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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2025 2025-09-23 Ofícios da Câmara Convite para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-23 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 31 2025-09-23 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 38/2025 2025-09-22 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-09-22 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 39/2025 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 22 DE SETEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
norma 1465/2025 2025-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 1466/2025 2025-09-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. 1 extracted
sessao 30 2025-09-22 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 24/2025 2025-09-19 Moção Manifesta apoio ao Projeto de Lei n. 337/2023. 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Complementar Inclui a “Estrada 6016 Clara Riekel” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-19 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 36 2025 da 7ª Reunião |Extraordinária das Comissões Permanentes (19.09.2025) 1 unsupported_format
materia 36/2025 2025-09-19 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 36/2025 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 78/2025 2025-09-19 Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça Parecer Contrário n. 78/2025 à Emenda Legislativa n. 81/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, que Altera a Lei n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-19 Requerimento Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-19 Ofícios da Câmara Convocação para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-19 Ofícios da Câmara Convocação para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-19 Ofícios da Câmara Convocação para Oitiva Presencial – CPI dos Serviços de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 127/2025 2025-09-19 Ofícios da Câmara Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal 1 extracted
materia 363/2025 2025-09-19 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen. 1 extracted
materia 364/2025 2025-09-19 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 421 Leonides Pommer, próximo à Rua 650 Brasília. 1 extracted
materia 365/2025 2025-09-19 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 410 Paraná, entre a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto e a Rua 343 Sergipe (acesso ao Posto de saúde do Diamantina). 1 extracted
materia 366/2025 2025-09-19 Indicação Indica a instalação de iluminação na Praça do Centro, principalmente no entorno do parquinho infantil. 1 extracted
materia 367/2025 2025-09-19 Indicação Indica a construção de uma nova quadra de vôlei e de futebol de areia – enquanto não se inicia a obra da quadra coberta –, bem como a colocação de areia no entorno do parquinho infantil, na Escola Alberto Speck, no Bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 368/2025 2025-09-19 Indicação Indica que o Transporte Coletivo Municipal tenha em sua rota o Balneário Jardim Verdes Mares. 1 extracted
materia 369/2025 2025-09-19 Indicação Indica o ensaibramento da Avenida 860 Pérola do Atlântico, no trecho que se inicia na esquina com a Avenida 563 Celso Ramos até o seu final, em direção ao Rio Saí Mirim. 1 extracted
materia 370/2025 2025-09-19 Indicação Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 280 Amandos Otávio Eggert, localizada no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 371/2025 2025-09-19 Indicação Indica a manutenção e ensaibramento entre a Rua 61 Fernão de Magalhães e na Rua 300 Santa Catarina, ambas localizadas no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 372/2025 2025-09-19 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento na Rua 310 Marechal Cândido Rondon, localizada no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 373/2025 2025-09-19 Indicação Indica o conserto de uma janela quebrada na creche Arco-Íris, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 374/2025 2025-09-19 Indicação Indica a extensão da iluminação pública na Rua 2320 Cavaleiro Giovani Cocchieri. 1 extracted
materia 375/2025 2025-09-19 Indicação Indica a substituição de uma manilha existente na Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte, passando do diâmetro aproximado de 40 cm para cerca de 1,20 metro 1 extracted
materia 376/2025 2025-09-19 Indicação Indica a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao ponto de ônibus localizado em frente ao Mercado Mohr, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 377/2025 2025-09-19 Indicação Indica a substituição do deck de madeira por pavimento em pavers na Praça do Farolete, localizada no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 378/2025 2025-09-19 Indicação Indica a manutenção da Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao Material de Construção Agrosilva. 1 extracted
materia 379/2025 2025-09-19 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento das ruas no entorno da Igreja de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Saí Mirim: Rua 8045 Abílio da Silva, Estrada 8040 Paulina Teodoro da Silva e Estrada 8010 Esperança. 1 extracted
materia 380/2025 2025-09-19 Indicação Indica a manutenção, o ensaibramento ou a pavimentação da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 381/2025 2025-09-19 Indicação Indica a manutenção, colocação de grama sintética, iluminação e redes na quadra de esportes do Bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 382/2025 2025-09-19 Indicação Indica a renovação da pintura das faixas da lombada da Rua 773 Gaivota, em frente ao número 100, no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 383/2025 2025-09-19 Indicação Indica a pavimentação da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho compreendido entre a Rua 1100 Anévio Paese e a Rua 1090 Dona Cristina, no Bairro Paese. 1 extracted
sessao 7 2025-09-19 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
materia 8/2025 2025-09-18 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 05/2025 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 76/2025 2025-09-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 46, de 30 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 60, de 11 de julho de 2025, que altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 73, de 08 de agosto de 2025, que dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial. 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 02, de 22 de agosto de 2025, que institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. 1 extracted