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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2025-06-23 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 51/2025 2025-06-21 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-20 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 23 2024 da 5ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (20.06.2025) 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-06-20 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 24/2025 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 5 2025-06-20 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
materia 14/2025 2025-06-18 Moção Moção de Apoio à realização da Festa da Tainha – Evento Mais que Morador, promovida pela Associação Comunitária do Pontal e Figueira (ACOPOF), no município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Complementar Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 44, de 13 de junho de 2025, que institui o Plano Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-18 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-18 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted