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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Elaine Cristina Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Ana Roseli Rampellotti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. América Rosário de Miranda, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Roseli Tureck, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-21 Requerimento Requer informações sobre como ocorreu a contratação da entidade, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá) 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-21 Requerimento Requerem informações sobre suposta doação a ser realizada ao Governo do Estado de área para construção/ampliação de unidade escolar, conforme segue 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-21 Requerimento Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-21 Requerimento Requer informações sobre a doação da área pública destinada ao estado para construção da escola estadual nova 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-21 Indicação Indica a melhoria na sinalização e segurança viária no cruzamento da Rua 410 Paraná com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-21 Indicação Indica a realização do ensaibramento e da passagem da patrola na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Barra do Saí, CEP 89361-826. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-21 Indicação Indica a demarcação e também a fixação de placas para identificar as vagas destinadas às vans de transporte escolar em frente às escolas municipais. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-21 Indicação Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos contribuintes que fizerem a adesão ao Programa IPTU VERDE 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-21 Indicação Indica que o Poder Executivo providencie um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-21 Indicação Indica a contratação de empresas terceirizadas de terraplenagem pra fazer abertura e limpeza de valas e valetas. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-21 Indicação Indica a adoção das medidas necessárias para a liberação da Rua 2791 Caracará, localizada no bairro Pontal do Norte, conforme delimitado e denominado oficialmente pela Lei Complementar nº 141/2023. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-21 Indicação Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e o asfalto. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-21 Indicação Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-21 Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no Bairro Maresia. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-20 Ofícios da Câmara Participação na Reunião das Comissões. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-20 Ofícios da Câmara Participação na Reunião das Comissões. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-18 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 04_2024 da 3ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (18.02.2025) 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-02-18 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 569/2025 2025-02-18 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Lucas Barbosa Santos. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-17 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 04/2025 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-02-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 05/2025 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-02-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_05_2025__da_3a_reuniao_ordinaria_17.2.2025 1 unsupported_format
sessao 3 2025-02-17 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 7/2025 2025-02-14 Requerimento Requer Informações acerca dos alunos com necessidades especiais e dos profissionais de apoio contratados para atender esses alunos 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Requerimento Requer informações sobre a concessão do transporte público municipal 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-14 Requerimento Requer, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marizelia Franz Perrony, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Ivone Gonçalves Nunes Côco, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-14 Ofícios da Câmara Solicitação de Informações Contábeis Detalhadas sobre o Reajuste do Auxílio-saúde 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-14 Indicação Indica a pavimentação na modalidade pavimento intertravado nas seguintes ruas: Rua 1582 Theodoro Klaumann, Rua 1590 Nossa Senhora Perpétuo Socorro e Rua 1303 Itaiópolis, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-14 Indicação Indica a viabilidade de instalação de Estações de Bicicletas Bike Stations no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-14 Indicação Indica a realização de obras de manilhamento e a colocação de galeria na Avenida 2551 Beira Mar 5, ao lado do campo do futebol do Farol, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-14 Indicação Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças consideradas graves, conforme Anexo I. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-14 Indicação Indica a instalação de 3 réguas de nível-d’água ao longo da Estrada 9010 Braço do Norte, localizada no Braço do Norte. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-14 Indicação Indica a reforma e a manutenção da iluminação dos Decks da 1ª e 3ª Pedra 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-14 Indicação Indica a revitalização da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho da Rua 1000 Emmanuel Vieira Garcia até a Rua 1.090 Dona Cristina, no Bairro Paese, localizado no Centro. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-14 Indicação Indica a construção de dois pontos de ônibus na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, esquina com a Rua 2531 Maracajá, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-14 Indicação Indica a realização de obras de drenagem pluvial no trecho destacado em amarelo na imagem por satélite anexa, situado nas proximidades da Escola Municipal Zósimo Neres do Rosário, visando solucionar o problema de alagamento recorrente que compromete a segurança de pedestres e a trafegabilidade da via. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão da Rua 150 dos Carajás, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-14 Indicação Indica a manutenção e a limpeza da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-14 Indicação Indica a manutenção e a construção de boca de lobo da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-14 Indicação Indica a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte público acerca da instalação dos pontos de ônibus. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-14 Indicação Indica que a realização de estudo de viabilidade para readequação do tráfego no acesso à Avenida 741 Beira Mar III, na esquina com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-14 Indicação Indica a manutenção e a desobstrução do sistema de drenagem da Rua 730 da Graça, no bairro Samambaial. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-11 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 03/2025 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format