| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Elaine Cristina Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Ana Roseli Rampellotti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. América Rosário de Miranda, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Roseli Tureck, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre como ocorreu a contratação da entidade, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá) |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerem informações sobre suposta doação a ser realizada ao Governo do Estado de área para construção/ampliação de unidade escolar, conforme segue |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a doação da área pública destinada ao estado para construção da escola estadual nova |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a melhoria na sinalização e segurança viária no cruzamento da Rua 410 Paraná com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a realização do ensaibramento e da passagem da patrola na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Barra do Saí, CEP 89361-826. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a demarcação e também a fixação de placas para identificar as vagas destinadas às vans de transporte escolar em frente às escolas municipais. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos contribuintes que fizerem a adesão ao Programa IPTU VERDE |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo providencie um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a contratação de empresas terceirizadas de terraplenagem pra fazer abertura e limpeza de valas e valetas. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a adoção das medidas necessárias para a liberação da Rua 2791 Caracará, localizada no bairro Pontal do Norte, conforme delimitado e denominado oficialmente pela Lei Complementar nº 141/2023. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e o asfalto. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no Bairro Maresia. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-20 |
Ofícios da Câmara |
Participação na Reunião das Comissões. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
Ofícios da Câmara |
Participação na Reunião das Comissões. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 04_2024 da 3ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (18.02.2025) |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| norma |
569/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Lucas Barbosa Santos. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 04/2025 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 05/2025 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_05_2025__da_3a_reuniao_ordinaria_17.2.2025 |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer Informações acerca dos alunos com necessidades especiais e dos profissionais de apoio contratados para atender esses alunos |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a concessão do transporte público municipal |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marizelia Franz Perrony, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Ivone Gonçalves Nunes Côco, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Informações Contábeis Detalhadas sobre o Reajuste do Auxílio-saúde |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação na modalidade pavimento intertravado nas seguintes ruas: Rua 1582 Theodoro Klaumann, Rua 1590 Nossa Senhora Perpétuo Socorro e Rua 1303 Itaiópolis, no Bairro Centro. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a viabilidade de instalação de Estações de Bicicletas Bike Stations no Município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a realização de obras de manilhamento e a colocação de galeria na Avenida 2551 Beira Mar 5, ao lado do campo do futebol do Farol, no Bairro Pontal. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças consideradas graves, conforme Anexo I. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a instalação de 3 réguas de nível-d’água ao longo da Estrada 9010 Braço do Norte, localizada no Braço do Norte. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a reforma e a manutenção da iluminação dos Decks da 1ª e 3ª Pedra |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a revitalização da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho da Rua 1000 Emmanuel Vieira Garcia até a Rua 1.090 Dona Cristina, no Bairro Paese, localizado no Centro. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a construção de dois pontos de ônibus na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, esquina com a Rua 2531 Maracajá, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a realização de obras de drenagem pluvial no trecho destacado em amarelo na imagem por satélite anexa, situado nas proximidades da Escola Municipal Zósimo Neres do Rosário, visando solucionar o problema de alagamento recorrente que compromete a segurança de pedestres e a trafegabilidade da via. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão da Rua 150 dos Carajás, no Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e a limpeza da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e a construção de boca de lobo da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte público acerca da instalação dos pontos de ônibus. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica que a realização de estudo de viabilidade para readequação do tráfego no acesso à Avenida 741 Beira Mar III, na esquina com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e a desobstrução do sistema de drenagem da Rua 730 da Graça, no bairro Samambaial. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 03/2025 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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