| norma |
1428/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 10/2025 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 10_2024 da 9ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (08.04.2025) |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-08 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-08 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 13/2025 DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 07 DE ABRIL DE 2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_13_2025__da_9a_reuniao_ordinaria_07-04-2025 |
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| norma |
585/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Bárbara Matilde Oliveira de Ramos. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI) |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Prefeitura Porteira Adentro” e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-04 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de Representante para a Governança do Programa SC Mais Inovação |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-04 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à Solicitação de Liberação para o Servidor Francisco Xavier Soares Filho ministrar a Oficina Interlegis de Processo Legislativo e Administrativo com assinatura digital no padrão ICP-Brasil |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-04 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de parecer ao PLC n. 08/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da manutenção e a iluminação dos acessos dos bairros Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas sobre a atual situação da merenda escolar e do Centro de Preparo da Alimentação Escolar |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, situada no bairro Figueira do Pontal. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a manutenção da ponte localizada na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, via pública que dá acesso à Reserva Volta Velha. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a manutenção, a ampliação da rede de energia elétrica e a extensão do abastecimento de água nas ruas 399 Tobias de Macedo, 397 Santos Dumont e 395 Flávio Ferreira da Luz, no trecho compreendido entre a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio até a Avenida 370 Saí Mirim, nas proximidades da Cooperativa de Reciclagem. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a fiscalização rigorosa nos caminhões de coleta de lixo, face às reiteradas denúncias de despejo irregular de chorume nas vias públicas, especialmente na região próxima à praia da Primeira Pedra. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a realização de patrolamento na Rua 2660 Anita Garibaldi, em toda sua extensão. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a manutenção adequada da área existente em frente à Pré-Escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Centro, executando as medidas cabíveis e necessárias. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias e de manutenção na Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi, no bairro São José |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica o manilhamento de valetas na Rua 2550 Lourival Jansen, nas imediações da Escola João Monteiro Cabral. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a poda de árvores e a limpeza/roçada na Rua 3184 Tertuliano Pereira Lima, no bairro Figueira do Pontal. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a roçada das calçadas/passeios públicos no binário das ruas 1580 João Batista Velem e 1570 Ludovico Noé Zagonel, localizadas no bairro Centro. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a retirada do canteiro central (ilha) localizada na Estrada 5000 José Alves, nas proximidades da Igreja da Jaca, em frente à ATM. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a sinalização de trânsito com placas, faixas, redutores e sinalização horizontal no cruzamento da Rua 611 do Príncipe, com a Rua 960 Mariana Michels Borges, defronte à Câmara Municipal. |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a sinalização de trânsito com faixas de pedestres na modalidade horizontal no cruzamento da Rua 8000 Vereador Erich Speck com a Rua 8040 Paulina Teodoro da Silva, no bairro Saí Mirim. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação e a sinalização das ruas 882 Honório Parra e 862 Roberto Rizental Gomes. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a manutenção e o corte do mato ao longo da Rua 845 Faisão, especialmente no trecho próximo à esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco. |
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| norma |
584/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Rafael Alencar de Ramos Pereira. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 09/2025 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 09_2024 da 8ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (01.04.2025) |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-01 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
285/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 01/2025 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 12/2025 DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 31 DE MARÇO DE 2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_12_2025__da_8a_reuniao_ordinaria_31-03-2025 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Ofícios da Câmara |
Solicita ao líderes partidários a indicação dos vereadores que integrarão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-28 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Saúde do Município |
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