| norma |
1423/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025 |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-12-26 |
Extraordinária das Comissões |
— |
0 |
no document
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| materia |
118/2024 |
2024-12-24 |
Ofícios da Câmara |
Solicita Manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-12-23 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-23 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| norma |
1422/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.339.466,08, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-12-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-20 |
Veto Parcial ou Total |
Mensagem de veto nº 02, de 17 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-20 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 130/2024, |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-20 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-20 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Parecer Contábil ao PLO n. 129/2024. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Itapoá, com vigência a partir da próxima legislatura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.339.466,08, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
525/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
526/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
527/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
528/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora |
1 |
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| norma |
529/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
530/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
531/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar |
1 |
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| norma |
532/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
533/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar |
1 |
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| norma |
534/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Jurídico |
1 |
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| norma |
185/2024 |
2024-12-18 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-12-17 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
80ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposição. |
1 |
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| norma |
184/2024 |
2024-12-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1408/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1409/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito. |
1 |
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| norma |
1410/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente |
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| norma |
1411/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
1412/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública. |
1 |
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| norma |
1413/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,no valor de R$1.821.291,50, para a Secretaria de Administração. |
1 |
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| norma |
1414/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$969.400,00, para o Fundo Municipal de Educação |
1 |
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| norma |
1415/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”. |
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| norma |
1416/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$24.141,14, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| norma |
1417/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.182.425,14, para o Fundo Municipal de Educação |
1 |
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| norma |
1418/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor
de R$1.316.575,61, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
1419/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. |
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| norma |
1420/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. |
1 |
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| norma |
1421/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
80 |
2024-12-17 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-16 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
83ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
1403/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1404/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”. |
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| norma |
1405/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| norma |
1406/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1407/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as
condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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| sessao |
83 |
2024-12-16 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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