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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1423/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025 1 extracted
sessao 27 2024-12-26 Extraordinária das Comissões — 0 no document
materia 118/2024 2024-12-24 Ofícios da Câmara Solicita Manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024. 1 extracted
materia 116/2024 2024-12-23 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 117/2024 2024-12-23 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 1422/2024 2024-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.339.466,08, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 23 2024-12-23 Reunião Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-12-20 Veto Parcial ou Total Mensagem de veto nº 02, de 17 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-20 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 130/2024, 1 extracted
materia 114/2024 2024-12-20 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 115/2024 2024-12-20 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer Contábil ao PLO n. 129/2024. 1 extracted
materia 129/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Itapoá, com vigência a partir da próxima legislatura e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.339.466,08, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 525/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 526/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 527/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 528/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora 1 extracted
norma 529/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 530/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 531/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar 1 extracted
norma 532/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 533/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar 1 extracted
norma 534/2024 2024-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Jurídico 1 extracted
norma 185/2024 2024-12-18 Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2024 2024-12-17 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 80ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 112/2024 2024-12-17 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 113/2024 2024-12-17 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted
norma 184/2024 2024-12-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1409/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 1410/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente 1 extracted
norma 1411/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 1412/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
norma 1413/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,no valor de R$1.821.291,50, para a Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 1414/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$969.400,00, para o Fundo Municipal de Educação 1 extracted
norma 1415/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”. 1 extracted
norma 1416/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$24.141,14, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 1417/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.182.425,14, para o Fundo Municipal de Educação 1 extracted
norma 1418/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.316.575,61, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1419/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. 1 extracted
norma 1421/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 80 2024-12-17 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-12-16 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 83ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 1403/2024 2024-12-16 Lei Ordinária Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/2024 2024-12-16 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”. 1 extracted
norma 1405/2024 2024-12-16 Lei Ordinária Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1406/2024 2024-12-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2024 2024-12-16 Lei Ordinária Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
sessao 83 2024-12-16 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format