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84/2025 |
2025-07-15 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária |
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23 |
2025-07-15 |
Reunião Comissões Permanentes |
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27/2025 |
2025-07-14 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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28/2025 |
2025-07-14 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 28/2025 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 14 DE JULHO DE 2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-14 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 30 de maio de 2025, que Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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17/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores. |
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18/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Manifesta apoio institucional e irrestrito à realização do Festival Internacional de Pipas Gigantes, promovido pela Associação dos Músicos de Itapoá (AMI), em parceria com a sociedade civil e entidades públicas e privadas, com prévia oficial prevista para ocorrer nos próximos dias neste Município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-11 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça |
Parecer Contrário n. 56/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 56/2025, que altera a Lei n. 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC. |
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72/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer que, considerando a urgência da apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 12/2025, que “Altera a Lei n. 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá”, que ele seja apreciado nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em regime de urgência e única votação. |
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73/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município, concedido por meio do contrato de concessão dos serviços de engenharia da empresa Serrana Engenharia, firmado através da concorrência pública n. 001/2000, cujo prazo inicial de 15 anos foi prorrogado por mais 15 anos por meio de aditivo contratual n. 13/2015, sem que houvesse garantia de melhoria nos serviços prestados”, a qual foi instituída pelo Requerimento n. 43/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo preste esclarecimentos sobre a falta de ensaibramento nas ruas de Itapoá |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a execução da obra de drenagem pluvial e pavimentação com blocos de concreto da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas – Trecho II, no bairro São José |
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82/2025 |
2025-07-11 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de material de bloco sextavado nas dependências da Câmara de Veradores. |
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270/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica que se providencie a elaboração de projeto para dar continuidade à obra do campo de futebol do Bairro Saí Mirim, com a conclusão dos vestiários, instalação das redes de contenção, das traves e de uma caixa-d’água com capacidade de 25 mil litros para abastecimento dos banheiros e vestiários. |
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| materia |
271/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a retirada do entulho acumulado na esquina da Rua 700 Walter Crisanto com a Rua 755 Aurélio Coco, bem como o conserto dos bancos da praça do bairro Samambaial, localizada em frente ao local do entulho. |
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272/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para garantir a presença de vigilantes nas unidades escolares que sediam o Projeto A+ (Programa de Contraturno Escolar) |
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273/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a substituição das lâmpadas convencionais (antigas) instaladas nos postes de iluminação pública das vias do Município que ainda utilizam esse tipo de sistema, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
274/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no bairro Barra do Saí, especialmente no trecho sem asfalto, logo após a entrada da Cidade, a partir da Avenida 370 Saí Mirim |
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| materia |
275/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 779 Armindo Bueno. |
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| materia |
276/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a instalação de playgrounds em três localidades do Município:
1. Na Praça do Farol, localizada no Bairro Pontal do Norte;
2. Em uma área adequada na comunidade do Bairro Saí Mirim;
3. Em uma área adequada no Bairro Bamerindus, na região do antigo Balneário Itamar. |
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277/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso para barcos na comunidade do Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
278/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a recuperação e a manutenção da Rua 1860 Jabotipê, no Balneário Continental, e da Rua 1609 Aguató, no Bairro Centro. |
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| materia |
279/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a manutenção com patrolamento e nivelamento da Rua 640 Emílio Cornelsen |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-09 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de indicações. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-09 |
Ofícios da Câmara |
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Leonir Rintzel. |
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| norma |
602/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Designa membros para compor a Comissão Especial do Projeto GEOBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo no Município de Itapoá-SC, instituída pela Resolução nº 29/2025. |
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27/2025 |
2025-07-08 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 27 2025 da 22ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (08.07.2025) |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-08 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 27/2025 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
1452/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. |
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22 |
2025-07-08 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-07 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Aplaude o estudante Valmir Coleone Ramos Junior. |
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26/2025 |
2025-07-04 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 26 2024 da 6ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (04.07.2025) |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-04 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei complementar n. 17, de 18 de junho de 2025, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-04 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 51, de 26 de junho de 2025, que Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$160.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. |
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76/2025 |
2025-07-04 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para primeira reunião da Comissão |
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258/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica o retorno da Feira do Agricultor o mais breve possível. |
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259/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança no Parque Linear, em frente ao Colégio Frei Valentim e ao Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, e também em outras praças e em frente às escolas. |
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| materia |
260/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a instalação de refletores do tipo “canhão de LED” para prática de surf noturno na 3ª Pedra e nos Molhes da Barra. |
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| materia |
261/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 1040 Egídio Voltolini, n. 255, Bairro Paese |
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| materia |
262/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 811 Maçarico, n. 325, Bairro São José. |
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