DO PROJETO É BUSCAR “PADRINHOS” PARA ILUMINAR AS ÁRVORES, E EM CONTRAPARTIDA SERÁ DIVULGADO OS NOMES E AS ÁRVORES MAIS BEM DECORADAS E ILUMINADAS RECEBERÃO PRÊMIOS ESPECIAIS. |
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| materia |
677/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 677/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE TODAS AS PROPOSTAS QUE FORAM PROTOCOLADAS PELA LEI PAULO GUSTAVO E INFORMAR QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO QUESITO NOTÁVEL MÉRITO CULTURAL E TAMBÉM CÓPIA DAS AVALIAÇÕES. |
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| materia |
678/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 678/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR IVAN GOMES DA SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A LISTA DE TODOS OS PEDIDOS DE AJUDA E ATENDIMENTOS REALIZADOS EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, COMO FORTES CHUVAS, VENTOS, GRANIZO E ENCHENTES, CONTENTO NÚMERO TOTAL DE SOLICITAÇÕES, DADOS DE CADA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO REGISTRADO, DETALHAMENTO SOBRE AS LOCALIDADES AFETADAS E OS RESPECTIVOS DADOS E HORÁRIOS DOS PEDIDOS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO FOI AGENDADO O ATENDIMENTO DE CADA SOLICITAÇÃO: DADOS, HORÁRIO E DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO. |
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| materia |
679/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 679/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS WILLIAN GODOY E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA NÃO PASSAR RECOLHENDO O MATERIAL NO MUNICÍPIO NAS ÚLTIMAS SEMANAS? MORADORES DE ALGUNS BAIRROS COMO MARCÍLIO DIAS E CAMPO DA ÁGUA VERDE ESTÃO RECLAMANDO. |
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| materia |
680/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 680/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ROBERTO TODT E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA ANDRIELLI KLUCZKOVSKI, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ACIONADO JUDICIALMENTE AS EMPRESAS E OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS FREDERICO KOHLER, ALFREDO MAYER, HENRIQUE ZUGMANN, OTAVIO TABALIPA E ALVINO VOIGT, POIS COM AS CHUVAS FICOU EVIDENTE QUE ESSAS OBRAS DE DRENAGEM FORAM SUBDIMENSIONADOS. |
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| materia |
681/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 681/2023, DE AUTORIA DO EDIL ROBERTO TODT, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES OS DADOS DE RESPONSÁVEIS E ALVARÁS DE TODOS OS ATERROS REALIZADOS EM CANOINHAS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. TANTO OS LEGALIZADOS QUANTO OS ILEGAIS QUE FORAM DENUNCIADOS. PRINCIPALMENTE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUE COMPROVE QUE O ATERRO NÃO INFLUENCIOU NAS ENXURRADAS E ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
682/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 682/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL E ROBERTO TODT, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADRIEL FURTADO DE CASTILHO, GERENTE DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAL OS MOTIVOS DA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE FARTURA POR VÁRIOS DIAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS? SOLICITA-SE ESTUDO DE MELHORIA NAS REDES QUE LEVAM ÁGUA PARA ESSA COMUNIDADE PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM SEM ABASTECIMENTO POR LONGOS PERÍODOS. |
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| materia |
683/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 683/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DA POLICLÍNICA E DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, SOLICITO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS EM FALTA. |
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| materia |
684/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 684/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DOS TREVOS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
685/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 685/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ROBERTO TODT, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR POR QUÊ COMPRAR NOVAMENTE TODAS DECORAÇÕES NATALINAS, QUE JÁ FORAM COMPRADAS NO NATAL DO ANO PASSADO? ONDE ESTÁ A DECORAÇÃO DO ANO PASSADO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GUARDA DO MATERIAL JÁ UTILIZADO? A EMPRESA QUE COLOCOU A DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2022 NÃO SERIA RESPONSÁVEL PELA RETIRADA E PASSADO A PREFEITURA PARA ARMAZENAR TODO O MATERIAL? |
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| materia |
686/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 686/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA COMISSÃO PARA FAZER UM LEVANTAMENTO E POSTERIOR AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS DO ANO PASSADO, BEM COMO DOS DEMAIS NATAIS ANTERIORES PARA REUTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS PARA PROMOVER A ECONOMICIDADE PARA O MUNICÍPIO, ENCAMINHAR RELATÓRIO COM FOTOS. |
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| sessao |
65 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 111/2023 QUE: "ACRESCENTA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA GESTANTES". |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 112/2023 QUE: "DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 113/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6904/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
“CRIA O PROJETO ASSISTÊNCIA SOCIAL RURAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6903/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA MORAR BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 QUE: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N. 070, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 110/2023 QUE: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
519/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 519/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS WILLIAN GODOY E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AMAURI GELBCKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA BERNARDO OLSEN, ENTRE O BAIRRO ALTO DA TIJUCA E MARCÍLIO DIAS, REITERAMOS O PEDIDO DEVIDO À URGÊNCIA DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DESSE TRECHO DA RUA, QUE JÁ TINHA DIFICULDADE DE TRÁFEGO MESMO ANTES DAS CHUVAS.
JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O ÔNIBUS DO COLETIVO SANTA CRUZ NÃO ESTÁ CONSEGUINDO PASSAR, DEIXANDO MUITOS PASSAGEIROS SEM TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
520/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 520/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR ROBERTO TODT, MAURÍCIO ZIMMERMANN, E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JEAN DONDÉ, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA QUE SEJA ARRUMADO O PLACAR E O SISTEMA DO PLACAR DO GINÁSIO DE ESPORTES MELQUIADES PEREIRA DA CRUZ E CONSERTADAS AS DIVISÓRIAS DO BANHEIRO, PARA MELHOR PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS.
BEM COMO, QUE SEJA LICITADA A COZINHA DO ESPAÇO OU CARRO DE VENDA DE BEBIDAS, PARA QUE SEJA PADRONIZADA A VENDA BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE COPOS DE PLÁSTICO PARA UTILIZAÇÃO DENTRO DO GINÁSIO. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDER AS COMUNIDADES E GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| materia |
521/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 521/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK E DO EDIL ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 280 ATÉ A VILA DE ENTRE RIOS E DA VILA ATÉ RIO DA AREIA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSES TRECHOS. |
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| materia |
661/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 661/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRSENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR ROBSON VANDERLI DE SÁ, CORONEL DIRETOR DO CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL HERMES (CIMH) DE TRÊS BARRAS, EXTENSIVO A TODOS OS MILITARES DA CORPORAÇÃO, PELO APOIO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS COM EQUIPES PREPARADAS E VIATURAS OPERACIONAIS, APTAS PARA ATUAR EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DIANTE DAS INÚMERAS ADVERSIDADES ENFRENTADAS NESTE MOMENTO DIFÍCIL. AS AÇÕES DE APOIO REALIZARAM TRANSPORTE DE MATERIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE VIAS, DISTRIBUIÇÃO DE LONAS E TELHAS, RETIRARAM FAMÍLIAS, ANIMAIS E MOBILIÁRIOS DE CASAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE, BEM COMO DISTRIBUÍRAM ALIMENTOS PARA AS PESSOAS ATINGIDAS, TENDO SEMPRE COMO OBJETIVO PRIMORDIAL SALVAR VIDAS E CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR DA NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
662/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 662/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ROBERTO TODT, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PORTARIA Nº 2.554/2023, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLITICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, TENDO EM VISTA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2021.00003526-7 REQUISITOU AO EXECUTIVO ESSA AÇÃO QUE VISA FORTALECER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E CONTROLE DE ZOONOSES E IMPULSIONAR A ATUAÇÃO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NA MELHORA DO BEM-ESTAR ANIMAIS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS PEDIDOS REALIZADOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES N° 292/2021, 008/2023 E DOS REQUERIMENTOS Nº 608/2021, 002/2022, 065/2022, 072/2022, 85/2022,170/2022, 228/2022, 001/2023, 002/2023, 064/2023, 634/2023 |
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| materia |
663/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 663/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS ROBERTO TODT, PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, NAS PESSOAS DOS SENHORES PROMOTORES RENATO MAIA DE FARIA, LUAN DE MORAES MELO E MARIANA MOCELIN, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS A FIM DE PROMOVER A MELHORA DO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DE RUA, ATRAVÉS DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2021.00003526-7 O QUAL OBJETIVA A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA E TRABALHOS VOLTADOS PARA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. |
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| materia |
664/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 664/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, ADILSON STEIDEL E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TRÊS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: 1 -ÁREA ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE: VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE PLANTAÇÕES DE PINUS NESSA REGIÃO. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO REALIZOU O LEVANTAMENTO DESSA ÁREA E, CASO TENHA SIDO REALIZADO, OS RESULTADOS DESSE LEVANTAMENTO. PERGUNTAMOS SE A PREFEITURA ESTÁ PROVIDENCIANDO ALGUMA LICITAÇÃO OU PLANO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DESSE MATERIAL. |
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| materia |
665/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 665/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, À EMPRESA BORTOLUZZI SEMENTES, PELA DOAÇÃO DE 300 TONELADAS DE CASCALHO PARA AJUDAR O MUNICÍPIO A RECUPERAR AS ESTRADAS DO NOSSO INTERIOR, EM TÃO POUCO TEMPO EM NOSSA CIDADE PERCEBEU A DIFICULDADE QUE OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS ESTÃO ENFRENTANDO E SE SENSIBILIZOU COM A SITUAÇÃO. TEMOS CONSCIÊNCIA QUE A CONDIÇÃO DAS ESTRADAS JÁ ESTAVA PRECÁRIA ANTES DAS CHUVAS, AGORA PIOROU, ENTÃO TODA AJUDA NESSE SENTIDO É BEM-VINDA E É MUITO BOM VER QUE TEM EMPRESAS QUE ALÉM DE GERAR EMPREGOS TAMBÉM SE PREOCUPA COM O NOSSO INTERIOR. |
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| materia |
666/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 666/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DOAÇÃO DE 300 TONELADAS DE CASCALHO PELA EMPRESA BORTOLUZZI SEMENTES, SOLICITO INFORMAR QUAL SERÁ O PLANO DE AÇÃO PARA ESSE MATERIAL?. QUANTO JÁ FOI USADO? EM QUAIS LOCALIDADES? |
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667/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 667/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ROBERTO TODT E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE UM LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO NÚMERO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL COM VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E QUE EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA RELAÇÃO DOS MESMOS DEVIDAMENTE SEPARADOS POR BAIRRO E ATIVIDADE ECONÔMICA PERMITIDA NO LOCAL, E AINDA, INFORMAR SE ESTÁ ATIVO O PROGRAMA EMPRESA MAIS. |
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668/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 668/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE SOCIETY DE MARCÍLIO DIAS? |
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669/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 669/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI, ROBERTO TODT, ADILSON STEIDEL E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA TATI CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME REUNIÃO COM O DIRETOR-GERAL DO IFSC- CAMPUS CANOINHAS, SENHOR JOEL JOSÉ DE SOUZA. |
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670/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 670/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA RECOMENDA QUE OS SERVIÇOS NÃO SEJAM AGLUTINADOS. POR QUE ESTÁ SENDO FEITA A LICITAÇÃO DA COLETA DE LIXO AGLUTINADA? QUAL METODOLOGIA O MUNICÍPIO UTILIZARÁ? COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO? COMO SERÁ REALIZADA A PESAGEM? COMO VÃO PAGAR A TONELADA COLETADA E COMO SERÁ O CÁLCULO DA QUILOMETRAGEM AO ATERRO DADO QUE NÃO SABEM PARA ONDE SERÁ DESTINADO?
QUEM VAI FISCALIZAR O CONTRATO? A EMPRESA DEVERÁ TER ATERRO SANITÁRIO? |
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| materia |
671/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 671/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JEAN DONDÉ, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DADO DOIS ERRO DE ARBITRAGEM DA ÚLTIMA RODADA, PEDE-SE A REPARAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES AUTORIZANDO QUE A PARTIDA ENTRE A EQUIPE TROIA E A EQUIPE JUVENIL TENHA O SEGUNDO TEMPO REFEITO NA PRÓXIMA RODADA. |
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672/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N ° 672/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTE OLESKOVICZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
673/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 673/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADINOR FERREIRA DA SILVA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
674/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 674/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS ROBERTO TODT E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ANDREIA MUNHOZ DE LIMA E CARLOS AUGUSTO SELEME, PELA DEDICAÇÃO E ESFORÇOS INCANSÁVEIS NO RESGATE E CUIDADOS DOS ANIMAIS AFETADOS PELAS ENCHENTES. PROMOVERAM UM COMPROMISSO EXEMPLAR COM O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS, MUITAS VEZES, ESQUECIDOS EM MEIO AO CAOS DAS ENCHENTES. |
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| norma |
6901/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6902/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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