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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Resolução Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Indicação Indica a cobertura e a manutenção do ponto de ônibus localizado em frente ao Posto de Saúde do Bairro Samambaial, na Rua 655 Joaquim Peres. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Requerimento Requer que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-31 Indicação Indica a extensão da rede elétrica na Rua 677 Gramados, em frente ao número 72, no Bairro Samambaial, bem como a instalação de um poste de iluminação pública. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-31 Indicação Indica o reparo da camada asfáltica em diversos locais da Estrada 8000 Vereador Erich Speck, assim como efetuar a pintura das faixas de sinalização ainda não realizadas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-31 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2110 Bem-te-vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, iniciando na Avenida 1101 Brasil, no Bairro Bamerindus, e terminando na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2610 Tapejós, no local conhecido como “Valetão “, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-31 Indicação Indica a realização da limpeza do antigo "Amarelinho", localizado no Bairro Itapema do Norte, onde será construído o galpão de manutenção de pesca da comunidade do bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-31 Indicação Indica a continuidade do projeto de ampliação da rede elétrica da Rua 2620 Tymbira, Bairro Pontal do Norte, CEP 89364-268. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-31 Indicação Indica a elaboração de um projeto para o Estudo Técnico de Macrodrenagem do Perímetro Urbano e da Zona Retroportuária do município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-31 Indicação Indica a pavimentação da Avenida 1.450 Dos Pioneiros e a instalação da praça do Balneário Itapoá, localizada no Centro. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-31 Indicação Indica a contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, Inventário e Cadastramento da Sinalização Viária Existente, Elaboração de Projeto Executivo de Sinalização Viária, Elaboração de Projeto de Orientação de Tráfego e Elaboração de Projeto Cicloviário, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-31 Indicação Indica a extensão da rede elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como Estrada da Serrinha, atrás do condomínio Riviera Santa Maria, no Bairro Maresia, cobrindo toda a extensão da via, considerando que atualmente não há nenhum poste de iluminação. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-31 Indicação Indica a imediata manutenção do Playground e da Academia ao Ar Livre do Bairro Rainha. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-31 Indicação Indica a iluminação, a instalação de bancos e a realização de Plantio na Praça do Bairro São José, situada atrás do Posto de Saúde. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-31 Indicação Indica a dedetização do Cemitério São Judas Tadeu, localizado no bairro Jaguaruna. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-31 Indicação Indica a reconstrução dos pontos de ônibus localizados na Estrada 5000 José Alves (próximo à Elite Cargo). 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-31 Indicação Indica o concerto do ponto de ônibus localizado na Avenida 2551 Beira-Mar V. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-31 Indicação Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt que liga os bairros São José e Itapema do Norte. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-31 Indicação Indica seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma rampa pública no Pontal do Norte, possibilitando o acesso de embarcações e incentivando o turismo náutico, a pesca e as atividades dos pescadores no município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-31 Indicação Indica que se realize os estudos de tráfego necessário com objetivo de retornar a via dupla a fim de permitir o acesso à Avenida 741 Beira Mar III por meio da Rua 1000 Emanuel Vieira Garcia. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-31 Indicação Indica que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal da Avenida 1101 Brasil, com a repintura das faixas de pedestres, lombadas e demais demarcações viárias, visando aumentar a segurança e a organização do trânsito. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-28 Ofícios da Câmara Resposta à Notificação n. 0003/2025/01PJ/ITP, referente ao Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1 1 extracted
norma 279/2025 2025-01-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 01/2024 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 566/2025 2025-01-28 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Sabrina Silveira Speck. 1 extracted
norma 567/2025 2025-01-28 Portaria Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher” do Poder Legislativo de Itapoá/SC, instituída pela Resolução n. 21/2020. 1 extracted
norma 568/2025 2025-01-28 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-27 Ofícios da Câmara Informações acerca da Pauta 1 extracted
norma 551/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jonatas Lennertz. 1 extracted
norma 552/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. 1 extracted
norma 553/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. 1 extracted
norma 554/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Maria Inês Vargem Yalçinkaya. 1 extracted
norma 555/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Lilian das Graças Maoski. 1 extracted
norma 556/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Michele Mayer 1 extracted
norma 557/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Francisco Xavier Soares Filho. 1 extracted
norma 558/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jope Leão Lobo 1 extracted
norma 559/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Ana Paula Kogg Stephani. 1 extracted
norma 560/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Karolina Vitorino. 1 extracted
norma 561/2025 2025-01-24 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Flávio de Souza Ferreira. 1 extracted
norma 564/2025 2025-01-24 Portaria Altera o período da licença prêmio do servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância às disposições da Portaria 523/2024. 1 extracted
norma 565/2025 2025-01-24 Portaria Concede férias e licença prêmio à servidora Karolina Vitorino. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-22 Ofícios da Câmara Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-22 Ofícios da Câmara Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-22 Ofícios da Câmara Alteração ao orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
norma 562/2025 2025-01-22 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gilmar da Silva. 1 extracted
norma 563/2025 2025-01-22 Portaria Exonera Maria Inês Vargem Yalçinkaya como responsável pelo Setor de Solenidades e Eventos para nomeá-la como responsável pela coordenação da Escola do Legislativo. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0004/2025/01PJ/ITP referente a Notícia de Fato n. 01.2025.00000231-5 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 02/2025 DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE JANEIRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-01-20 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_02_2025__da_2a_reuniao_extraordinaria_20.1.2025 1 unsupported_format