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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2025 2025-07-15 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária 1 extracted
sessao 23 2025-07-15 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 27/2025 2025-07-14 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-07-14 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 28/2025 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 14 DE JULHO DE 2025 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-07-14 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 30 de maio de 2025, que Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
sessao 22 2025-07-14 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 17/2025 2025-07-11 Moção Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-11 Moção Manifesta apoio institucional e irrestrito à realização do Festival Internacional de Pipas Gigantes, promovido pela Associação dos Músicos de Itapoá (AMI), em parceria com a sociedade civil e entidades públicas e privadas, com prévia oficial prevista para ocorrer nos próximos dias neste Município. 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-11 Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça Parecer Contrário n. 56/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 56/2025, que altera a Lei n. 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-11 Requerimento Requer que, considerando a urgência da apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 12/2025, que “Altera a Lei n. 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá”, que ele seja apreciado nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em regime de urgência e única votação. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-11 Requerimento Requer a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município, concedido por meio do contrato de concessão dos serviços de engenharia da empresa Serrana Engenharia, firmado através da concorrência pública n. 001/2000, cujo prazo inicial de 15 anos foi prorrogado por mais 15 anos por meio de aditivo contratual n. 13/2015, sem que houvesse garantia de melhoria nos serviços prestados”, a qual foi instituída pelo Requerimento n. 43/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-11 Requerimento Requer que o Poder Executivo preste esclarecimentos sobre a falta de ensaibramento nas ruas de Itapoá 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-11 Requerimento Requer informações detalhadas sobre a execução da obra de drenagem pluvial e pavimentação com blocos de concreto da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas – Trecho II, no bairro São José 1 extracted
materia 82/2025 2025-07-11 Ofícios da Câmara Solicitação de material de bloco sextavado nas dependências da Câmara de Veradores. 1 extracted
materia 270/2025 2025-07-11 Indicação Indica que se providencie a elaboração de projeto para dar continuidade à obra do campo de futebol do Bairro Saí Mirim, com a conclusão dos vestiários, instalação das redes de contenção, das traves e de uma caixa-d’água com capacidade de 25 mil litros para abastecimento dos banheiros e vestiários. 1 extracted
materia 271/2025 2025-07-11 Indicação Indica a retirada do entulho acumulado na esquina da Rua 700 Walter Crisanto com a Rua 755 Aurélio Coco, bem como o conserto dos bancos da praça do bairro Samambaial, localizada em frente ao local do entulho. 1 extracted
materia 272/2025 2025-07-11 Indicação Indica a adoção de medidas para garantir a presença de vigilantes nas unidades escolares que sediam o Projeto A+ (Programa de Contraturno Escolar) 1 extracted
materia 273/2025 2025-07-11 Indicação Indica a substituição das lâmpadas convencionais (antigas) instaladas nos postes de iluminação pública das vias do Município que ainda utilizam esse tipo de sistema, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 274/2025 2025-07-11 Indicação Indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no bairro Barra do Saí, especialmente no trecho sem asfalto, logo após a entrada da Cidade, a partir da Avenida 370 Saí Mirim 1 extracted
materia 275/2025 2025-07-11 Indicação Indica a pavimentação da Rua 779 Armindo Bueno. 1 extracted
materia 276/2025 2025-07-11 Indicação Indica a instalação de playgrounds em três localidades do Município: 1. Na Praça do Farol, localizada no Bairro Pontal do Norte; 2. Em uma área adequada na comunidade do Bairro Saí Mirim; 3. Em uma área adequada no Bairro Bamerindus, na região do antigo Balneário Itamar. 1 extracted
materia 277/2025 2025-07-11 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso para barcos na comunidade do Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 278/2025 2025-07-11 Indicação Indica a recuperação e a manutenção da Rua 1860 Jabotipê, no Balneário Continental, e da Rua 1609 Aguató, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 279/2025 2025-07-11 Indicação Indica a manutenção com patrolamento e nivelamento da Rua 640 Emílio Cornelsen 1 extracted
materia 80/2025 2025-07-09 Ofícios da Câmara Encaminhamento de indicações. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-09 Ofícios da Câmara Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Leonir Rintzel. 1 extracted
norma 602/2025 2025-07-09 Portaria Designa membros para compor a Comissão Especial do Projeto GEOBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo no Município de Itapoá-SC, instituída pela Resolução nº 29/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-08 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 27 2025 da 22ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (08.07.2025) 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-07-08 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 27/2025 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
norma 1452/2025 2025-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. 1 extracted
sessao 22 2025-07-08 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 26/2025 2025-07-07 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 21 2025-07-07 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-07-04 Moção Aplaude o estudante Valmir Coleone Ramos Junior. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-04 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 26 2024 da 6ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (04.07.2025) 1 unsupported_format
materia 52/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
materia 53/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 54/2025 2025-07-04 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei complementar n. 17, de 18 de junho de 2025, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-04 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 51, de 26 de junho de 2025, que Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$160.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-04 Ofícios da Câmara Convocação para primeira reunião da Comissão 1 extracted
materia 258/2025 2025-07-04 Indicação Indica o retorno da Feira do Agricultor o mais breve possível. 1 extracted
materia 259/2025 2025-07-04 Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança no Parque Linear, em frente ao Colégio Frei Valentim e ao Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, e também em outras praças e em frente às escolas. 1 extracted
materia 260/2025 2025-07-04 Indicação Indica a instalação de refletores do tipo “canhão de LED” para prática de surf noturno na 3ª Pedra e nos Molhes da Barra. 1 extracted
materia 261/2025 2025-07-04 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 1040 Egídio Voltolini, n. 255, Bairro Paese 1 extracted
materia 262/2025 2025-07-04 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 811 Maçarico, n. 325, Bairro São José. 1 extracted