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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6983/2025 2025-01-07 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 6984/2025 2025-01-07 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 6985/2025 2025-01-07 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 6986/2025 2025-01-07 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 6987/2025 2025-01-07 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 6958/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Expediente, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 6959/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Comunicação, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 6960/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Coordenador da Defesa Civil, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 6961/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Gerente do Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 6962/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Gerente de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda 1 extracted
norma 6963/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 6964/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração 1 extracted
norma 6965/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Projetos e Convênios, da Gerência de Convênios, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 6966/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 6967/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Agricultura e Pesca. 1 extracted
norma 6968/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Pesca. 1 extracted
norma 6969/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6970/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1 extracted
norma 6971/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer. 1 extracted
norma 6972/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Serviços Públicos, da Secretário de Infraestrutura 1 extracted
norma 6973/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Controle Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 6974/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento Urbano 1 extracted
norma 6975/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 6976/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 6977/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 6978/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento do Foral, da Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 6979/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 6980/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos, da Secretaria de Esportes e Lazer. 1 extracted
norma 6981/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Pesca. 1 extracted
norma 6982/2025 2025-01-06 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Trânsito, da Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
norma 6946/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito 1 extracted
norma 6947/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Procurador-Geral do Município. 1 extracted
norma 6948/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário da Fazenda. 1 extracted
norma 6949/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Administração. 1 extracted
norma 6950/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Esporte e Lazer 1 extracted
norma 6951/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Infraestrutura. 1 extracted
norma 6952/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Planejamento Urbano. 1 extracted
norma 6953/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Saúde 1 extracted
norma 6954/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 6955/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Educação. 1 extracted
norma 6956/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6957/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Assistência Social 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA DE POSSE DOS SENHORES JEFERSON RUBENS GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA CALDEIRA, VICE-PREFEITO, E VEREADORES 1 extracted
norma 6945/2025 2025-01-02 Decreto Executivo Exonera os ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, do Poder Executivo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-31 Veto Parcial ou Total Mensagem de Veto nº 03, de 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 120/2024 2024-12-31 Ofícios da Câmara Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Programa “Penso, Logo Destino”, da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 535/2024 2024-12-30 Portaria Nomeia responsável pelo setor de Segurança Digital e exonera responsável pelo setor de Informática. 1 extracted
norma 536/2024 2024-12-30 Portaria Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para assinatura digital. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 as Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 119/2024 2024-12-27 Ofícios da Câmara Devolução das sobras financeiras do ano de 2024. 1 extracted