| materia |
281/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua 821 Arquiteto Oscar Niemeyer, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correa, no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a instalação de vidro nos fundos dos abrigos de ônibus recentemente instalados no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica o alargamento da Rua 2550 Lourival Jansen, especialmente nas imediações da Escola João Monteiro Cabral. |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a implantação de um programa permanente de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para alunas em idade escolar, em situação de vulnerabilidade, matriculadas na rede municipal de ensino, bem como campanhas de conscientização sobre saúde menstrual nas escolas |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acessibilidade que permita o acesso ao deck turístico da Primeira Pedra por meio da calçada, conforme indicado nas imagens. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de patinação destinada às crianças, onde possam andar de patins, patinete e skate. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a confecção de um projeto de lei que reconheça, regularmente e proteja a atividade das trabalhadoras conhecidas como "descascadeiras de camarão", garantindo-lhes dignidade, segurança, valorização e acesso a políticas públicas. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a regularização dos números prediais da zona rural do município. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9000 da Serrinha e Estrada 9010 Braço do Norte. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e a instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Estrada 9000 da Serrinha, na entrada do bairro Braço do Norte. |
1 |
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| norma |
611/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Nomeia a servidora Elisama de Souza Leite como responsável pelo setor de Solenidades e Eventos. |
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| norma |
612/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Secretário-Geral Everton Rodrigo de Azevedo. |
1 |
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| norma |
613/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo Matheus Rocha Nunes. |
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| norma |
292/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| norma |
610/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
Designa substitutos temporários para a Contabilidade e a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá, em caráter emergencial. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-29 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de saldo de vale-transporte do servidor Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima. |
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| norma |
608/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Sabrina Silveira Speck. |
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| norma |
609/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a análise e o deferimento dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho – 2025. |
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| norma |
606/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora Micheli Pacheco de Oliveira. |
1 |
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| norma |
607/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Diretor Administrativo James Adriano Mendes Schmitz. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade. |
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| norma |
605/2025 |
2025-07-25 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Secretária-Geral Marta Regina Bedin. |
1 |
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| norma |
195/2025 |
2025-07-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| norma |
604/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gilmar da Silva. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-23 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de esclarecimentos sobre as questões orçamentárias do Projeto de Lei Ordinária n. 30/2025 |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-23 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Oficio 32/2025 |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-22 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à Recomendação n. 0003/2025/01PJ/ITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00003559-4 |
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| norma |
603/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 142, de 13 de dezembro de 2002, que atribui e regulamenta o repasse de honorários advocatícios de sucumbência, convencionados ou arbitrados, em favor de procurador do município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-18 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de manifestação sobre a Lei Municipal n. 935/2019 e encaminhamento de Projeto de Lei. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-18 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 30/2025. |
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| norma |
194/2025 |
2025-07-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1453/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| norma |
1454/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1455/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$160.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
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| norma |
1456/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
1457/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-17 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 01/2025 - REUNIÃO INAUGURAL COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO GEOBUS |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-17 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-17 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 29/2025 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE JULHO DE 2025 |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| sessao |
7 |
2025-07-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| norma |
193/2025 |
2025-07-16 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-15 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 28 2025 da 23ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (15.07.2025) |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-15 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 28/2025 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-15 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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