| materia |
1/2024 |
2024-12-13 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda de Bancada n. 102/2024 ao Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 110/2022, de modo a alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 125/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 126/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 127/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 128/2024 |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-13 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
26ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-12-13 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$24.141,14, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.182.425,14, para o Fundo Municipal de Educação |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.123, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor
de R$1.316.575,61, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
523/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede licença prêmio ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. |
1 |
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| norma |
524/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede licença prêmio à servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-12-13 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-12 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 125/2024 ao Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-12-12 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
22ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-12-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
23/2024 |
2024-12-11 |
Resolução |
Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
522/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Concede férias à servidora Ana Paula Kogg Stephani |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-12-10 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
79ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-12-10 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-12-10 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
163/2024 |
2024-12-10 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 120 de 06 de dezembro de 2024, o qual declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
79 |
2024-12-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-09 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
82ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,no valor de R$1.821.291,50, para a Secretaria de Administração. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$969.400,00, para o Fundo Municipal de Educação |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
82 |
2024-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
Aplaude e congratula Lucas Schena pelo atendimento a uma criança vítima de afogamento em piscina. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024 |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-12-06 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/17236/2024, de 09/10/024, sobre o resultado do julgamento da prestação de contas do Prefeito de Itapoá, referente ao exercício de 2023.
Referência: @PCP 24/00185403. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as
condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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| materia |
255/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica a ativação da energia elétrica na Servidão 8041 José Coelho Filho, localizada no Bairro Saí Mirim. |
1 |
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| materia |
257/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica a manutenção da esquina da Avenida 782 José da Silva Pacheco com a Rua 843 Konder Reis. |
1 |
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| materia |
258/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica o patrolamento da Rua 300 Santa Catarina, na Barra do Saí. |
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| norma |
521/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. |
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| norma |
1402/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$988.500,00, para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
107/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-03 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
78ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
78 |
2024-12-03 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-12-02 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
81ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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|
| materia |
102/2024 |
2024-12-02 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 102/2024 DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| materia |
106/2024 |
2024-12-02 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/ 19069/2024 referente ao Processo n.@CON 24/00582089 |
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| materia |
127/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
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| materia |
152/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
1 |
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| sessao |
81 |
2024-12-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução |
Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Aplaude e congratula a Associação de Defesa e Educação Ambiental de Itapoá (ADEA) pelos 50 anos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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