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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-05 Moção Aplaude e congratula a equipe de Karate Toshinkaikan de Itapoá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Karate Kyokushin – KWU. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-05 Moção Manifesta apoio à família residente em Itapoá/SC, cujos filhos Caetano e Joaquim são diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Itapoá/SC, nos termos da RENAME e do Decreto Federal n. 7.508/2011. 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-05 Requerimento Requer informações referentes à Casa do Agricultor 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-05 Requerimento Requer informações sobre a contratação de fiscais de praia temporários para a temporada de verão 2025/2026 e a necessidade de ampliação do quadro efetivo de fiscais de obras e posturas 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-05 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os acontecimentos recentes que causaram o congestionamento da Estrada 5000 José Alves, chegando ate a Rodovia SC 416 1 extracted
materia 334/2025 2025-09-05 Indicação Indica a recuperação das três rampas de acesso ao mar na região próxima ao Posto de Salva-Vidas 08, no início da Rua 611 do Príncipe. 1 extracted
materia 335/2025 2025-09-05 Indicação Indica a fresagem e o alargamento da Rua 611 do Príncipe, no trecho da Avenida 650 Brasília até a Rua 630 Dona Izaura Ferro (TRECHO 01); e pavimentação da Rua 630 Dona Izaura Ferro até a Rua 610 Tubarão (TRECHO 02). 1 extracted
materia 336/2025 2025-09-05 Indicação Indica a realização de um projeto e também a execução de pavimentação asfáltica na Rua 1.303 Itaiópolis, do entroncamento com a Rua 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até a Rua 1.300 Antônio Pacheco, no Centro 1 extracted
materia 337/2025 2025-09-05 Indicação Indica a contratação de serviço de topografia para realização de trabalho de campo para demarcação de traçado de nova via de ligação entre o Bairro 1º de Julho e Bairro Centro ou Maresia. 1 extracted
materia 338/2025 2025-09-05 Indicação Indica a construção de uma faixa elevada/lombada na Avenida 2551 Beira Mar V, esquina com a Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 339/2025 2025-09-05 Indicação Indica a construção de um ponto de ônibus escolar na Avenida 2551 Beira Mar 5, nas proximidades da Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 340/2025 2025-09-05 Indicação Indica a poda das árvores e a substituição de um poste que está caindo na Rua 2630 do Farol, localizada no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 341/2025 2025-09-05 Indicação Indica a manutenção das bocas de lobo na Rua 611 do Príncipe, n. 1269, localizada no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 342/2025 2025-09-05 Indicação Indica a substituição dos bancos localizados na área externa do Posto de Saúde do Pontal por assentos com encosto e, se possível, almofadados, bem como a instalação de um banheiro para uso dos pacientes que chegam com antecedência para aguardar atendimento 1 extracted
materia 343/2025 2025-09-05 Indicação Indica a instalação de câmeras de monitoramento na sinalização horizontal da Avenida 641 do Comércio, visando aumentar a segurança e a organização do trânsito. 1 extracted
materia 344/2025 2025-09-05 Indicação Indica a manutenção da Rua 2600 Imburana, com o patrolamento da via e aplicação de saibro, visando melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 345/2025 2025-09-05 Indicação Indica o planejamento e a implementação de uma sala de espera ampla, com acomodações dignas, para atendimento aos pacientes na UPA deste Município. 1 extracted
materia 346/2025 2025-09-05 Indicação Indica a implementação de uma sala de triagem pediátrica com acomodações dignas, para atendimento dos pacientes materno infantil na UPA deste Município 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 36/2025 2025-09-04 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 36/2025 DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
norma 628/2025 2025-09-04 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Lucilene de Almeida Toporovicz. 1 extracted
sessao 9 2025-09-04 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 109/2025 2025-09-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 627/2025 2025-09-03 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Diretor Legislativo Daniel Wagner Lamim. 1 extracted
norma 1464/2025 2025-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-02 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 02/2025 COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO GEOBUS 1 unsupported_format
materia 33/2025 2025-09-02 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 33 2025 da 28ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (01.09.2025) 1 unsupported_format
materia 33/2025 2025-09-02 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 33/2025 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 107/2025 2025-09-02 Ofícios da Câmara Encaminhamento de demanda para confecção de projeto arquitetônico e de engenharia visando a execução de licitação para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-02 Ofícios da Câmara Reiteração de Solicitação de Remanejamento de Dotações Orçamentárias para Aporte Financeiro ao IPESI 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-02 Ofícios da Câmara Encaminhamento de demanda para articulação junto à AMUNESC para fins de confecção de projeto arquitetônico e de engenharia visando a execução de licitação para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-02 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-02 Ofícios da Câmara Convocação para comparecimento em Reunião Extraordinária da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 625/2025 2025-09-02 Portaria Exonera cargo em Comissão de Diretora Legislativa Andressa Lilian Paese Soares. 1 extracted
norma 626/2025 2025-09-02 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Daniel Wagner Lamim. 1 extracted
sessao 28 2025-09-02 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 34/2025 2025-09-01 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-09-01 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 35/2025 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 1º DE SETEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
norma 623/2025 2025-09-01 Portaria Concede licença-prêmio ao servidor Jope Leão Lobo. 1 extracted
norma 624/2025 2025-09-01 Portaria Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. 1 extracted
sessao 27 2025-09-01 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 20/2025 2025-08-29 Moção Manifesta apoio aos agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Itapoá em sua negociação junto ao Prefeito Municipal por melhoria salarial e de carreira. 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-29 Requerimento Requerem informações referentes ao quadro de pessoal de servidores do Poder Executivo de Itapoá 1 extracted