| materia |
244/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, entre as ruas 825 Angelina das Dores Pedrozo e 823 Odonis Bighi, no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
245/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 320 Duque de Caxias, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen, no Bairro Itapema do Norte, executando as medidas necessárias. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 833 Mergulhão, no Bairro São José, executando as medidas necessárias. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica que se avalie a viabilidade de implantação de sinal de internet Wi-Fi gratuito para os usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa de Castração Solidária, em parceria com clínicas locais. |
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| materia |
250/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a manutenção da Praça do Farol, no bairro Pontal do Norte |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a ampliação de rede e iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no bairro Maresia |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-17 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 22 2024 da 19ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (17.06.2025) |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-17 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 23/2025 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2025, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| norma |
290/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 19 e 20 de junho de 2025. |
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| norma |
291/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 23/2025 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 16 DE JUNHO DE 2025 |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Aplaude o Coral Vozes da Babitonga, em reconhecimento à sua trajetória de 10 anos de atividades ininterruptas em nosso Município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-13 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 22/2025 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Resolução do Conselho Municipal de Saúde referente ao PLC n. 12/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-13 |
Ofícios da Câmara |
Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC por meio do Programa “Penso, Logo Destino”, da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento do processo licitatório referente à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a não-realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, instituído pela Lei Municipal n. 897, de 19 de agosto de 2019 |
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| materia |
232/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a colocação de areia na praça localizada no bairro São José, principalmente na área sob os balanços e no pátio. |
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| materia |
233/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua 850 Francisco Brexi Júnior, número 331. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a realização do reparo na boca de lobo localizada na Rua 750 do Peixe, número 501. |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a confecção de um projeto para a construção de um novo trapiche para as comunidades do Pontal e da Figueira. |
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| materia |
236/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento externo ao redor da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário, da Escola Municipal João Monteiro Cabral e da Creche Arco-Íris, todas situadas no bairro Pontal. |
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| materia |
237/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo) na esquina da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 782 José da Silva Pacheco, no Bairro São José. |
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| materia |
238/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a divulgação atualizada e ampliada do cronograma das obras públicas em andamento no município de Itapoá, com uso de mapa de localização, percentual de execução, prazos e demais informações relevantes, no site oficial da Prefeitura. |
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| materia |
239/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a reforma da ponte sobre o Rio Saí Mirim, na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia. |
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| materia |
240/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a melhora da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 860 Pérola do Atlântico com a Rua 611 do Príncipe. |
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| materia |
241/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 797 Mamorana, situada no Bairro São José, com a devida execução das medidas cabíveis. |
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| materia |
242/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis. |
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| materia |
243/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis. |
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| sessao |
4 |
2025-06-13 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-11 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 39, de 30 de maio de 2025, que altera a Lei n. 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-11 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Resolução n. 7, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios da Câmara |
Solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 34/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de atendimento para regularização de títulos eleitorais no município de Itapoá/SC. |
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| norma |
1445/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.050,00,
para a Secretaria de Infraestrutura. |
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| norma |
1446/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal e dá outras providências, no Município de Itapoá – Santa Catarina. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-10 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 21_2024 da 18ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (10.06.2025) |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-10 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 21/2025 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-10 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à Recomendação n. 0002/2025/01PJ/ITP – Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1. |
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