| materia |
94/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC |
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332/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 579 Peúva e da Rua 583 Iara Leoni Pedroso das Neves, nos trechos entre a Rua 580 Nereu Ramos e a Rua 570 Irineu Bornhausen, no Bairro Cambiju. |
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333/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou travessias elevadas) em frente às instituições de ensino do Município que ainda não possuem esse dispositivo de segurança. |
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92/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Itapoá, bem como nos arts. 46, inciso VIII; 55, inciso III; 123, §3º, inciso XII; e 233 a 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, requerem, após ouvido o Plenário, a convocação imediata do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cristian Ângelo Grassi, para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos urgentes |
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32/2025 |
2025-08-26 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 32 2025 da 27ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (26.08.2025) |
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32/2025 |
2025-08-26 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 32/2025 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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108/2025 |
2025-08-26 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| sessao |
27 |
2025-08-26 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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33/2025 |
2025-08-25 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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34/2025 |
2025-08-25 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 34/2025 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 25 DE AGOSTO DE 2025 |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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2/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. |
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20/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-22 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça |
Parecer Contrário n. 68/2025 à Emenda Legislativa n. 62/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 62/2025 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências” |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras artesanais no Município de Itapoá/SC, como patrimônio cultural e socioambiental, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.009, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim, localizada na Barra do Saí |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapoá |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-22 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-22 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-22 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes. |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a construção de um parque infantil na região da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, esquina com a Rua 841 dos Passarinhos. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a notificação das empresas responsáveis pelos cabos de telefonia e internet instalados nos postes abandonados na Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, bem como providencie a retirada dos mesmos, a fim de possibilitar a remoção dos referidos postes. |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches, no Centro, entre as ruas 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e 1600 João Jorge de Souza |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a notificação das empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, internet banda larga, ou serviços similares, para que façam as identificações, organização, alinhamento e retirada das fiações aéreas excedentes, irregulares ou inutilizadas, em todo o Município. |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica o alargamento e o patrolamento da Rua 3.140 Arroeira, localizada no bairro Figueira do Pontal. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a definição da Rua 80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção de embarcações |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a construção de cobertura na arquibancada do campo de futebol Hermes Soares Gomes, bem como a implantação de arborização no entorno do local. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo, no bairro Centro. |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a demolição de três postos de salva-vidas que estão interditados, sem uso e sem possibilidade de recuperação, sendo: Posto da Barra – 01, Posto Rainha – 06 e Posto Pérola – 12. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a construção de banheiros públicos acessíveis na orla de Itapoá, de forma emergencial, nos bairros Rainha e Itapema do Norte |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a manutenção e a revitalização da Avenida 1101 Brasil, localizada no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a manutenção e a recuperação do bueiro situado entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro Itapema do Norte, e a calçada adjacente, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| norma |
1460/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública. |
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| norma |
1461/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura. |
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| norma |
1462/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente. |
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| norma |
1463/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios da Câmara |
Informação sobre a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito conforme Ofício n. 0309/2025/01PJ/ITP, expedida no Inquérito Civil n. 06.2025.00002287-7. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios da Câmara |
Resposta com relação ao Recomendação no 0001/2025/01PJ/ITP |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-19 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 31 2025 da 26ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (19.08.2025) |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-19 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 31/2025 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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