| materia |
165/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a separação das Secretarias de Agricultura e Pesca, alocando a Secretaria de Agricultura no bairro Saí Mirim |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica avaliação técnica e implementação de medidas para conter a erosão costeira e restaurar o acesso à praia na região da Beira-Mar em frente à 3° pedra |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 979 Paulo Mentens. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2070 Andorinha, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2080 dos Cardeais, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a limpeza das valetas, roçada e patrolamento da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a construção de bueiros ao longo da Estrada 6100 Boiadeiro, bem como seja realizado o corte em passagem estreita do morro |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a mudança da sede da referida Secretaria para uma localização mais estratégica, integrada ao pátio de máquinas no bairro Saí Mirim, de forma a otimizar os serviços prestados e reduzir custos operacionais. |
1 |
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| norma |
592/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Jope Leão Lobo |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 14/2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 14_2024 da 12ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (29.04.2025) |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-29 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
287/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 02 de maio de 2025. |
1 |
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| norma |
288/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do município de Itapoá/SC |
1 |
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| norma |
289/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), no âmbito do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 16/2025 DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 28 DE ABRIL DE 2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_16_2025__da_11a_reuniao_ordinaria_28-04-2025 |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Manifestação de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Aplaude o grupo teatral “Lançai as Redes” pela encenação da Paixão de Cristo, realizada no dia 18 de abril de 2025, durante a Semana Santa, em nosso Município |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao trapiche abandonado situado no bairro Pontal, nas proximidades do Porto de Itapoá |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica providencie um estudo acerca da viabilidade de implantação de um Centro Municipal de Atendimento e Avaliação Educacional Especializada em Itapoá/SC, com estrutura e funcionamento inspirados no modelo adotado no município de Guaratuba/PR, podendo este projeto receber nomenclatura própria e adequada à nossa realidade local. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a realização de obras de construção de calçadas na Avenida 2551 Beira Mar V, nos trechos localizados entre os bairros Pontal e Figueira, abrangendo o trajeto compreendido desde a área do Pontal até o bairro Figueira. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe, no trecho entre a Rua 611 do Príncipe até o final, na entrada do Parque Carijós, no bairro Samambaial. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica que se providencie um roteador com acesso à internet via Wi-Fi para uso dos pacientes e acompanhantes no Pronto Atendimento (PA) de
Itapoá. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a realização dos serviços de roçada e reabertura do trecho da Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, localizado entre a Rua 351 Ademar Pereira e a Rua 377 Dr. Victor do Amaral. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica o asfaltamento de parte da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 520 das Acácias, no Bairro Rainha. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica o reparo da rampa de acesso à praia localizada na Avenida 2551 Beira Mar 5, em frente à residência de número 1277. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Príncipe. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a implementação de uma medida de segurança viária na Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte, especificamente em frente à “Escola de Educação Infantil Encantar”, executando as medidas cabíveis necessárias |
1 |
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| norma |
590/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a posse da servidora Elisama de Souza Leite, aprovada no Concurso Público nº 01/2019 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Paulo Alexandre Haponiuk |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 13/2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 13_2024 da 11ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (22.04.2025) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
583/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1433/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| norma |
1434/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| norma |
1435/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC. |
1 |
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| norma |
1436/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
unsupported_format
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| materia |
9/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-17 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 15/2025 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE ABRIL DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-17 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_15_2025__da_5a_reuniao_extraordinaria_17.4.2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. |
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