br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-02-11 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 03_2024 da 2ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (11.02.2025) 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-02-11 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted
norma 24/2025 2025-02-11 Resolução Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-10 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 04/2025 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-10 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_04_2025__da_2a_reuniao_ordinaria_10.2.2025 1 unsupported_format
sessao 2 2025-02-10 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-07 Projeto de Resolução Altera o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Requerimento Requer informações referentes ao transporte escolar regular oferecido aos alunos da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Requerimento Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-07 Requerimento Requer informações sobre a Secretaria de Planejamento Urbano 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-07 Requerimento Requer informações sobre a fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes na praia e na área urbana 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-07 Indicação Indica a limpeza da Avenida 860 Pérola do Atlântico. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-07 Indicação Indica a manutenção e a abertura de trecho da Rua 1090 Dona Cristina, no Bairro Paese. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-07 Indicação Indica a implementação de uma caixa boca de lobo, uma travessia, bem como a abertura de uma valeta na Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-07 Indicação Indica a manutenção da Rua 731 Manoel de Arzão, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-07 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1601 Frei Valentim (da Rua 1600 João Jorge de Souza até a Rua 1830 Paraguá), ligando os bairros Centro e Continental. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-07 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da Rua 410 Paraná, no bairro Barra do Saí, entre a Rua 331 Ceará e a Avenida 11 Dom Henrique II. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-07 Indicação Indica a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida 370 Saí Mirim continuação da Estrada 12000 Cornelsen, da ponte sobre o Rio Saí-Mirim até a Avenida 21 Beira Mar I. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-07 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 40 Cecília Meirelles e Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-07 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Travessa 707 Santiago, no bairro Samambaial. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-07 Indicação Indica a instalação de faixas elevadas ao longo da rua da Escola Nereu Ramos, uma via de 500 metros que se estende da esquina com a Avenida 741 Beira Mar III, passando em frente à escola na Avenida 860 Pérola do Atlântico e até a esquina com a Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-07 Indicação Indica a adoção do modelo de atendimento por livre demanda para um atendimento mais eficiente e rápido 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-07 Indicação Indica o ensaibramento em toda a extensão da Rua 210 dos Guaranis, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-07 Indicação Indica a implantação de uma academia ao ar livre, galvanizada, nas imediações da Rua 360 Dr. Erasto Gaertner, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-07 Indicação Indica o conserto de calçada, a limpeza da via (corte do mato) e a construção de uma rampa, no acesso à praia, nas imediações da Escola Municipal localizada na Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-07 Indicação Indica a intensificação da fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes no período de carnaval, garantindo que todos estejam devidamente cadastrados na prefeitura e tenham realizado o curso obrigatório exigido para a atividade. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-07 Indicação Indica melhorias junto ao Farol, no Bairro Pontal, com a instalação de um novo playground, também com a manutenção elétrica e recolocação da iluminação do Farol, além da fixação de lixeiras no local. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-07 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6100 Boiadeiro, no bairro 1º de Julho. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-07 Indicação Indica a melhoria, a manutenção e a iluminação dos acessos das localidades do Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca, neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-07 Indicação Indica a reconstrução, a manutenção e a readequação dos pontos de ônibus, bem como a sinalização vertical e horizontal da via, tal qual faixas de pedestres, entre outras melhorias na Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna. 1 extracted
norma 282/2025 2025-02-06 Decreto Legislativo Revoga Decreto Legislativo n. 280, de 04 de fevereiro de 2025, o qual decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 02/2025 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-02-04 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 02_2024 da 1ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (04.02.2025) 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-02-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted
norma 280/2025 2025-02-04 Decreto Legislativo Decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual. 1 extracted
norma 281/2025 2025-02-04 Decreto Legislativo Decreta a realização das Reuniões das Comissões por videochamada em ambiente virtual. 1 extracted
sessao 1 2025-02-04 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-03 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 03/2025 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-03 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_03_2025__da_1a_reuniao_ordinaria_03.2.2025 0 no document
sessao 1 2025-02-03 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-31 Indicação Indica que se providencie a realização de manutenção na parte não pavimentada da Rua 700 Walter Crisanto, no Bairro Samambaial. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Moção Aplaude a servidora Municipal de Itapoá Sônia Maria de Mira Farias 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Requerimento Requer informações sobre a secretaria de segurança e trânsito 1 extracted