| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 03_2024 da 2ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (11.02.2025) |
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13/2025 |
2025-02-11 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposição. |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá |
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| sessao |
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2025-02-11 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 04/2025 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_04_2025__da_2a_reuniao_ordinaria_10.2.2025 |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das
autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao transporte escolar regular oferecido aos alunos da rede municipal de ensino |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações. |
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5/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Secretaria de Planejamento Urbano |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes na praia e na área urbana |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a limpeza da Avenida 860 Pérola do Atlântico. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a manutenção e a abertura de trecho da Rua 1090 Dona Cristina, no Bairro Paese. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a implementação de uma caixa boca de lobo, uma travessia, bem como a abertura de uma valeta na Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 731 Manoel de Arzão, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1601 Frei Valentim (da Rua 1600 João Jorge de Souza até a Rua 1830 Paraguá), ligando os bairros Centro e Continental. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua 410 Paraná, no bairro Barra do Saí, entre a Rua 331 Ceará e a Avenida 11 Dom Henrique II. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida 370 Saí Mirim continuação da Estrada 12000 Cornelsen, da ponte sobre o Rio Saí-Mirim até a Avenida 21 Beira Mar I. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 40 Cecília Meirelles e Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Barra do Saí. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Travessa 707 Santiago, no bairro Samambaial. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a instalação de faixas elevadas ao longo da rua da Escola Nereu Ramos, uma via de 500 metros que se estende da esquina com a Avenida 741 Beira Mar III, passando em frente à escola na Avenida 860 Pérola do Atlântico e até a esquina com a Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a adoção do modelo de atendimento por livre demanda para um atendimento mais eficiente e rápido |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica o ensaibramento em toda a extensão da Rua 210 dos Guaranis, no Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a implantação de uma academia ao ar livre, galvanizada, nas imediações da Rua 360 Dr. Erasto Gaertner, no Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica o conserto de calçada, a limpeza da via (corte do mato) e a construção de uma rampa, no acesso à praia, nas imediações da Escola Municipal localizada na Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a intensificação da fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes no período de carnaval, garantindo que todos estejam devidamente cadastrados na prefeitura e tenham realizado o curso obrigatório exigido para a atividade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica melhorias junto ao Farol, no Bairro Pontal, com a instalação de um novo playground, também com a manutenção elétrica e recolocação da iluminação do Farol, além da fixação de lixeiras no local. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6100 Boiadeiro, no bairro 1º de Julho. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a melhoria, a manutenção e a iluminação dos acessos das localidades do Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca, neste município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a reconstrução, a manutenção e a readequação dos pontos de ônibus, bem como a sinalização vertical e horizontal da via, tal qual faixas de pedestres, entre outras melhorias na Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna. |
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| norma |
282/2025 |
2025-02-06 |
Decreto Legislativo |
Revoga Decreto Legislativo n. 280, de 04 de fevereiro de 2025, o qual decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 02/2025 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 02_2024 da 1ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (04.02.2025) |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposição. |
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| norma |
280/2025 |
2025-02-04 |
Decreto Legislativo |
Decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual. |
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| norma |
281/2025 |
2025-02-04 |
Decreto Legislativo |
Decreta a realização das Reuniões das Comissões por videochamada em ambiente virtual. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 03/2025 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_03_2025__da_1a_reuniao_ordinaria_03.2.2025 |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica que se providencie a realização de manutenção na parte não pavimentada da Rua 700 Walter Crisanto, no Bairro Samambaial. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Moção |
Aplaude a servidora Municipal de Itapoá Sônia Maria de Mira Farias |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a secretaria de segurança e trânsito |
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