| materia |
21/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Aplaude e congratula a equipe de Karate Toshinkaikan de Itapoá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Karate Kyokushin – KWU. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Manifesta apoio à família residente em Itapoá/SC, cujos filhos Caetano e Joaquim são diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de
obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Itapoá/SC, nos termos da RENAME e do Decreto Federal n. 7.508/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Casa do Agricultor |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a contratação de fiscais de praia temporários para a temporada de verão 2025/2026 e a necessidade de ampliação do quadro efetivo de fiscais de obras e posturas |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os acontecimentos recentes que causaram o congestionamento da Estrada 5000 José Alves, chegando ate a Rodovia SC 416 |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a recuperação das três rampas de acesso ao mar na região próxima ao Posto de Salva-Vidas 08, no início da Rua 611 do Príncipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a fresagem e o alargamento da Rua 611 do Príncipe, no trecho da Avenida 650 Brasília até a Rua 630 Dona Izaura Ferro (TRECHO 01); e pavimentação da Rua 630 Dona Izaura Ferro até a Rua 610 Tubarão (TRECHO 02). |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a realização de um projeto e também a execução de pavimentação asfáltica na Rua 1.303 Itaiópolis, do entroncamento com a Rua 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até a Rua 1.300 Antônio Pacheco, no Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a contratação de serviço de topografia para realização de trabalho de campo para demarcação de traçado de nova via de ligação entre o Bairro 1º de Julho e Bairro Centro ou Maresia. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma faixa elevada/lombada na Avenida 2551 Beira Mar V, esquina com a Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a construção de um ponto de ônibus escolar na Avenida 2551 Beira Mar 5, nas proximidades da Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a poda das árvores e a substituição de um poste que está caindo na Rua 2630 do Farol, localizada no bairro Pontal do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a manutenção das bocas de lobo na Rua 611 do Príncipe, n. 1269, localizada no bairro Itapema do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a substituição dos bancos localizados na área externa do Posto de Saúde do Pontal por assentos com encosto e, se possível, almofadados, bem como a instalação de um banheiro para uso dos pacientes que chegam com antecedência para aguardar atendimento |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento na sinalização horizontal da Avenida 641 do Comércio, visando aumentar a segurança e a organização do trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2600 Imburana, com o patrolamento da via e aplicação de saibro, visando melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica o planejamento e a implementação de uma sala de espera ampla, com acomodações dignas, para atendimento aos pacientes na UPA deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a implementação de uma sala de triagem pediátrica com acomodações dignas, para atendimento dos pacientes materno infantil na UPA deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-04 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-04 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 36/2025 DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
628/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Lucilene de Almeida Toporovicz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-09-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2025 |
2025-09-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
627/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Diretor Legislativo Daniel Wagner Lamim. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-02 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 02/2025 COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO GEOBUS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-02 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 33 2025 da 28ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (01.09.2025) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-02 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 33/2025 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de demanda para confecção de projeto arquitetônico e de engenharia visando a execução de licitação para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios da Câmara |
Reiteração de Solicitação de Remanejamento de Dotações Orçamentárias para Aporte Financeiro ao IPESI |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de demanda para articulação junto à AMUNESC para fins de confecção de projeto arquitetônico e de engenharia visando a execução de licitação para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para comparecimento em Reunião Extraordinária da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
625/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Diretora Legislativa Andressa Lilian Paese Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
626/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Daniel Wagner Lamim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-01 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 35/2025 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 1º DE SETEMBRO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
623/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Concede licença-prêmio ao servidor Jope Leão Lobo. |
1 |
extracted
|
| norma |
624/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Manifesta apoio aos agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Itapoá em sua negociação junto ao Prefeito Municipal por melhoria salarial e de carreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil
e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao quadro de pessoal de servidores do Poder Executivo de Itapoá |
1 |
extracted
|