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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7024/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos, da Gerencia de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7025/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Infraestrutura Urbana, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 7026/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Estabelece o valor per capta do repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC). 1 extracted
norma 7027/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Assessor de Gestão, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 01/2025 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 13 DE JANEIRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-13 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_01_2025__da_1a_reuniao_extraordinaria_13.1.2025 0 no document
norma 542/2025 2025-01-13 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Diogenes Santos Moraes. 1 extracted
norma 543/2025 2025-01-13 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Daniel Wagner Lamim. 1 extracted
norma 544/2025 2025-01-13 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo James Adriano Mendes Schmitz. 1 extracted
norma 545/2025 2025-01-13 Portaria Exonera cargo em Comissão de Secretário-Geral Francisco Xavier Soares. 1 extracted
norma 7011/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Atos Normativos e Expediente, do Departamento de Expediente, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 7012/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Atividades Econômicas, do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 7013/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Coordenador da Cidadania, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 7014/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Competições e Eventos, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 7015/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Projetos de Base e Rendimento, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 7016/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Eventos, do Departamento do Foral, da Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 7017/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Bem-Estar Animal, do Departamento de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente 1 extracted
norma 7018/2025 2025-01-13 Decreto Executivo Nomeia Assessoria de Bem-Estar Animal, da Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
sessao 1 2025-01-13 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
norma 541/2025 2025-01-10 Portaria Determina o arquivamento dos Projetos de Lei propostos na legislatura anterior, sem deliberação plenária até 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 7006/2025 2025-01-10 Decreto Executivo Nomeia Gerente de Convênios, na Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 7007/2025 2025-01-10 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Compras e Almoxarifado, da Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 7008/2025 2025-01-10 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Projetos, do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
norma 7009/2025 2025-01-10 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$290.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 7010/2025 2025-01-10 Decreto Executivo Nomeia Coordenador do Mercado Maria, do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 7000/2025 2025-01-09 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Pessoal e Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 7001/2025 2025-01-09 Decreto Executivo Nomeia Autoridade Municipal de Trânsito 1 extracted
norma 7002/2025 2025-01-09 Decreto Executivo Nomeia Gerente de Convênio, na Secretaria de Administração 1 extracted
norma 7003/2025 2025-01-09 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação 1 extracted
norma 7004/2025 2025-01-09 Decreto Executivo Nomeia Coordenador Geral Pedagógico, do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 7005/2025 2025-01-09 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Integração de Jornada Escolar, da Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Ofícios da Câmara Poderes para movimentação de contas da Câmara Municipal de Itapoá-SC – Mandato Mesa Diretora 2025-2026 1 extracted
norma 538/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 539/2025 2025-01-08 Portaria Exonera cargo em Comissão de Diretora Legislativa 1 extracted
norma 540/2025 2025-01-08 Portaria Exonera do cargo de Diretor Administrativo o Sr. Mateus Alves da Silva Gomes. 1 extracted
norma 6988/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 6989/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Ouvidora, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 6990/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Manutenção e Funcionamento dos Equipamentos Desportivos, do Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos, da Secretaria de Esportes e Lazer. 1 extracted
norma 6991/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Coordenador do Ordenamento Territorial, do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
norma 6992/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
norma 6993/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Sul, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 6994/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6995/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6996/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Divulgação Municipal, Publicidade e Campanhas Institucionais, do Departamento de Comunicação, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito 1 extracted
norma 6997/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Coordenador Administrativo da Educação, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação 1 extracted
norma 6998/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Execução e Fiscalização de Obras Públicas, do Departamento de obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 6999/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento Jurídico, da Procuradoria-Geral do Município. 1 extracted
norma 537/2025 2025-01-07 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Jurídica 1 extracted