| materia |
263/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto, n. 345, Bairro Paese. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 1020 João Dea, no Bairro Paese. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 1260 das Begônias e Rua 1215 da Palmas, no Bairro Maresia. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica que se providencie os serviços de regularização e preparação da base da Rua 250 Manoel Caldeira, no Bairro Barra do Saí, incluindo nivelamento, drenagem e ensaibramento, com vistas à futura adesão ao programa de pavimentação comunitária. |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 379 Vicente Machado, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a manutenção e a recuperação da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental. |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a inclusão, no cronograma de obras, da pavimentação da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua 370 Saí Mirim e a Rua 20 Alcinei Avanzi, no bairro Barra do Saí. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-07-04 |
Extraordinária das Comissões |
— |
2 |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-03 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à Notificação n. 0201/2025/01PJ. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-03 |
Ofícios da Câmara |
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-03 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de reformulação da Lei Ordinária 155, de janeiro de 2003. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-03 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de contentor de resíduos sólidos na sede da Câmara. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-02 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
1 |
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| norma |
1450/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura |
1 |
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| norma |
1451/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-01 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 25 2024 da 21ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (01.07.2025) |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-01 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 26/2025 DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES e
ATA N. 26/2025 - A DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-01 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
601/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Concede Férias à servidora Michele Mayer. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-01 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-30 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
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| materia |
26/2025 |
2025-06-30 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 26/2025 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 30 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1449/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Instituto Atitude na Cabeça |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-26 |
Ofícios da Câmara |
Reiteração de solicitação de documentos – CPI dos serviços de coleta e limpeza urbana. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a concessão com a empresa Energiluz |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da ausência de iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como “Rua do Valetão”, no Bairro Maresia, entre outros pontos. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a manutenção da Estrada 7010 Belizário Lenzi, situada no Bairro Água Branca, entre o Bairro Jaguaruna e a Vila da Glória |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a instituição de um calendário oficial e de uma agenda de festividades do Município, com o objetivo de possibilitar uma melhor organização e divulgação dos eventos da Cidade. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação pública no Parque Linear Melinda Maria Zagonel, localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica o estudo da viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jurema Gonçalves, localizada no bairro Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica o mapeamento e a pintura das lombadas e das faixas elevadas, nos pontos em que a sinalização horizontal encontra-se desgastada ou ausente. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a melhoria e a ampliação da iluminação pública na Avenida 650 Brasília, entre a Avenida 641 do Comércio até a beira da praia |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC |
1 |
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| norma |
599/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
600/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014 |
1 |
extracted
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| norma |
598/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-24 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 24 2024 da 20ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (24.06.2025) |
1 |
unsupported_format
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| materia |
25/2025 |
2025-06-24 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 25/2025 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-24 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-24 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-24 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
unsupported_format
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| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 24/2025 DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-23 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 25/2025 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
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|
| norma |
1447/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1448/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. |
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| sessao |
6 |
2025-06-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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