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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2025 2025-07-04 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto, n. 345, Bairro Paese. 1 extracted
materia 264/2025 2025-07-04 Indicação Indica a manutenção da Rua 1020 João Dea, no Bairro Paese. 1 extracted
materia 265/2025 2025-07-04 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 1260 das Begônias e Rua 1215 da Palmas, no Bairro Maresia. 1 extracted
materia 266/2025 2025-07-04 Indicação Indica que se providencie os serviços de regularização e preparação da base da Rua 250 Manoel Caldeira, no Bairro Barra do Saí, incluindo nivelamento, drenagem e ensaibramento, com vistas à futura adesão ao programa de pavimentação comunitária. 1 extracted
materia 267/2025 2025-07-04 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 379 Vicente Machado, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias 1 extracted
materia 268/2025 2025-07-04 Indicação Indica a manutenção e a recuperação da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental. 1 extracted
materia 269/2025 2025-07-04 Indicação Indica a inclusão, no cronograma de obras, da pavimentação da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua 370 Saí Mirim e a Rua 20 Alcinei Avanzi, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
sessao 6 2025-07-04 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
materia 70/2025 2025-07-03 Ofícios da Câmara Resposta à Notificação n. 0201/2025/01PJ. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-03 Ofícios da Câmara Alteração ao orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-03 Ofícios da Câmara Solicitação de reformulação da Lei Ordinária 155, de janeiro de 2003. 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-03 Ofícios da Câmara Solicitação de contentor de resíduos sólidos na sede da Câmara. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-02 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
norma 1450/2025 2025-07-02 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Cultura 1 extracted
norma 1451/2025 2025-07-02 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-01 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 25 2024 da 21ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (01.07.2025) 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-07-01 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 26/2025 DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES e ATA N. 26/2025 - A DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 71/2025 2025-07-01 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 601/2025 2025-07-01 Portaria Concede Férias à servidora Michele Mayer. 1 extracted
sessao 21 2025-07-01 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 25/2025 2025-06-30 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-06-30 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 26/2025 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 30 DE JUNHO DE 2025 1 unsupported_format
norma 1449/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2025-06-30 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 15/2025 2025-06-26 Moção Moção de Aplausos ao Instituto Atitude na Cabeça 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-26 Ofícios da Câmara Reiteração de solicitação de documentos – CPI dos serviços de coleta e limpeza urbana. 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-26 Requerimento Requer informações sobre a concessão com a empresa Energiluz 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-26 Requerimento Requerem informações acerca da ausência de iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como “Rua do Valetão”, no Bairro Maresia, entre outros pontos. 1 extracted
materia 252/2025 2025-06-26 Indicação Indica a manutenção da Estrada 7010 Belizário Lenzi, situada no Bairro Água Branca, entre o Bairro Jaguaruna e a Vila da Glória 1 extracted
materia 253/2025 2025-06-26 Indicação Indica a instituição de um calendário oficial e de uma agenda de festividades do Município, com o objetivo de possibilitar uma melhor organização e divulgação dos eventos da Cidade. 1 extracted
materia 254/2025 2025-06-26 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública no Parque Linear Melinda Maria Zagonel, localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas. 1 extracted
materia 255/2025 2025-06-26 Indicação Indica o estudo da viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jurema Gonçalves, localizada no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 256/2025 2025-06-26 Indicação Indica o mapeamento e a pintura das lombadas e das faixas elevadas, nos pontos em que a sinalização horizontal encontra-se desgastada ou ausente. 1 extracted
materia 257/2025 2025-06-26 Indicação Indica a melhoria e a ampliação da iluminação pública na Avenida 650 Brasília, entre a Avenida 641 do Comércio até a beira da praia 1 extracted
norma 29/2025 2025-06-26 Resolução Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC 1 extracted
norma 599/2025 2025-06-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 600/2025 2025-06-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014 1 extracted
norma 598/2025 2025-06-25 Portaria Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-24 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 24 2024 da 20ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (24.06.2025) 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-06-24 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 25/2025 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 67/2025 2025-06-24 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-24 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 20 2025-06-24 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 24/2025 2025-06-23 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-06-23 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 24/2025 DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE JUNHO DE 2025 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-06-23 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 25/2025 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE JUNHO DE 2025 1 unsupported_format
norma 1447/2025 2025-06-23 Lei Ordinária Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2025 2025-06-23 Lei Ordinária Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. 1 extracted
sessao 6 2025-06-23 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format