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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2025 2025-03-21 Indicação Indica a remoção das pedras soltas e a recuperação das rampas quebradas nos acessos à praia localizados na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao comércio Portal do Kreps. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-21 Indicação Indica a ampliação do abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 1970 João Gilberto Tavares e a Rua 1980 Amambaí, no Bairro Continental. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-21 Indicação Indica a manutenção da Rua 1040 Egídio Voltolini, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-21 Indicação Indica a realização de serviços de manutenção na rotatória localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no cruzamento com a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Avenida 800 das Margaridas. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-21 Indicação Indica a realização de serviços de manutenção nas manilhas e bocas de lobo localizadas na Rua 885 Aratubaia, entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 960 Mariana Michels Borges. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-21 Indicação Indica a manutenção, assim como a construção de um banheiro externo no Posto de Saúde do Pontal. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-21 Indicação Indica a poda das árvores da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-21 Indicação Indica a instalação de pontos de ônibus cobertos na extensão da Avenida 563 Celso Ramos 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-21 Indicação Indica a revitalização do calçamento/paver da Rua 785 Hermínio Dagnoni, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correia. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-21 Indicação Indica a pavimentação com paver ou asfalto na Rua 913 Madalena Hau, no trecho que vai do cruzamento com a Rua 917 Frontin até a frente da APAE, completando assim o binário com a Rua 915 Caracaxá. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-21 Indicação Indica que o Gabinete, solicite à SURBI (empresa responsável pela coleta de lixo no município de Itapoá) que utilize de forma efetiva suas redes sociais e crie uma conta no INSTAGRAM para informar e orientar os contribuintes, moradores e visitantes de Itapoá sobre o funcionamento da coleta de lixo no Município 1 extracted
norma 575/2025 2025-03-21 Portaria Altera Portaria n. 482, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 576/2025 2025-03-21 Portaria Altera Portaria n. 474, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 577/2025 2025-03-21 Portaria Altera Portaria n. 475, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014 1 extracted
norma 578/2025 2025-03-21 Portaria Altera Portaria n. 476, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 579/2025 2025-03-21 Portaria Altera Portaria n. 478, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 580/2025 2025-03-21 Portaria Altera Portaria n. 477, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 581/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a progressão e o anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Flavio de Souza Ferreira, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 582/2025 2025-03-21 Portaria Altera a Portaria nº 521, de 06 de dezembro de 2024, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. 1 extracted
norma 1425/2025 2025-03-21 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-20 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 09/2025 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE MARÇO DE 2025 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-03-20 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_09_2025__da_3a_reuniao_extraordinaria_20.3.2025 1 unsupported_format
sessao 3 2025-03-20 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 1424/2025 2025-03-19 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 03, de 07 de fevereiro de 2025, o qual altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 07, de 21 de fevereiro de 2025, o qual institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 09, de 21 de fevereiro de 2025, o qual institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-18 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 07/2025 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-03-18 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 07_2024 da 6ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (18.03.2025) 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-03-18 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-18 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
sessao 6 2025-03-18 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 8/2025 2025-03-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 08/2025 DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE MARÇO DE 2025 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-03-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_08_2025__da_6a_reuniao_ordinaria_17-03-2025 1 unsupported_format
norma 574/2025 2025-03-17 Portaria Altera Portaria n. 480, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Karolina Vitorino, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2025 2025-03-14 Moção Manifesta apoio ao Frei Gilson que vem sendo perseguido pela esquerda por evangelizar. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-14 Requerimento Requer informações quanto ao atendimento do serviço postal no Loteamento Príncipe 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-14 Requerimento Requer informações sobre a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas e a execução do módulo 2 do projeto que está pronto na Secretaria de Planejamento Urbano 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-14 Requerimento Requer informações da a entidade que faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. 24h 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-14 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o controle de jornada dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-14 Indicação Indica a abertura da Rua 1.710 Peabiru, no trecho entre as quadras 90 e 91 do Loteamento Princesa do Mar, da esquina com a Rua 1.609 Aguató até o final da Rua 1.710 Peabiru. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-14 Indicação Indica o fechamento com tábuas/tapumes de madeira a parte inferior do Posto 10 localizado na Rua 1.580 João Batista Velem, em frente ao Hotel Nil’s, impedindo o acesso ao local de pessoas que não sejam os salva-vidas. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-14 Indicação Indica a manutenção dos aparelhos de atividade física ao ar livre e do parquinho infantil, ambos localizados na “Praça da Barra” no bairro Barra do Saí, na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-14 Indicação Indica a melhoria da sinalização viária na interseção entre a Rua 421 Leonides Pommer e a Rua 560 Jequetibá, no Bairro Rainha, incluindo a instalação de placas de sinalização mais visíveis, reforço da pintura de solo e, se necessário, a implantação de redutores de velocidade, com o objetivo de garantir o respeito à preferência no cruzamento e a aumentar a segurança viária. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-14 Indicação Indica a realocação do ponto de ônibus localizado na Rua 2371 Jacarezinho, com a instalação de um abrigo no novo ponto, garantindo um espaço adequado para que os usuários possam aguardar o transporte com mais conforto, protegendo-se das intempéries. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-14 Indicação Indica a construção de uma lombada em frente à Escola Príncipe, na Rua 862 Roberto Rizental Gomes. 1 extracted