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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2025 2025-04-30 Indicação Indica a separação das Secretarias de Agricultura e Pesca, alocando a Secretaria de Agricultura no bairro Saí Mirim 1 extracted
materia 166/2025 2025-04-30 Indicação Indica avaliação técnica e implementação de medidas para conter a erosão costeira e restaurar o acesso à praia na região da Beira-Mar em frente à 3° pedra 1 extracted
materia 167/2025 2025-04-30 Indicação Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 979 Paulo Mentens. 1 extracted
materia 168/2025 2025-04-30 Indicação Indica a manutenção da Rua 2070 Andorinha, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-30 Indicação Indica a manutenção da Rua 2080 dos Cardeais, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias 1 extracted
materia 170/2025 2025-04-30 Indicação Indica a limpeza das valetas, roçada e patrolamento da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-30 Indicação Indica a construção de bueiros ao longo da Estrada 6100 Boiadeiro, bem como seja realizado o corte em passagem estreita do morro 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-30 Indicação Indica a mudança da sede da referida Secretaria para uma localização mais estratégica, integrada ao pátio de máquinas no bairro Saí Mirim, de forma a otimizar os serviços prestados e reduzir custos operacionais. 1 extracted
norma 592/2025 2025-04-30 Portaria Concede férias ao servidor Jope Leão Lobo 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-29 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 14/2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 14/2025 2025-04-29 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 14_2024 da 12ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (29.04.2025) 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-04-29 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 287/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 02 de maio de 2025. 1 extracted
norma 288/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do município de Itapoá/SC 1 extracted
norma 289/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), no âmbito do município de Itapoá/SC. 1 extracted
sessao 12 2025-04-29 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 16/2025 2025-04-28 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 16/2025 DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 28 DE ABRIL DE 2025 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-04-28 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_16_2025__da_11a_reuniao_ordinaria_28-04-2025 1 unsupported_format
sessao 11 2025-04-28 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2025 2025-04-25 Moção Manifestação de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-25 Moção Aplaude o grupo teatral “Lançai as Redes” pela encenação da Paixão de Cristo, realizada no dia 18 de abril de 2025, durante a Semana Santa, em nosso Município 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-25 Requerimento Requer informações relativas ao trapiche abandonado situado no bairro Pontal, nas proximidades do Porto de Itapoá 1 extracted
materia 149/2025 2025-04-25 Indicação Indica providencie um estudo acerca da viabilidade de implantação de um Centro Municipal de Atendimento e Avaliação Educacional Especializada em Itapoá/SC, com estrutura e funcionamento inspirados no modelo adotado no município de Guaratuba/PR, podendo este projeto receber nomenclatura própria e adequada à nossa realidade local. 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-25 Indicação Indica a realização de obras de construção de calçadas na Avenida 2551 Beira Mar V, nos trechos localizados entre os bairros Pontal e Figueira, abrangendo o trajeto compreendido desde a área do Pontal até o bairro Figueira. 1 extracted
materia 151/2025 2025-04-25 Indicação Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe, no trecho entre a Rua 611 do Príncipe até o final, na entrada do Parque Carijós, no bairro Samambaial. 1 extracted
materia 152/2025 2025-04-25 Indicação Indica que se providencie um roteador com acesso à internet via Wi-Fi para uso dos pacientes e acompanhantes no Pronto Atendimento (PA) de Itapoá. 1 extracted
materia 153/2025 2025-04-25 Indicação Indica a realização dos serviços de roçada e reabertura do trecho da Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, localizado entre a Rua 351 Ademar Pereira e a Rua 377 Dr. Victor do Amaral. 1 extracted
materia 154/2025 2025-04-25 Indicação Indica o asfaltamento de parte da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 155/2025 2025-04-25 Indicação Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 520 das Acácias, no Bairro Rainha. 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-25 Indicação Indica o reparo da rampa de acesso à praia localizada na Avenida 2551 Beira Mar 5, em frente à residência de número 1277. 1 extracted
materia 157/2025 2025-04-25 Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Príncipe. 1 extracted
materia 158/2025 2025-04-25 Indicação Indica a implementação de uma medida de segurança viária na Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte, especificamente em frente à “Escola de Educação Infantil Encantar”, executando as medidas cabíveis necessárias 1 extracted
norma 590/2025 2025-04-25 Portaria Dispõe sobre a posse da servidora Elisama de Souza Leite, aprovada no Concurso Público nº 01/2019 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-22 Moção Manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Paulo Alexandre Haponiuk 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-22 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 13/2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-04-22 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 13_2024 da 11ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (22.04.2025) 1 unsupported_format
norma 583/2025 2025-04-22 Portaria Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 1433/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1434/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1435/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1436/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
sessao 11 2025-04-22 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 9/2025 2025-04-17 Projeto de Lei Complementar Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 15/2025 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE ABRIL DE 2025 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-04-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_15_2025__da_5a_reuniao_extraordinaria_17.4.2025 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-04-17 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 5 2025-04-17 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 24/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. 1 extracted