| materia |
67/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-19 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-19 |
Ofícios da Câmara |
Projeto de Lei Complementar n. 16/2025 – Estrutura Administrativa do Município. |
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| sessao |
26 |
2025-08-19 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-18 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-18 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-18 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 32/2025 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE AGOSTO DE 2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-18 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 33/2025 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE AGOSTO DE 2025 |
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| sessao |
8 |
2025-08-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-15 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas referentes ao heliponto localizado junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da aplicação do Programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Estadual n. 18.335 de 6 de janeiro de 2022, no município de Itapoá |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requerem informações referentes à merenda escolar fornecida nas creches municipais |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-15 |
Ofícios da Câmara |
Solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 40/2025 e reitera o Ofício n. 57/2025/DL. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-15 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica o fornecimento de “kit lanche” a pacientes em deslocamento para exames e consultas fora do Município. |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica o reparo da calçada localizada na Avenida 563 Celso Ramos, em frente ao número 840. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a limpeza manual do Rio Mendanha. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica que se realize a restauração e a modernização completa da quadra esportiva situada entre a igreja católica e o campo de futebol do Bairro Saí Mirim, transformando-a em uma área de lazer moderna e segura para a população |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a limpeza do valo localizado na Rua 2371 Jacarezinho, nas proximidades da Rua 2440 Itaitaba, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a ampliação do galpão de manutenção das embarcações de pesca, localizado no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a limpeza de detritos, a manutenção e o ensaibramento da Rua 807 Tesourinha, entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correia, no bairro São José. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a colocação de traves, redes, iluminação e telas de proteção laterias e nos fundos dos gols no campo de futebol do Bairro Saí Mirim. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a colocação de parte da cerca que está faltando em torno da garagem da Secretaria dde Agricultura e a mudança do estacionamento dos ônibus escolares do Bairro Saí Mirim para este patio. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a manutenção e a recuperação do trecho localizado no encontro da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 800 das Margaridas, ambas no bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a manutenção e a limpeza do trecho localizado entre a via pavimentada e a calçada (acostamento) na Rua 1605 Tijucas, no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica o aumento das equipes de suporte e limpeza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que tiveram ampliação de equipes médicas e aumento de atendimentos |
1 |
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| norma |
1458/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1459/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-08-14 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
621/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
622/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-13 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 40, de 23 de maio de 2025, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-13 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de indicações. |
1 |
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| norma |
619/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a entrada em exercício do servidor Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt, aprovado no Concurso Público nº 01/2019. |
1 |
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| norma |
620/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
Revoga termo de adesão ao programa do teletrabalho da servidora Michele Mayer, conforme pedido de desligamento do programa apresentado por e-mail oficial pela servidora. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-08-12 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 30 2025 da 25ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (12.08.2025) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-12 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 30/2025 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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|
| materia |
58/2025 |
2025-08-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 57, de 04 de julho de 2025, que Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. |
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| sessao |
25 |
2025-08-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 04/2025 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-11 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-11 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 31/2025 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 11 DE AGOSTO DE 2025 |
1 |
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