| norma |
618/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
Prorroga o prazo da Portaria n. 593/2025, que designa membros para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município. |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas referentes ao atendimento aos pacientes que passaram ou aguardam pela cirurgia bariátrica no âmbito do Município |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os serviços de consultas ginecológicas e obstétricas oferecidos pela Secretaria de Saúde, bem como sobre a disponibilidade de exames de ultrassonografia e o acompanhamento obstétrico |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer informações referentes à obra de engorda da faixa de areia do litoral de Itapoá/SC |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Resolução n. 01/2019 da própria Secretaria, a qual trata do fornecimento de medicamentos pela farmácia pública municipal |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a abertura, o alargamento e o ensaibramento da Rua 2603 Guapuruvu, entre as ruas 2600 Imburana e 2630 do Farol, bem como promova a colocação de manilhas na travessa da Rua 2603 Guapuruvu com a Rua 2612 Pastor Valdir Pereira, no bairro do Pontal. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, entre as ruas 2539 Sacuraúna e 2543 Iguaraúna, no bairro Pontal. |
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| materia |
293/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 1871 Seriema, no bairro Bamerindus |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 793 Alexandre Stika, número 255, Bairro Itapema do Norte |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma passarela de acesso à praia, no trecho localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao número 1277. |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 829 Águia do Mar, no Bairro São José. |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 331 Ceará, no Bairro Rainha do Mar |
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| materia |
298/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 2630 do Farol, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
299/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a implantação de uma galeria pluvial no terreno frente à praia, localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, na altura da Rua 2600, no bairro Pontal do Norte |
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| materia |
300/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a fresagem do asfalto na Avenida 1101 Brasil, no bairro Maresia, no trecho compreendido entre as ruas 1000 Emmanoel Vieira Garcia e 1300 Antônio Pacheco |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a ampliação da rede de energia elétrica na Rua 2650 Sapopema. |
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| materia |
302/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a manutenção da carreta de encalhe do galpão de manutenção de embarcações localizado no Pontal do Norte. |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 8100 Moacir Speck, do entroncamento com a Estrada 8000 Vereador Erich Speck até a divisa com o Município de São Francisco do Sul, com extensão aproximada de 3.400,00 metros, no Bairro Saí Mirim |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada
Rural 9000 da Serrinha, do entroncamento com a Rodovia Gov. Pedro Ivo Campos (SC-416) até a Casa do Agricultor, com extensão aproximada de 1.683,00 metros, no Bairro Braço do Norte. |
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| materia |
305/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 9010 Braço do Norte, do entroncamento com a Estrada 9000 da Serrinha até a extensão 2.500,00 metros, no Bairro Braço do Norte. |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 845 Faisão, no trecho entre a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo e a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro São José. |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 837 Cardeal com a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo, no bairro São José. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-07 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de informações sobre manifestações relativas à coleta de lixo no Município (período de agosto de 2024 a agosto de 2025). |
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95/2025 |
2025-08-07 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de informações sobre gerentes da Empresa. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-07 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de informações sobre os fiscais do contrato de concessão celebrado com a empresa Serrana Engenharia. |
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| norma |
617/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Jacqueline Lizot Araldi. |
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6/2025 |
2025-08-05 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 03/2025 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-05 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 29 2025 da 24ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (05.08.2025) |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-05 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 29/2025 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-05 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
616/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a posse do servidor Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt, aprovado no Concurso Público nº 01/2019. |
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24 |
2025-08-05 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-04 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-04 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 30/2025 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 04 DE AGOSTO DE 2025 |
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| norma |
614/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Carlos Corrêa Boing. |
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| norma |
615/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Walesca Brenda de Lima Dutra. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação, fomento e implementação da Economia Popular e Solidária no município de Itapoá, visando ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social e à geração de renda por meio de iniciativas coletivas e autogestionárias. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de canal permanente de acesso à informação sobre políticas públicas de proteção às mulheres nos sites oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os pontos de ônibus do município de Itapoá-SC |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Escola Frei Valentim e o Espaço A+ |
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78/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras realizadas na Rua 973 Corvina |
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79/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o atendimento aos usuários do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) |
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80/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a sinalização viária no município de Itapoá |
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280/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica que seja feita a pavimentação da Rua 1311 Ouro Preto, no entroncamento com a Rua 1580 João Batista Velem até a Rua 1300 Antônio Pacheco, no Itapoá Centro. |
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