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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-08-19 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 103/2025 2025-08-19 Ofícios da Câmara Projeto de Lei Complementar n. 16/2025 – Estrutura Administrativa do Município. 1 extracted
sessao 26 2025-08-19 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 31/2025 2025-08-18 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-08-18 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-08-18 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 32/2025 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE AGOSTO DE 2025 1 unsupported_format
materia 33/2025 2025-08-18 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 33/2025 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE AGOSTO DE 2025 1 unsupported_format
sessao 8 2025-08-18 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
sessao 25 2025-08-18 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 19/2025 2025-08-15 Moção Moção de Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-15 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações detalhadas referentes ao heliponto localizado junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-15 Requerimento Requerem informações acerca da aplicação do Programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Estadual n. 18.335 de 6 de janeiro de 2022, no município de Itapoá 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-15 Requerimento Requer informações referentes ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-15 Requerimento Requerem informações referentes à merenda escolar fornecida nas creches municipais 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-15 Ofícios da Câmara Solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 40/2025 e reitera o Ofício n. 57/2025/DL. 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-15 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária 1 extracted
materia 308/2025 2025-08-15 Indicação Indica o fornecimento de “kit lanche” a pacientes em deslocamento para exames e consultas fora do Município. 1 extracted
materia 309/2025 2025-08-15 Indicação Indica o reparo da calçada localizada na Avenida 563 Celso Ramos, em frente ao número 840. 1 extracted
materia 310/2025 2025-08-15 Indicação Indica a limpeza manual do Rio Mendanha. 1 extracted
materia 311/2025 2025-08-15 Indicação Indica que se realize a restauração e a modernização completa da quadra esportiva situada entre a igreja católica e o campo de futebol do Bairro Saí Mirim, transformando-a em uma área de lazer moderna e segura para a população 1 extracted
materia 312/2025 2025-08-15 Indicação Indica a limpeza do valo localizado na Rua 2371 Jacarezinho, nas proximidades da Rua 2440 Itaitaba, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 313/2025 2025-08-15 Indicação Indica a ampliação do galpão de manutenção das embarcações de pesca, localizado no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 314/2025 2025-08-15 Indicação Indica a limpeza de detritos, a manutenção e o ensaibramento da Rua 807 Tesourinha, entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correia, no bairro São José. 1 extracted
materia 315/2025 2025-08-15 Indicação Indica a colocação de traves, redes, iluminação e telas de proteção laterias e nos fundos dos gols no campo de futebol do Bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 316/2025 2025-08-15 Indicação Indica a colocação de parte da cerca que está faltando em torno da garagem da Secretaria dde Agricultura e a mudança do estacionamento dos ônibus escolares do Bairro Saí Mirim para este patio. 1 extracted
materia 317/2025 2025-08-15 Indicação Indica a manutenção e a recuperação do trecho localizado no encontro da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 800 das Margaridas, ambas no bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 318/2025 2025-08-15 Indicação Indica a manutenção e a limpeza do trecho localizado entre a via pavimentada e a calçada (acostamento) na Rua 1605 Tijucas, no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 319/2025 2025-08-15 Indicação Indica o aumento das equipes de suporte e limpeza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que tiveram ampliação de equipes médicas e aumento de atendimentos 1 extracted
norma 1458/2025 2025-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2025 2025-08-15 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-14 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 621/2025 2025-08-14 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 622/2025 2025-08-14 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
materia 61/2025 2025-08-13 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 40, de 23 de maio de 2025, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-13 Ofícios da Câmara Encaminhamento de indicações. 1 extracted
norma 619/2025 2025-08-13 Portaria Dispõe sobre a entrada em exercício do servidor Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt, aprovado no Concurso Público nº 01/2019. 1 extracted
norma 620/2025 2025-08-13 Portaria Revoga termo de adesão ao programa do teletrabalho da servidora Michele Mayer, conforme pedido de desligamento do programa apresentado por e-mail oficial pela servidora. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-12 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 30 2025 da 25ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (12.08.2025) 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-08-12 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 30/2025 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 58/2025 2025-08-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 57, de 04 de julho de 2025, que Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. 1 extracted
sessao 25 2025-08-12 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 7/2025 2025-08-11 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 04/2025 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-08-11 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-08-11 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 31/2025 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 11 DE AGOSTO DE 2025 1 unsupported_format