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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2025 2025-06-18 Indicação Indica a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, entre as ruas 825 Angelina das Dores Pedrozo e 823 Odonis Bighi, no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 245/2025 2025-06-18 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 320 Duque de Caxias, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias. 1 extracted
materia 246/2025 2025-06-18 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen, no Bairro Itapema do Norte, executando as medidas necessárias. 1 extracted
materia 247/2025 2025-06-18 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 833 Mergulhão, no Bairro São José, executando as medidas necessárias. 1 extracted
materia 248/2025 2025-06-18 Indicação Indica que se avalie a viabilidade de implantação de sinal de internet Wi-Fi gratuito para os usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá. 1 extracted
materia 249/2025 2025-06-18 Indicação Indica a implantação do Programa de Castração Solidária, em parceria com clínicas locais. 1 extracted
materia 250/2025 2025-06-18 Indicação Indica a manutenção da Praça do Farol, no bairro Pontal do Norte 1 extracted
materia 251/2025 2025-06-18 Indicação Indica a ampliação de rede e iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no bairro Maresia 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-17 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 22 2024 da 19ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (17.06.2025) 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-06-17 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 23/2025 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 52/2025 2025-06-17 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2025, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-17 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 27/2025 2025-06-17 Resolução Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 28/2025 2025-06-17 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 290/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 19 e 20 de junho de 2025. 1 extracted
norma 291/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 19 2025-06-17 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 23/2025 2025-06-16 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 23/2025 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 16 DE JUNHO DE 2025 1 unsupported_format
sessao 18 2025-06-16 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 13/2025 2025-06-13 Moção Aplaude o Coral Vozes da Babitonga, em reconhecimento à sua trajetória de 10 anos de atividades ininterruptas em nosso Município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-13 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 22/2025 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Cultura 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-13 Ofícios da Câmara Solicitação de Resolução do Conselho Municipal de Saúde referente ao PLC n. 12/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-13 Ofícios da Câmara Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC por meio do Programa “Penso, Logo Destino”, da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-13 Requerimento Requer informações sobre o andamento do processo licitatório referente à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-13 Requerimento Requer informações sobre a não-realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, instituído pela Lei Municipal n. 897, de 19 de agosto de 2019 1 extracted
materia 232/2025 2025-06-13 Indicação Indica a colocação de areia na praça localizada no bairro São José, principalmente na área sob os balanços e no pátio. 1 extracted
materia 233/2025 2025-06-13 Indicação Indica a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua 850 Francisco Brexi Júnior, número 331. 1 extracted
materia 234/2025 2025-06-13 Indicação Indica a realização do reparo na boca de lobo localizada na Rua 750 do Peixe, número 501. 1 extracted
materia 235/2025 2025-06-13 Indicação Indica a confecção de um projeto para a construção de um novo trapiche para as comunidades do Pontal e da Figueira. 1 extracted
materia 236/2025 2025-06-13 Indicação Indica a instalação de câmeras de monitoramento externo ao redor da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário, da Escola Municipal João Monteiro Cabral e da Creche Arco-Íris, todas situadas no bairro Pontal. 1 extracted
materia 237/2025 2025-06-13 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo) na esquina da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 782 José da Silva Pacheco, no Bairro São José. 1 extracted
materia 238/2025 2025-06-13 Indicação Indica a divulgação atualizada e ampliada do cronograma das obras públicas em andamento no município de Itapoá, com uso de mapa de localização, percentual de execução, prazos e demais informações relevantes, no site oficial da Prefeitura. 1 extracted
materia 239/2025 2025-06-13 Indicação Indica a reforma da ponte sobre o Rio Saí Mirim, na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia. 1 extracted
materia 240/2025 2025-06-13 Indicação Indica a melhora da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 860 Pérola do Atlântico com a Rua 611 do Príncipe. 1 extracted
materia 241/2025 2025-06-13 Indicação Indica a manutenção da Rua 797 Mamorana, situada no Bairro São José, com a devida execução das medidas cabíveis. 1 extracted
materia 242/2025 2025-06-13 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis. 1 extracted
materia 243/2025 2025-06-13 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis. 1 extracted
sessao 4 2025-06-13 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
materia 14/2025 2025-06-11 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 39, de 30 de maio de 2025, que altera a Lei n. 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-11 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Resolução n. 7, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-11 Ofícios da Câmara Solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 34/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-11 Ofícios da Câmara Solicitação de atendimento para regularização de títulos eleitorais no município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1445/2025 2025-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.050,00, para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 1446/2025 2025-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal e dá outras providências, no Município de Itapoá – Santa Catarina. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-10 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 21_2024 da 18ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (10.06.2025) 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-06-10 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 21/2025 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-06-10 Ofícios da Câmara Resposta à Recomendação n. 0002/2025/01PJ/ITP – Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1. 1 extracted