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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1428/2025 2025-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-08 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 10/2025 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-04-08 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 10_2024 da 9ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (08.04.2025) 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-04-08 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 25/2025 2025-04-08 Resolução Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-04-08 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 13/2025 2025-04-07 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 13/2025 DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 07 DE ABRIL DE 2025 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-04-07 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_13_2025__da_9a_reuniao_ordinaria_07-04-2025 1 unsupported_format
norma 585/2025 2025-04-07 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Bárbara Matilde Oliveira de Ramos. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2025 2025-04-04 Moção Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI) 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Prefeitura Porteira Adentro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-04 Ofícios da Câmara Indicação de Representante para a Governança do Programa SC Mais Inovação 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-04 Ofícios da Câmara Resposta à Solicitação de Liberação para o Servidor Francisco Xavier Soares Filho ministrar a Oficina Interlegis de Processo Legislativo e Administrativo com assinatura digital no padrão ICP-Brasil 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-04 Ofícios da Câmara Solicitação de parecer ao PLC n. 08/2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-04 Requerimento Requer informações acerca da manutenção e a iluminação dos acessos dos bairros Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-04 Requerimento Requerem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-04 Requerimento Requerem informações detalhadas sobre a atual situação da merenda escolar e do Centro de Preparo da Alimentação Escolar 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-04 Indicação Indica a pavimentação da Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, situada no bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-04 Indicação Indica a manutenção da ponte localizada na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, via pública que dá acesso à Reserva Volta Velha. 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-04 Indicação Indica a manutenção, a ampliação da rede de energia elétrica e a extensão do abastecimento de água nas ruas 399 Tobias de Macedo, 397 Santos Dumont e 395 Flávio Ferreira da Luz, no trecho compreendido entre a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio até a Avenida 370 Saí Mirim, nas proximidades da Cooperativa de Reciclagem. 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-04 Indicação Indica a fiscalização rigorosa nos caminhões de coleta de lixo, face às reiteradas denúncias de despejo irregular de chorume nas vias públicas, especialmente na região próxima à praia da Primeira Pedra. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-04 Indicação Indica a realização de patrolamento na Rua 2660 Anita Garibaldi, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-04 Indicação Indica a manutenção adequada da área existente em frente à Pré-Escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-04 Indicação Indica a manutenção da Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Centro, executando as medidas cabíveis e necessárias. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-04 Indicação Indica a realização de melhorias e de manutenção na Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi, no bairro São José 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-04 Indicação Indica o manilhamento de valetas na Rua 2550 Lourival Jansen, nas imediações da Escola João Monteiro Cabral. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-04 Indicação Indica a poda de árvores e a limpeza/roçada na Rua 3184 Tertuliano Pereira Lima, no bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-04 Indicação Indica a roçada das calçadas/passeios públicos no binário das ruas 1580 João Batista Velem e 1570 Ludovico Noé Zagonel, localizadas no bairro Centro. 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-04 Indicação Indica a retirada do canteiro central (ilha) localizada na Estrada 5000 José Alves, nas proximidades da Igreja da Jaca, em frente à ATM. 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-04 Indicação Indica a sinalização de trânsito com placas, faixas, redutores e sinalização horizontal no cruzamento da Rua 611 do Príncipe, com a Rua 960 Mariana Michels Borges, defronte à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 129/2025 2025-04-04 Indicação Indica a sinalização de trânsito com faixas de pedestres na modalidade horizontal no cruzamento da Rua 8000 Vereador Erich Speck com a Rua 8040 Paulina Teodoro da Silva, no bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-04 Indicação Indica a pavimentação e a sinalização das ruas 882 Honório Parra e 862 Roberto Rizental Gomes. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-04 Indicação Indica a manutenção e o corte do mato ao longo da Rua 845 Faisão, especialmente no trecho próximo à esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco. 1 extracted
norma 584/2025 2025-04-03 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Rafael Alencar de Ramos Pereira. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-01 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 09/2025 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-04-01 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 09_2024 da 8ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (01.04.2025) 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-04-01 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 285/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 01/2025 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
sessao 8 2025-04-01 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 12/2025 2025-03-31 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 12/2025 DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 31 DE MARÇO DE 2025 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-03-31 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_12_2025__da_8a_reuniao_ordinaria_31-03-2025 1 unsupported_format
sessao 8 2025-03-31 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Substitutivo Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-28 Ofícios da Câmara Solicita ao líderes partidários a indicação dos vereadores que integrarão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-28 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-28 Requerimento Requerem informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Saúde do Município 1 extracted