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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-12-13 Subemenda legislativa Modifica a Emenda de Bancada n. 102/2024 ao Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 110/2022, de modo a alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município. 1 extracted
materia 56/2024 2024-12-13 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 125/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 126/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 127/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 128/2024 1 extracted
materia 105/2024 2024-12-13 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 26ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 111/2024 2024-12-13 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 125/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$24.141,14, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
materia 126/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.182.425,14, para o Fundo Municipal de Educação 1 extracted
materia 127/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.123, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”. 1 extracted
materia 128/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.316.575,61, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 523/2024 2024-12-13 Portaria Concede licença prêmio ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. 1 extracted
norma 524/2024 2024-12-13 Portaria Concede licença prêmio à servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. 1 extracted
sessao 26 2024-12-13 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-12-12 Subemenda legislativa Modifica a Emenda Legislativa n. 125/2024 ao Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
materia 104/2024 2024-12-12 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 22ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 22 2024-12-12 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 23/2024 2024-12-11 Resolução Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2024 2024-12-11 Portaria Concede férias à servidora Ana Paula Kogg Stephani 1 extracted
materia 104/2024 2024-12-10 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 79ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 109/2024 2024-12-10 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 110/2024 2024-12-10 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 163/2024 2024-12-10 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 120 de 06 de dezembro de 2024, o qual declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências 1 extracted
sessao 79 2024-12-10 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-12-09 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 82ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 extracted
materia 121/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,no valor de R$1.821.291,50, para a Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 122/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$969.400,00, para o Fundo Municipal de Educação 1 extracted
materia 123/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 82 2024-12-09 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 25/2024 2024-12-06 Moção Aplaude e congratula Lucas Schena pelo atendimento a uma criança vítima de afogamento em piscina. 1 extracted
materia 55/2024 2024-12-06 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-06 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/17236/2024, de 09/10/024, sobre o resultado do julgamento da prestação de contas do Prefeito de Itapoá, referente ao exercício de 2023. Referência: @PCP 24/00185403. 1 extracted
materia 119/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 120/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2024 2024-12-06 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho 1 extracted
materia 256/2024 2024-12-06 Indicação Indica a ativação da energia elétrica na Servidão 8041 José Coelho Filho, localizada no Bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 257/2024 2024-12-06 Indicação Indica a manutenção da esquina da Avenida 782 José da Silva Pacheco com a Rua 843 Konder Reis. 1 extracted
materia 258/2024 2024-12-06 Indicação Indica o patrolamento da Rua 300 Santa Catarina, na Barra do Saí. 1 extracted
norma 521/2024 2024-12-06 Portaria Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. 1 extracted
norma 1402/2024 2024-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$988.500,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 107/2024 2024-12-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 103/2024 2024-12-03 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 78ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 78 2024-12-03 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 102/2024 2024-12-02 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 81ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 102/2024 2024-12-02 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 102/2024 DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
materia 106/2024 2024-12-02 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/ 19069/2024 referente ao Processo n.@CON 24/00582089 1 extracted
materia 127/2024 2024-12-02 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
materia 152/2024 2024-12-02 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
sessao 81 2024-12-02 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 5/2024 2024-11-29 Projeto de Resolução Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-29 Moção Aplaude e congratula a Associação de Defesa e Educação Ambiental de Itapoá (ADEA) pelos 50 anos. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted