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19 |
2025-06-23 |
Reunião Ordinária |
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51/2025 |
2025-06-21 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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23/2025 |
2025-06-20 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 23 2024 da 5ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (20.06.2025) |
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24/2025 |
2025-06-20 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 24/2025 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
5 |
2025-06-20 |
Extraordinária das Comissões |
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14/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Moção de Apoio à realização da Festa da Tainha – Evento Mais que Morador, promovida pela Associação Comunitária do Pontal e Figueira (ACOPOF), no município de Itapoá/SC. |
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14/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá
outras providências. |
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16/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá. |
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18/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. |
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19/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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22/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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23/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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24/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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25/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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26/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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27/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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28/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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29/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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30/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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31/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 44, de 13 de junho de 2025, que institui o Plano Municipal de Cultura. |
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64/2025 |
2025-06-18 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária |
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65/2025 |
2025-06-18 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
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