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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 618/2025 2025-08-11 Portaria Prorroga o prazo da Portaria n. 593/2025, que designa membros para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município. 1 extracted
sessao 24 2025-08-11 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 72/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial. 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-08 Requerimento Requer informações detalhadas referentes ao atendimento aos pacientes que passaram ou aguardam pela cirurgia bariátrica no âmbito do Município 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-08 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os serviços de consultas ginecológicas e obstétricas oferecidos pela Secretaria de Saúde, bem como sobre a disponibilidade de exames de ultrassonografia e o acompanhamento obstétrico 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-08 Requerimento Requer informações referentes à obra de engorda da faixa de areia do litoral de Itapoá/SC 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-08 Requerimento Requer informações referentes à Resolução n. 01/2019 da própria Secretaria, a qual trata do fornecimento de medicamentos pela farmácia pública municipal 1 extracted
materia 291/2025 2025-08-08 Indicação Indica a abertura, o alargamento e o ensaibramento da Rua 2603 Guapuruvu, entre as ruas 2600 Imburana e 2630 do Farol, bem como promova a colocação de manilhas na travessa da Rua 2603 Guapuruvu com a Rua 2612 Pastor Valdir Pereira, no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 292/2025 2025-08-08 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, entre as ruas 2539 Sacuraúna e 2543 Iguaraúna, no bairro Pontal. 1 extracted
materia 293/2025 2025-08-08 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 1871 Seriema, no bairro Bamerindus 1 extracted
materia 294/2025 2025-08-08 Indicação Indica a manutenção da Rua 793 Alexandre Stika, número 255, Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 295/2025 2025-08-08 Indicação Indica a construção de uma passarela de acesso à praia, no trecho localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao número 1277. 1 extracted
materia 296/2025 2025-08-08 Indicação Indica a pavimentação da Rua 829 Águia do Mar, no Bairro São José. 1 extracted
materia 297/2025 2025-08-08 Indicação Indica a pavimentação da Rua 331 Ceará, no Bairro Rainha do Mar 1 extracted
materia 298/2025 2025-08-08 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 2630 do Farol, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 299/2025 2025-08-08 Indicação Indica a implantação de uma galeria pluvial no terreno frente à praia, localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, na altura da Rua 2600, no bairro Pontal do Norte 1 extracted
materia 300/2025 2025-08-08 Indicação Indica a fresagem do asfalto na Avenida 1101 Brasil, no bairro Maresia, no trecho compreendido entre as ruas 1000 Emmanoel Vieira Garcia e 1300 Antônio Pacheco 1 extracted
materia 301/2025 2025-08-08 Indicação Indica a ampliação da rede de energia elétrica na Rua 2650 Sapopema. 1 extracted
materia 302/2025 2025-08-08 Indicação Indica a manutenção da carreta de encalhe do galpão de manutenção de embarcações localizado no Pontal do Norte. 1 extracted
materia 303/2025 2025-08-08 Indicação Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 8100 Moacir Speck, do entroncamento com a Estrada 8000 Vereador Erich Speck até a divisa com o Município de São Francisco do Sul, com extensão aproximada de 3.400,00 metros, no Bairro Saí Mirim 1 extracted
materia 304/2025 2025-08-08 Indicação Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 9000 da Serrinha, do entroncamento com a Rodovia Gov. Pedro Ivo Campos (SC-416) até a Casa do Agricultor, com extensão aproximada de 1.683,00 metros, no Bairro Braço do Norte. 1 extracted
materia 305/2025 2025-08-08 Indicação Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 9010 Braço do Norte, do entroncamento com a Estrada 9000 da Serrinha até a extensão 2.500,00 metros, no Bairro Braço do Norte. 1 extracted
materia 306/2025 2025-08-08 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 845 Faisão, no trecho entre a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo e a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro São José. 1 extracted
materia 307/2025 2025-08-08 Indicação Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 837 Cardeal com a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo, no bairro São José. 1 extracted
materia 94/2025 2025-08-07 Ofícios da Câmara Solicitação de informações sobre manifestações relativas à coleta de lixo no Município (período de agosto de 2024 a agosto de 2025). 1 extracted
materia 95/2025 2025-08-07 Ofícios da Câmara Solicitação de informações sobre gerentes da Empresa. 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-07 Ofícios da Câmara Solicitação de informações sobre os fiscais do contrato de concessão celebrado com a empresa Serrana Engenharia. 1 extracted
norma 617/2025 2025-08-06 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Jacqueline Lizot Araldi. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-05 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 03/2025 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 29/2025 2025-08-05 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 29 2025 da 24ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (05.08.2025) 1 unsupported_format
materia 29/2025 2025-08-05 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 29/2025 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 93/2025 2025-08-05 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 616/2025 2025-08-05 Portaria Dispõe sobre a posse do servidor Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt, aprovado no Concurso Público nº 01/2019. 1 extracted
sessao 24 2025-08-05 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 29/2025 2025-08-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-08-04 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 30/2025 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 04 DE AGOSTO DE 2025 1 unsupported_format
norma 614/2025 2025-08-04 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Carlos Corrêa Boing. 1 extracted
norma 615/2025 2025-08-04 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Walesca Brenda de Lima Dutra. 1 extracted
sessao 23 2025-08-04 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 70/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação, fomento e implementação da Economia Popular e Solidária no município de Itapoá, visando ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social e à geração de renda por meio de iniciativas coletivas e autogestionárias. 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de canal permanente de acesso à informação sobre políticas públicas de proteção às mulheres nos sites oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-01 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os pontos de ônibus do município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-01 Requerimento Requer informações sobre a Escola Frei Valentim e o Espaço A+ 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-01 Requerimento Requer informações sobre as obras realizadas na Rua 973 Corvina 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-01 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o atendimento aos usuários do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-01 Requerimento Requer informações detalhadas sobre a sinalização viária no município de Itapoá 1 extracted
materia 280/2025 2025-08-01 Indicação Indica que seja feita a pavimentação da Rua 1311 Ouro Preto, no entroncamento com a Rua 1580 João Batista Velem até a Rua 1300 Antônio Pacheco, no Itapoá Centro. 1 extracted