| materia |
126/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios da Câmara |
Convite para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| sessao |
31 |
2025-09-23 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-22 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-22 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 39/2025 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 22 DE SETEMBRO DE 2025 |
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| norma |
1465/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| norma |
1466/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam
dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Manifesta apoio ao Projeto de Lei n. 337/2023. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui a “Estrada 6016 Clara Riekel” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-19 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 36 2025 da 7ª Reunião |Extraordinária das Comissões Permanentes (19.09.2025) |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-19 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 36/2025 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-19 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça |
Parecer Contrário n. 78/2025 à Emenda Legislativa n. 81/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, que Altera a Lei n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio
temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-19 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-19 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-19 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-19 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-19 |
Ofícios da Câmara |
Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal |
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| materia |
363/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen. |
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| materia |
364/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 421 Leonides Pommer, próximo à Rua 650 Brasília. |
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| materia |
365/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 410 Paraná, entre a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto e a Rua 343 Sergipe (acesso ao Posto de saúde do Diamantina). |
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| materia |
366/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação na Praça do Centro, principalmente no entorno do parquinho infantil. |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma nova quadra de vôlei e de futebol de areia – enquanto não se inicia a obra da quadra coberta –, bem como a colocação de areia no entorno do parquinho infantil, na Escola Alberto Speck, no Bairro Saí Mirim. |
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| materia |
368/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica que o Transporte Coletivo Municipal tenha em sua rota o Balneário Jardim Verdes Mares. |
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| materia |
369/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Avenida 860 Pérola do Atlântico, no trecho que se inicia na esquina com a Avenida 563 Celso Ramos até o seu final, em direção ao Rio Saí Mirim. |
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| materia |
370/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 280 Amandos Otávio Eggert, localizada no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
371/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção e ensaibramento entre a Rua 61 Fernão de Magalhães e na Rua 300 Santa Catarina, ambas localizadas no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
372/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento na Rua 310 Marechal Cândido Rondon, localizada no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
373/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica o conserto de uma janela quebrada na creche Arco-Íris, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
374/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a extensão da iluminação pública na Rua 2320 Cavaleiro Giovani Cocchieri. |
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| materia |
375/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a substituição de uma manilha existente na Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte, passando do diâmetro aproximado de 40 cm para cerca de 1,20 metro |
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| materia |
376/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao ponto de ônibus localizado em frente ao Mercado Mohr, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
377/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a substituição do deck de madeira por pavimento em pavers na Praça do Farolete, localizada no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
378/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção da Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao Material de Construção Agrosilva. |
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| materia |
379/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento das ruas no entorno da Igreja de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Saí Mirim: Rua 8045 Abílio da Silva, Estrada 8040 Paulina Teodoro da Silva e Estrada 8010 Esperança. |
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| materia |
380/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção, o ensaibramento ou a pavimentação da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte |
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| materia |
381/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção, colocação de grama sintética, iluminação e redes na quadra de esportes do Bairro Saí Mirim. |
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| materia |
382/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a renovação da pintura das faixas da lombada da Rua 773 Gaivota, em frente ao número 100, no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
383/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho compreendido entre a Rua 1100 Anévio Paese e a Rua 1090 Dona Cristina, no Bairro Paese. |
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| sessao |
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2025-09-19 |
Extraordinária das Comissões |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 05/2025 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 46, de 30 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 60, de 11 de julho de 2025, que altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 73, de 08 de agosto de 2025, que dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 02, de 22 de agosto de 2025, que institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. |
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