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42/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam
dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. |
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43/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta o terreno LAZ1 da quadra 15, do loteamento Balneário Volta ao Mundo II. |
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46/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da cessão de uso de imóvel da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 12 e 12.1, localizada no terreno anexo à Escola Nereu Ramos: |
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61/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico no Município: |
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62/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria responsável, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre o planejamento e os critérios utilizados para a pavimentação de vias públicas no Município: |
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63/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em vias não pavimentadas no Município: |
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64/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, preste informações quanto à licitação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem destinada aos eventos esportivos municipais no corrente ano. |
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65/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da merenda escolar no Município, contemplando, entre outros pontos, os seguintes aspectos: |
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210/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a abertura da via de rolamento da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, nos bairros Paese e Maresia, observando os padrões mínimos exigidos para uma via arterial ou, ao menos, para uma via coletora, considerando sua importância como ligação entre os bairros Paese, Maresia, Itapema do Norte e Centro, além de sua relevância como rota de conexão Norte-Sul e via de serviço. |
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211/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte, providencie a instalação de uma praça pública com parque infantil e quadra esportiva na Avenida 101 Vasco Nunes Balboa, no final das ruas 200 Almirante Saldenha e 210 dos Guaranis, na Barra do Saí. |
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212/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte, providencie a reinstalação do parque infantil dentro do Parque Linear, localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas, no Bairro Centro. |
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213/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie, com urgência, a pavimentação da via localizada entre a Rua 2550 Lourival Jansen e a Rua 2535 Carajuru, no Bairro Pontal do Norte. |
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214/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a realização de um estudo de impacto referente ao trânsito de veículos que acessam a ponte do Bairro Figueira do Pontal. O referido estudo deve contemplar, entre outros aspectos: |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e do setor de Trânsito, providencie a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou uma lombada na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, no trecho compreendido entre a Rua 840 São José e a Avenida 563 Celso Ramos, no bairro São José. |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre no entroncamento da Avenida 800 das Margaridas com a Rua 840 São José, em frente ao número 107, no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a manutenção do deck da 1º Pedra. |
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| materia |
218/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a revitalização do Parque Linear, com a substituição ou conserto dos brinquedos infantis quebrados. |
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| materia |
219/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie o ensaibramento da Rua 1605 Tijucas, no bairro Continental. |
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| materia |
220/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 933 Elsa Santana Neuber, esquina com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, ambas no Bairro Itapema do Norte, executando as medidas necessárias. |
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| norma |
596/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-28 |
Ofícios da Câmara |
Notificação para devolução voluntária de valores de diárias supostamente indevidas apontadas nos autos do Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1 |
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| norma |
191/2025 |
2025-05-28 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
1441/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-27 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 18_2024 da 16ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (27.05.2025) |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-27 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 18/2025 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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49/2025 |
2025-05-27 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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50/2025 |
2025-05-27 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à Notificação n. 0201/2025/01PJ. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-27 |
Ofícios da Câmara |
Notificação para devolução voluntária de valores de diárias supostamente indevidas apontadas nos autos do Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-27 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-26 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_20_2025__da_15a_reuniao_ordinaria_26-05-2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-26 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 20/2025 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 26 DE MAIO DE 2025 |
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| norma |
595/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Designa membros para integrarem o “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá”, conforme Resolução n. 22/2011. |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Aplaude e congratula a Polícia Militar de Santa Catarina por seus 190 anos de fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-23 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 11/2025, que altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Manifesta apoio a toda a equipe do CTG Fronteira do Litoral, pela realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, a ocorrer neste Município entre os dias 18 a 22 de junho de 2025. |
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40/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. |
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41/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão de informações sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à agressão física contra a mulher no site oficial do Executivo Municipal. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a forma e os critérios adotados para regularização fundiária do Bairro São José II |
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58/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre crianças, adolescentes e adultos com epilepsia no Município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do funcionamento e das atividades do CDUI – Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá |
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196/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação da pavimentação da Rua 973 Corvina, no Bairro Paese. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a realização de um “Dia do Lazer” no Bairro Figueira do Pontal, com atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas à integração da comunidade local. |
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198/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a limpeza da areia acumulada no acostamento da Avenida 2551 Beira Mar V, especialmente no trecho com maior fluxo de pedestres e ciclistas. |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a implantação de uma ciclovia na Estrada 12000 João Cornelsen. |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Obras, Esporte e Turismo, providencie a instalação de uma praça pública com parque infantil e mirante para contemplação, bem como a retirada dos escombros existentes na área pública localizada no início da Rua 655 Joaquim Peres. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a imediata manutenção e sinalização da valeta localizada na curva da Rua 1860 Jabotipê. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 845 Faisão, especialmente no trecho próximo à esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco. |
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