| materia |
91/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a remoção das pedras soltas e a recuperação das rampas quebradas nos acessos à praia localizados na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao comércio Portal do Kreps. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a ampliação do abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 1970 João Gilberto Tavares e a Rua 1980 Amambaí, no Bairro Continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 1040 Egídio Voltolini, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de manutenção na rotatória localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no cruzamento com a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Avenida 800 das Margaridas. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de manutenção nas manilhas e bocas de lobo localizadas na Rua 885 Aratubaia, entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 960 Mariana Michels Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a manutenção, assim como a construção de um banheiro externo no Posto de Saúde do Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a poda das árvores da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a instalação de pontos de ônibus cobertos na extensão da Avenida 563 Celso Ramos |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a revitalização do calçamento/paver da Rua 785 Hermínio Dagnoni, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correia. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a pavimentação com paver ou asfalto na Rua 913 Madalena Hau, no trecho que vai do cruzamento com a Rua 917 Frontin até a frente da APAE, completando assim o binário com a Rua 915 Caracaxá. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica que o Gabinete, solicite à SURBI (empresa responsável pela coleta de lixo no município de Itapoá) que utilize de forma efetiva suas redes sociais e crie uma conta no INSTAGRAM para informar e orientar os contribuintes, moradores e visitantes de Itapoá sobre o funcionamento da coleta de lixo no Município |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Altera Portaria n. 482, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Altera Portaria n. 474, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Altera Portaria n. 475, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
578/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Altera Portaria n. 476, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Altera Portaria n. 478, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Altera Portaria n. 477, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor
Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e o anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Flavio de Souza Ferreira, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 521, de 06 de dezembro de 2024, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 09/2025 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE MARÇO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_09_2025__da_3a_reuniao_extraordinaria_20.3.2025 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2025-03-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
1424/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 03, de 07 de fevereiro de 2025, o qual altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 07, de 21 de fevereiro de 2025, o qual institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 09, de 21 de fevereiro de 2025, o qual institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 07/2025 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 07_2024 da 6ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (18.03.2025) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-18 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 08/2025 DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE MARÇO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_08_2025__da_6a_reuniao_ordinaria_17-03-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
574/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Altera Portaria n. 480, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Karolina Vitorino, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Manifesta apoio ao Frei Gilson que vem sendo perseguido pela esquerda por evangelizar. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao atendimento do serviço postal no Loteamento Príncipe |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas e a execução do módulo 2 do projeto que está pronto na Secretaria de Planejamento Urbano |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer informações da a entidade que faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. 24h |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o controle de jornada dos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a abertura da Rua 1.710 Peabiru, no trecho entre as quadras 90 e 91 do Loteamento Princesa do Mar, da esquina com a Rua 1.609 Aguató até o final da Rua 1.710 Peabiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica o fechamento com tábuas/tapumes de madeira a parte inferior do Posto 10 localizado na Rua 1.580 João Batista Velem, em frente ao Hotel Nil’s, impedindo o acesso ao local de pessoas que não sejam os salva-vidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a manutenção dos aparelhos de atividade física ao ar livre e do parquinho infantil, ambos localizados na “Praça da Barra” no bairro Barra do Saí, na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a melhoria da sinalização viária na interseção entre a Rua 421 Leonides Pommer e a Rua 560 Jequetibá, no Bairro Rainha, incluindo a instalação de placas de sinalização mais visíveis, reforço da pintura de solo e, se necessário, a implantação de redutores de velocidade, com o objetivo de garantir o respeito à preferência no cruzamento e a aumentar a segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a realocação do ponto de ônibus localizado na Rua 2371 Jacarezinho, com a instalação de um abrigo no novo ponto, garantindo um espaço adequado para que os usuários possam aguardar o transporte com mais conforto, protegendo-se das intempéries. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombada em frente à Escola Príncipe, na Rua 862 Roberto Rizental Gomes. |
1 |
extracted
|