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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2025 2025-08-01 Indicação Indica o asfaltamento da Rua 821 Arquiteto Oscar Niemeyer, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correa, no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 282/2025 2025-08-01 Indicação Indica a instalação de vidro nos fundos dos abrigos de ônibus recentemente instalados no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 283/2025 2025-08-01 Indicação Indica o alargamento da Rua 2550 Lourival Jansen, especialmente nas imediações da Escola João Monteiro Cabral. 1 extracted
materia 284/2025 2025-08-01 Indicação Indica a implantação de um programa permanente de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para alunas em idade escolar, em situação de vulnerabilidade, matriculadas na rede municipal de ensino, bem como campanhas de conscientização sobre saúde menstrual nas escolas 1 extracted
materia 285/2025 2025-08-01 Indicação Indica a construção de uma rampa de acessibilidade que permita o acesso ao deck turístico da Primeira Pedra por meio da calçada, conforme indicado nas imagens. 1 extracted
materia 286/2025 2025-08-01 Indicação Indica a construção de uma pista de patinação destinada às crianças, onde possam andar de patins, patinete e skate. 1 extracted
materia 287/2025 2025-08-01 Indicação Indica a confecção de um projeto de lei que reconheça, regularmente e proteja a atividade das trabalhadoras conhecidas como "descascadeiras de camarão", garantindo-lhes dignidade, segurança, valorização e acesso a políticas públicas. 1 extracted
materia 288/2025 2025-08-01 Indicação Indica a regularização dos números prediais da zona rural do município. 1 extracted
materia 289/2025 2025-08-01 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9000 da Serrinha e Estrada 9010 Braço do Norte. 1 extracted
materia 290/2025 2025-08-01 Indicação Indica a manutenção e a instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Estrada 9000 da Serrinha, na entrada do bairro Braço do Norte. 1 extracted
norma 611/2025 2025-08-01 Portaria Nomeia a servidora Elisama de Souza Leite como responsável pelo setor de Solenidades e Eventos. 1 extracted
norma 612/2025 2025-08-01 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Secretário-Geral Everton Rodrigo de Azevedo. 1 extracted
norma 613/2025 2025-08-01 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo Matheus Rocha Nunes. 1 extracted
norma 292/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 610/2025 2025-07-31 Portaria Designa substitutos temporários para a Contabilidade e a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá, em caráter emergencial. 1 extracted
materia 92/2025 2025-07-29 Ofícios da Câmara Solicitação de saldo de vale-transporte do servidor Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima. 1 extracted
norma 608/2025 2025-07-29 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Sabrina Silveira Speck. 1 extracted
norma 609/2025 2025-07-29 Portaria Dispõe sobre a análise e o deferimento dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho – 2025. 1 extracted
norma 606/2025 2025-07-28 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora Micheli Pacheco de Oliveira. 1 extracted
norma 607/2025 2025-07-28 Portaria Exonera cargo em Comissão de Diretor Administrativo James Adriano Mendes Schmitz. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade. 1 extracted
norma 605/2025 2025-07-25 Portaria Exonera cargo em Comissão de Secretária-Geral Marta Regina Bedin. 1 extracted
norma 195/2025 2025-07-24 Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
norma 604/2025 2025-07-24 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gilmar da Silva. 1 extracted
materia 85/2025 2025-07-23 Ofícios da Câmara Solicitação de esclarecimentos sobre as questões orçamentárias do Projeto de Lei Ordinária n. 30/2025 1 extracted
materia 91/2025 2025-07-23 Ofícios da Câmara Resposta ao Oficio 32/2025 1 extracted
materia 89/2025 2025-07-22 Ofícios da Câmara Resposta à Recomendação n. 0003/2025/01PJ/ITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00003559-4 1 extracted
norma 603/2025 2025-07-22 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 142, de 13 de dezembro de 2002, que atribui e regulamenta o repasse de honorários advocatícios de sucumbência, convencionados ou arbitrados, em favor de procurador do município. 1 extracted
materia 86/2025 2025-07-18 Ofícios da Câmara Solicitação de manifestação sobre a Lei Municipal n. 935/2019 e encaminhamento de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 87/2025 2025-07-18 Ofícios da Câmara Solicitação de manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 30/2025. 1 extracted
norma 194/2025 2025-07-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 1454/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1455/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$160.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1456/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-17 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 01/2025 - REUNIÃO INAUGURAL COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO GEOBUS 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-07-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 29/2025 2025-07-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 29/2025 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE JULHO DE 2025 1 unsupported_format
materia 88/2025 2025-07-17 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 7 2025-07-17 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 193/2025 2025-07-16 Lei Complementar Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 28/2025 2025-07-15 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 28 2025 da 23ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (15.07.2025) 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-07-15 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 28/2025 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 62/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2025 2025-07-15 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted