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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Desafeta o terreno LAZ1 da quadra 15, do loteamento Balneário Volta ao Mundo II. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-30 Requerimento Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da cessão de uso de imóvel da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 12 e 12.1, localizada no terreno anexo à Escola Nereu Ramos: 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-30 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações  detalhadas acerca do atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico no Município: 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria responsável, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre o planejamento e os critérios utilizados para a pavimentação de vias públicas no Município: 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em vias não pavimentadas no Município: 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-30 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, preste informações quanto à licitação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem destinada aos eventos esportivos municipais no corrente ano. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-30 Requerimento Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da merenda escolar no Município, contemplando, entre outros pontos, os seguintes aspectos: 1 extracted
materia 210/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a abertura da via de rolamento da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, nos bairros Paese e Maresia, observando os padrões mínimos exigidos para uma via arterial ou, ao menos, para uma via coletora, considerando sua importância como ligação entre os bairros Paese, Maresia, Itapema do Norte e Centro, além de sua relevância como rota de conexão Norte-Sul e via de serviço. 1 extracted
materia 211/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte, providencie a instalação de uma praça pública com parque infantil e quadra esportiva na Avenida 101 Vasco Nunes Balboa, no final das ruas 200 Almirante Saldenha e 210 dos Guaranis, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte, providencie a reinstalação do parque infantil dentro do Parque Linear, localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie, com urgência, a pavimentação da via localizada entre a Rua 2550 Lourival Jansen e a Rua 2535 Carajuru, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 214/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a realização de um estudo de impacto referente ao trânsito de veículos que acessam a ponte do Bairro Figueira do Pontal. O referido estudo deve contemplar, entre outros aspectos: 1 extracted
materia 215/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e do setor de Trânsito, providencie a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou uma lombada na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, no trecho compreendido entre a Rua 840 São José e a Avenida 563 Celso Ramos, no bairro São José. 1 extracted
materia 216/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre no entroncamento da Avenida 800 das Margaridas com a Rua 840 São José, em frente ao número 107, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 217/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a manutenção do deck da 1º Pedra. 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a revitalização do Parque Linear, com a substituição ou conserto dos brinquedos infantis quebrados. 1 extracted
materia 219/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie o ensaibramento da Rua 1605 Tijucas, no bairro Continental. 1 extracted
materia 220/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 933 Elsa Santana Neuber, esquina com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, ambas no Bairro Itapema do Norte, executando as medidas necessárias. 1 extracted
norma 596/2025 2025-05-29 Portaria Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-28 Ofícios da Câmara Notificação para devolução voluntária de valores de diárias supostamente indevidas apontadas nos autos do Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1 1 extracted
norma 191/2025 2025-05-28 Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1441/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-27 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 18_2024 da 16ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (27.05.2025) 1 unsupported_format
materia 18/2025 2025-05-27 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 18/2025 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-05-27 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-27 Ofícios da Câmara Resposta à Notificação n. 0201/2025/01PJ. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-27 Ofícios da Câmara Notificação para devolução voluntária de valores de diárias supostamente indevidas apontadas nos autos do Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1 1 extracted
sessao 16 2025-05-27 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 20/2025 2025-05-26 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_20_2025__da_15a_reuniao_ordinaria_26-05-2025 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-05-26 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 20/2025 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 26 DE MAIO DE 2025 1 unsupported_format
norma 595/2025 2025-05-26 Portaria Designa membros para integrarem o “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá”, conforme Resolução n. 22/2011. 1 extracted
sessao 15 2025-05-26 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2025 2025-05-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-23 Moção Aplaude e congratula a Polícia Militar de Santa Catarina por seus 190 anos de fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-23 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 11/2025, que altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-23 Moção Manifesta apoio a toda a equipe do CTG Fronteira do Litoral, pela realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, a ocorrer neste Município entre os dias 18 a 22 de junho de 2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a inclusão de informações sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à agressão física contra a mulher no site oficial do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-23 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a forma e os critérios adotados para regularização fundiária do Bairro São José II 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-23 Requerimento A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre crianças, adolescentes e adultos com epilepsia no Município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-23 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do funcionamento e das atividades do CDUI – Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação da pavimentação da Rua 973 Corvina, no Bairro Paese. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a realização de um “Dia do Lazer” no Bairro Figueira do Pontal, com atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas à integração da comunidade local. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a limpeza da areia acumulada no acostamento da Avenida 2551 Beira Mar V, especialmente no trecho com maior fluxo de pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a implantação de uma ciclovia na Estrada 12000 João Cornelsen. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Obras, Esporte e Turismo, providencie a instalação de uma praça pública com parque infantil e mirante para contemplação, bem como a retirada dos escombros existentes na área pública localizada no início da Rua 655 Joaquim Peres. 1 extracted
materia 201/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a imediata manutenção e sinalização da valeta localizada na curva da Rua 1860 Jabotipê. 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 845 Faisão, especialmente no trecho próximo à esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco. 1 extracted