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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2025 2025-09-17 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 46, de 30 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-17 Ofícios da Câmara Convocação para 7ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-16 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 35 2025 da 30ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (16.09.2025) 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-09-16 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 35/2025 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 120/2025 2025-09-16 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 630/2025 2025-09-16 Portaria Designa substitutos temporários para a Contabilidade e a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá, em razão de licença- prêmio de servidora. 1 extracted
sessao 30 2025-09-16 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 37/2025 2025-09-15 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-09-15 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 38/2025 DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 88/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2026. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-15 Ofícios da Câmara Solicitação de documentos complementares e manifestação sobre a fiscalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos em Itapoá/SC (Concorrência Pública n. 001/2000 e Aditivo Contratual n. 13/2014). 1 extracted
sessao 29 2025-09-15 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 23/2025 2025-09-12 Moção Manifesta apoio e reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral pela realização da Semana Farroupilha 2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.547,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ordem e a transparência na prestação dos serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-12 Requerimento Requer esclarecimentos e providências quanto à insuficiência de berçários na rede municipal de ensino de Itapoá 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-12 Requerimento Requer informações referentes ao auxílio-transporte universitário concedido no Município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-12 Requerimento Requer informações referentes às estruturas de palco e demais equipamentos contratados para eventos realizados no Município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 347/2025 2025-09-12 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 377 Dr. Victor do Amaral, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 348/2025 2025-09-12 Indicação Indica a manutenção da Rua 380 Getúlio Vargas, esquina com a Rua 377 Dr. Victor do Amaral, na Barra do Sa 1 extracted
materia 349/2025 2025-09-12 Indicação Indica o estudo da viabilidade de realizar a doação de bloquetes provenientes da substituição de pavimentações nas vias públicas, bem como de sobras de asfalto (fresagem), ao CTG Fronteira do Litoral de Itapoá, com sede na Estrada 6000 Primeiro de Julho, n. 3000, Bairro 1º de Julho 1 extracted
materia 350/2025 2025-09-12 Indicação Indica a implantação de uma ciclovia a partir do Centro, passando pelo Continental, Bamerindus, Pontal do Norte até a Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 351/2025 2025-09-12 Indicação Indica a roçada, limpeza, retirada de entulhos e veículos abandonados no quadrante Noroeste da Praça do Bairro Centro. 1 extracted
materia 352/2025 2025-09-12 Indicação Indica o alargamento da ponte localizada na Rua 2110 Bem-te-vi, a qual faz a ligação entre os bairros Bamerindus e Jaguaruna. 1 extracted
materia 353/2025 2025-09-12 Indicação Indica a manutenção da Rua 320 Duque de Caxias e da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, ambas localizadas no bairro Barra do Saí, com a execução do serviço de ensaibramento, utilizando saibro devidamente, de forma a garantir a recuperação e a trafegabilidade das vias, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 354/2025 2025-09-12 Indicação Indica a manutenção com ensaibramento na Rua 797 Mamorana, bairro São José, no trecho compreendido entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 800 das Margaridas, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 355/2025 2025-09-12 Indicação Indica a manutenção no bueiro (boca de lobo) localizado entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco, no bairro São José, e na calçada adjacente, na continuação da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, bairro Itapema do Norte, nas proximidades da rotatória que interliga as referidas vias, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 356/2025 2025-09-12 Indicação Indica a retirada do poste localizado no meio da Rua 2525 Ymira, no bairro Pontal do Norte, bem como a manutenção e a recuperação da via, além da limpeza do local, com a retirada do lixo descartado de forma irregular. 1 extracted
materia 357/2025 2025-09-12 Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança na Praça do Farolete, localizada no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 358/2025 2025-09-12 Indicação Indica a manutenção do trecho de ligação entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 779 Armindo Bueno. 1 extracted
materia 359/2025 2025-09-12 Indicação Indica a manutenção da Rua 1230 das Dálias, no Bairro Maresia. 1 extracted
materia 360/2025 2025-09-12 Indicação Indica a instalação de divisores físicos (tachões refletivos ou similares) entre ciclofaixa e calçadas nas avenidas 780 André Rodrigues de Freitas e 563 Celso Ramos. 1 extracted
materia 361/2025 2025-09-12 Indicação Indica a limpeza de valas e desentupimento ou substituição de manilhas, no cruzamento da Rua 2640 do Francês, esquina com a Rua 2605 Matuiassu, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 362/2025 2025-09-12 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1330 Carlos Afonso Frings, Bairro Centro. 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-11 Ofícios da Câmara Solicitação de informações sobre respostas às manifestações relativas à coleta de lixo no Município (período de agosto de 2024 a agosto de 2025). 1 extracted
norma 629/2025 2025-09-11 Portaria Concede licença-prêmio à servidora Michele Mayer. 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-10 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 30 de maio de 2025, que altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-10 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 34, de 14 de maio de 2025, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-10 Ofícios da Câmara Convite para participação em sessão ordinária da Câmara Municipal 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-09 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 34 2025 da 29ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (09.09.2025) 1 unsupported_format
materia 34/2025 2025-09-09 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 34/2025 DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 116/2025 2025-09-09 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
sessao 29 2025-09-09 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 36/2025 2025-09-08 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 37/2025 2025-09-08 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 37/2025 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 8 DE SETEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 114/2025 2025-09-08 Ofícios da Câmara Solicitação de Informações sobre contrato e fiscalização do transporte coletivo urbano de Itapoá - Comissão Especial do GeoÔnibus 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-08 Ofícios da Câmara Solicitação de Informações sobre o transporte coletivo urbano de Itapoá-SC 1 extracted
sessao 28 2025-09-08 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format