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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2025 2025-08-29 Requerimento Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC 1 extracted
materia 332/2025 2025-08-29 Indicação Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 579 Peúva e da Rua 583 Iara Leoni Pedroso das Neves, nos trechos entre a Rua 580 Nereu Ramos e a Rua 570 Irineu Bornhausen, no Bairro Cambiju. 1 extracted
materia 333/2025 2025-08-29 Indicação Indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou travessias elevadas) em frente às instituições de ensino do Município que ainda não possuem esse dispositivo de segurança. 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-28 Requerimento Os vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Itapoá, bem como nos arts. 46, inciso VIII; 55, inciso III; 123, §3º, inciso XII; e 233 a 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, requerem, após ouvido o Plenário, a convocação imediata do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cristian Ângelo Grassi, para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos urgentes 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-26 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 32 2025 da 27ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (26.08.2025) 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-08-26 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 32/2025 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 108/2025 2025-08-26 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 27 2025-08-26 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 33/2025 2025-08-25 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 34/2025 2025-08-25 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 34/2025 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 25 DE AGOSTO DE 2025 1 unsupported_format
sessao 26 2025-08-25 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Substitutivo Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-22 Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça Parecer Contrário n. 68/2025 à Emenda Legislativa n. 62/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 62/2025 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências” 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras artesanais no Município de Itapoá/SC, como patrimônio cultural e socioambiental, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.009, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-22 Requerimento Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim, localizada na Barra do Saí 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-22 Requerimento Requerem informações referentes ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-22 Requerimento Requer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-22 Ofícios da Câmara Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-22 Ofícios da Câmara Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-22 Ofícios da Câmara Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 320/2025 2025-08-22 Indicação Indica a construção de um parque infantil na região da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, esquina com a Rua 841 dos Passarinhos. 1 extracted
materia 321/2025 2025-08-22 Indicação Indica a notificação das empresas responsáveis pelos cabos de telefonia e internet instalados nos postes abandonados na Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, bem como providencie a retirada dos mesmos, a fim de possibilitar a remoção dos referidos postes. 1 extracted
materia 322/2025 2025-08-22 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches, no Centro, entre as ruas 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e 1600 João Jorge de Souza 1 extracted
materia 323/2025 2025-08-22 Indicação Indica a notificação das empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, internet banda larga, ou serviços similares, para que façam as identificações, organização, alinhamento e retirada das fiações aéreas excedentes, irregulares ou inutilizadas, em todo o Município. 1 extracted
materia 324/2025 2025-08-22 Indicação Indica o alargamento e o patrolamento da Rua 3.140 Arroeira, localizada no bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 325/2025 2025-08-22 Indicação Indica a definição da Rua 80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção de embarcações 1 extracted
materia 326/2025 2025-08-22 Indicação Indica a construção de cobertura na arquibancada do campo de futebol Hermes Soares Gomes, bem como a implantação de arborização no entorno do local. 1 extracted
materia 327/2025 2025-08-22 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo, no bairro Centro. 1 extracted
materia 328/2025 2025-08-22 Indicação Indica a demolição de três postos de salva-vidas que estão interditados, sem uso e sem possibilidade de recuperação, sendo: Posto da Barra – 01, Posto Rainha – 06 e Posto Pérola – 12. 1 extracted
materia 329/2025 2025-08-22 Indicação Indica a construção de banheiros públicos acessíveis na orla de Itapoá, de forma emergencial, nos bairros Rainha e Itapema do Norte 1 extracted
materia 330/2025 2025-08-22 Indicação Indica a manutenção e a revitalização da Avenida 1101 Brasil, localizada no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 331/2025 2025-08-22 Indicação Indica a manutenção e a recuperação do bueiro situado entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro Itapema do Norte, e a calçada adjacente, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
norma 1460/2025 2025-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
norma 1461/2025 2025-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 1462/2025 2025-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1463/2025 2025-08-21 Lei Ordinária Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade. 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-20 Ofícios da Câmara Informação sobre a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito conforme Ofício n. 0309/2025/01PJ/ITP, expedida no Inquérito Civil n. 06.2025.00002287-7. 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-20 Ofícios da Câmara Resposta com relação ao Recomendação no 0001/2025/01PJ/ITP 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-19 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 31 2025 da 26ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (19.08.2025) 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-08-19 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 31/2025 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 62/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências 1 extracted