| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a cobertura e a manutenção do ponto de ônibus localizado em frente ao Posto de Saúde do Bairro Samambaial, na Rua 655 Joaquim Peres. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a extensão da rede elétrica na Rua 677 Gramados, em frente ao número 72, no Bairro Samambaial, bem como a instalação de um poste de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica o reparo da camada asfáltica em diversos locais da Estrada 8000 Vereador Erich Speck, assim como efetuar a pintura das faixas de sinalização ainda não realizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2110 Bem-te-vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, iniciando na Avenida 1101 Brasil, no Bairro Bamerindus, e terminando na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2610 Tapejós, no local conhecido como “Valetão “, no Bairro Pontal do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a realização da limpeza do antigo "Amarelinho", localizado no Bairro Itapema do Norte, onde será construído o galpão de manutenção de pesca da comunidade do bairro Itapema do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a continuidade do projeto de ampliação da rede elétrica da Rua 2620 Tymbira, Bairro Pontal do Norte, CEP 89364-268. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto para o Estudo Técnico de Macrodrenagem do Perímetro Urbano e da Zona Retroportuária do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Avenida 1.450 Dos Pioneiros e a instalação da praça do Balneário Itapoá, localizada no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, Inventário e Cadastramento da
Sinalização Viária Existente, Elaboração de Projeto Executivo de Sinalização Viária, Elaboração de Projeto de Orientação de Tráfego e Elaboração de Projeto Cicloviário, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a extensão da rede elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como Estrada da Serrinha, atrás do condomínio
Riviera Santa Maria, no Bairro Maresia, cobrindo toda a extensão da via, considerando que atualmente não há nenhum poste de iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a imediata manutenção do Playground e da Academia ao Ar Livre do Bairro Rainha. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a iluminação, a instalação de bancos e a realização de Plantio na Praça do Bairro São José, situada atrás do Posto de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a dedetização do Cemitério São Judas Tadeu, localizado no bairro Jaguaruna. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a reconstrução dos pontos de ônibus localizados na Estrada 5000 José Alves (próximo à Elite Cargo). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica o concerto do ponto de ônibus localizado na Avenida 2551 Beira-Mar V. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt que liga os bairros São José e Itapema do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma rampa pública no Pontal do Norte, possibilitando o acesso de embarcações e incentivando o turismo náutico, a pesca e as atividades dos pescadores no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica que se realize os estudos de tráfego necessário com objetivo de retornar a via dupla a fim de permitir o acesso à Avenida 741 Beira Mar III por
meio da Rua 1000 Emanuel Vieira Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal da Avenida 1101 Brasil, com a repintura das faixas de pedestres, lombadas e demais demarcações viárias, visando aumentar a segurança e a organização do trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-28 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à Notificação n. 0003/2025/01PJ/ITP, referente ao Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1 |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2025 |
2025-01-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 01/2024 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| norma |
566/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Sabrina Silveira Speck. |
1 |
extracted
|
| norma |
567/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher” do Poder Legislativo de Itapoá/SC, instituída pela Resolução n. 21/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
568/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Ofícios da Câmara |
Informações acerca da Pauta |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jonatas Lennertz. |
1 |
extracted
|
| norma |
552/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. |
1 |
extracted
|
| norma |
554/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Maria Inês Vargem Yalçinkaya. |
1 |
extracted
|
| norma |
555/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Lilian das Graças Maoski. |
1 |
extracted
|
| norma |
556/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Michele Mayer |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Francisco Xavier Soares Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
558/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jope Leão Lobo |
1 |
extracted
|
| norma |
559/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Ana Paula Kogg Stephani. |
1 |
extracted
|
| norma |
560/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Karolina Vitorino. |
1 |
extracted
|
| norma |
561/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Flávio de Souza Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
564/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Altera o período da licença prêmio do servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância às disposições da Portaria 523/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
565/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Concede férias e licença prêmio à servidora Karolina Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios da Câmara |
Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios da Câmara |
Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios da Câmara |
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo |
1 |
extracted
|
| norma |
562/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gilmar da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
563/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Exonera Maria Inês Vargem Yalçinkaya como responsável pelo Setor de Solenidades e Eventos para nomeá-la como responsável pela coordenação
da Escola do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0004/2025/01PJ/ITP referente a Notícia de Fato n. 01.2025.00000231-5 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 02/2025 DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE JANEIRO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_02_2025__da_2a_reuniao_extraordinaria_20.1.2025 |
1 |
unsupported_format
|