br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a criação de dois pontos de ônibus para a linha escolar na área rural, na estrada para a Vila da Glória: um nas proximidades do pátio de containers da empresa Lechman e outro em frente à Fazenda Lago dos Cisnes, ambos no sentido Vila da Glória. 1 extracted
materia 204/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de estudos com o intuito de viabilizar a criação de subprefeituras no município de Itapoá, especificamente nos bairros Barra do Saí e Pontal do Norte. 1 extracted
materia 205/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação de trechos residuais que permanecem sem asfalto nos seguintes cruzamentos: 1 extracted
materia 206/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da Rua 1860 Jabotipê no Bairro Continental. 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie, com urgência, a realização de manutenção, com ensaibramento, da Rua 845 Faisão, no Bairro São José. 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 843 Konder Reis, no Bairro São José. 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 797 Mamorana, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
norma 591/2025 2025-05-23 Portaria Dispõe sobre a entrada em exercício da servidora Elisama de Souza Leite, aprovada no Concurso Público nº 01/2019 1 extracted
norma 1439/2025 2025-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 1440/2025 2025-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-22 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-20 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 02/2025 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-05-20 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025, que dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-20 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 17_2024 da 15ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (20.05.2025) 1 unsupported_format
materia 17/2025 2025-05-20 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 17/2025 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-05-20 Ofícios da Câmara Solicitação de participação da banda musical do Foral em Sessão Solene. 1 extracted
sessao 15 2025-05-20 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 19/2025 2025-05-19 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_19_2025__da_14a_reuniao_ordinaria_19-05-2025 1 unsupported_format
materia 19/2025 2025-05-19 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 19/2025 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 19 DE MAIO DE 2025 0 no document
sessao 14 2025-05-19 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 4/2025 2025-05-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação do programa institucional “Preparar para o Futuro” da Câmara Municipal de Itapoá – estado de Santa Catarina, vinculado à Escola do Legislativo, com o objetivo de ofertar cursos preparatórios gratuitos para vestibulares, ENEM, concursos públicos, cursos técnicos e CEJA para pessoas de baixa renda no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação para a Empatia” no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-16 Ofícios da Câmara Solicitação de documentos. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-16 Ofícios da Câmara Solicitação de documentos 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-16 Ofícios da Câmara Encaminha resposta à Recomendação Ministerial nº 0001/2025/01PJ/ITP 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-16 Requerimento Requer informações acerca do transporte de alunos por meio de empresas de fretamento de vans e microônibus. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-16 Requerimento Requer informações detalhadas sobre a forma e os critérios para a aquisição de produtos agrícolas usados na merenda escolar do Município 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-16 Requerimento Requer informações acerca do contrato de geoprocessamento 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-16 Requerimento Requerem informações detalhadas acerca da rotatória oval localizada em frente ao Colégio Nereu Ramos e ao Hotel Pérola, na Avenida 741 Beira Mar III 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-16 Indicação Indica a ampliação da Creche Municipal Arco-Íris. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-16 Indicação Indica a melhoria do asfaltamento do acesso da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Avenida 370 Saí Mirim. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-16 Indicação Indica a implementação de um “bota-espera” para recolhimento de resíduos provenientes de limpeza de valas e terrenos, restos de poda de árvores e pequenas quantidades de entulhos de construção, até o limite de 05 sacos padrão cimento. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-16 Indicação Indica a abertura da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-16 Indicação Indica a restauração da Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente ao Mercado Municipal. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-16 Indicação Indica o manilhamento da valeta localizada na esquina da Avenida 2520 Cavatã com a Rua 2371 Jacarezinho, no bairro Pontal 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-16 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1.305 Maria de Lourdes Sanches, entre as ruas 1.600 João Jorge de Souza e 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na lateral oeste do campo de futebol do bairro Centro. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-16 Indicação Indica a disponibilização de um caminhão-pipa para passar ao menos três vezes ao dia na Estrada 6.000 Primeiro de Julho, durante o período do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, do dia 18 a 22 de junho de 2025 – Feriado de Corpus Christi. 1 extracted
materia 194/2025 2025-05-16 Indicação Indica a manutenção da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, localizada no bairro Pontal. 1 extracted
materia 195/2025 2025-05-16 Indicação Indica a manutenção asfáltica da Rua 611 do Príncipe, no Bairro Itapema do Norte, adotando as medidas necessárias. 1 extracted
norma 589/2025 2025-05-15 Portaria Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização definida pela Lei Municipal nº 1.435/2025 e Lei Municipal nº 1436/2025 e do subsídio atualizado dos vereadores 1 extracted
norma 594/2025 2025-05-15 Portaria Concede férias à Servidora Lilian das Graças Maoski. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-14 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-14 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, para estabelecer a necessidade de deliberação do Plenário quanto à tramitação de projetos em regime de urgência. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-13 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-05-13 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 16/2025 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-05-13 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 16_2024 da 14ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (13.05.2025) 1 unsupported_format