| materia |
203/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a criação de dois pontos de ônibus para a linha escolar na área rural, na estrada para a Vila da Glória: um nas proximidades do pátio de containers da empresa Lechman e outro em frente à Fazenda Lago dos Cisnes, ambos no sentido Vila da Glória. |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de estudos com o intuito de viabilizar a criação de subprefeituras no município de Itapoá, especificamente nos bairros Barra do Saí e Pontal do Norte. |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação de trechos residuais que permanecem sem asfalto nos seguintes cruzamentos: |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da Rua 1860 Jabotipê no Bairro Continental. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie, com urgência, a realização de manutenção, com ensaibramento, da Rua 845 Faisão, no Bairro São José. |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 843 Konder Reis, no Bairro São José. |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 797 Mamorana, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| norma |
591/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a entrada em exercício da servidora Elisama de Souza Leite, aprovada no Concurso Público nº 01/2019 |
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| norma |
1439/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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| norma |
1440/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-22 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 02/2025
2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-20 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025, que dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-20 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 17_2024 da 15ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (20.05.2025) |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-20 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 17/2025 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de participação da banda musical do Foral em Sessão Solene. |
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| sessao |
15 |
2025-05-20 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_19_2025__da_14a_reuniao_ordinaria_19-05-2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 19/2025 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 19 DE MAIO DE 2025 |
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no document
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do programa institucional “Preparar para o Futuro” da Câmara Municipal de Itapoá – estado de Santa Catarina, vinculado à Escola do Legislativo, com o objetivo de ofertar cursos preparatórios gratuitos para vestibulares, ENEM, concursos públicos, cursos técnicos e CEJA para pessoas de baixa renda no município, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação para a Empatia” no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-16 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de documentos. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-16 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de documentos |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-16 |
Ofícios da Câmara |
Encaminha resposta à Recomendação Ministerial nº 0001/2025/01PJ/ITP |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca do transporte de alunos por meio de empresas de fretamento de vans e microônibus. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a forma e os critérios para a aquisição de produtos agrícolas usados na merenda escolar do Município |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca do contrato de geoprocessamento |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas acerca da rotatória oval localizada em frente ao Colégio Nereu Ramos e ao Hotel Pérola, na Avenida 741 Beira Mar III |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a ampliação da Creche Municipal Arco-Íris. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a melhoria do asfaltamento do acesso da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Avenida 370 Saí Mirim. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a implementação de um “bota-espera” para recolhimento de resíduos provenientes de limpeza de valas e terrenos, restos de poda de árvores e pequenas quantidades de entulhos de construção, até o limite de 05 sacos padrão cimento. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a abertura da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a restauração da Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente ao Mercado Municipal. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica o manilhamento da valeta localizada na esquina da Avenida 2520 Cavatã com a Rua 2371 Jacarezinho, no bairro Pontal |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1.305 Maria de Lourdes Sanches, entre as ruas 1.600 João Jorge de Souza e 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na lateral oeste do campo de futebol do bairro Centro. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a disponibilização de um caminhão-pipa para passar ao menos três vezes ao dia na Estrada 6.000 Primeiro de Julho, durante o período do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, do dia 18 a 22 de junho de 2025 – Feriado de Corpus Christi. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, localizada no bairro Pontal. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a manutenção asfáltica da Rua 611 do Príncipe, no Bairro Itapema do Norte, adotando as medidas necessárias. |
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| norma |
589/2025 |
2025-05-15 |
Portaria |
Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização definida pela Lei Municipal nº 1.435/2025 e Lei Municipal nº 1436/2025 e do subsídio atualizado dos vereadores |
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| norma |
594/2025 |
2025-05-15 |
Portaria |
Concede férias à Servidora Lilian das Graças Maoski. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-14 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, para estabelecer a necessidade de deliberação do Plenário quanto à tramitação de projetos em regime de urgência. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 16/2025 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 16_2024 da 14ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (13.05.2025) |
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