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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/2025 2025-10-10 Indicação Indica a adoção das medidas necessárias para a realização de manutenção com ensaibramento da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, localizada no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 406/2025 2025-10-10 Indicação Indica a instalação de suporte para a colocação de lâmpada nos postes localizados na esquina da Rua 2460 Itacuã com a Rua 2443 Embiryba, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 407/2025 2025-10-10 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 731 Manoel de Arzão, no bairro São José. 1 extracted
materia 408/2025 2025-10-10 Indicação Indica a instalação de suportes de iluminação na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, em frente ao Projeto A+ da Escola João Monteiro Cabral. 1 extracted
materia 409/2025 2025-10-10 Indicação Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 1380 Othelo Meucci, no Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 410/2025 2025-10-10 Indicação Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 2321 Embaútinga, no Bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 411/2025 2025-10-10 Indicação Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
norma 196/2025 2025-10-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2025 2025-10-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 198/2025 2025-10-10 Lei Complementar Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. 1 extracted
norma 1473/2025 2025-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-08 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 08/2025 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
norma 633/2025 2025-10-08 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Jurídica Jaqueline de Fátima Cordeiro. 1 extracted
norma 1470/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá 1 extracted
norma 1472/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-07 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 39 2025 da 33ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (30.09.2025) 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-10-07 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 39/2025 DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 149/2025 2025-10-07 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0189/2025/01PJ/ITP referente à Notícia de Fato n. 01.2025.00031091-7. 1 extracted
materia 150/2025 2025-10-07 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 1468/2025 2025-10-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1469/2025 2025-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial. 1 extracted
sessao 33 2025-10-07 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 40/2025 2025-10-06 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-10-06 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 42/2025 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 147/2025 2025-10-06 Ofícios da Câmara Solicita informações sobre os nomes dos fiscais dos contratos de concessão de limpeza urbana. 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-06 Ofícios da Câmara Encaminha cópia do Ofício n. 29/2025/CVIPL. 1 extracted
norma 294/2025 2025-10-06 Decreto Legislativo Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 632/2025 2025-10-06 Portaria Estabelece procedimentos para aquisição de bens, serviços ou realização de obras, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos casos enquadrados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
sessao 32 2025-10-06 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 4/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Substitutivo Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-10-03 Moção Aplaude e congratula os atletas Pedro “Kid Cougo” e Djepthe Pierre, da equipe Toshinkaikan Karate, pela participação na 8ª Copa Coroados, realizada no dia 28 de setembro de 2025, na cidade de Guaratuba-Paraná. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-03 Moção Manifesta apoio à realização do 13º ITALAMA – Encontro de Trilheiros de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 96/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2025 2025-10-03 Requerimento Requer informações acerca da execução das emendas impositivas de minha autoria ao orçamento do exercício de 2025 1 extracted
materia 106/2025 2025-10-03 Requerimento Requer informações referentes aos serviços de ecografia/ultrassonografia realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 143/2025 2025-10-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento da Lei Municipal n. 1.467/2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-10-03 Ofícios da Câmara Solicitação de apoio técnico para elaboração de Projeto Básico e ART 1 extracted
materia 145/2025 2025-10-03 Ofícios da Câmara Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal 1 extracted
materia 146/2025 2025-10-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição 1 extracted
materia 395/2025 2025-10-03 Indicação Indica a manutenção das academias ao ar livre das praças do Bairro Rainha e da Avenida 741 Beira Mar III. 1 extracted
materia 396/2025 2025-10-03 Indicação Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 917 Frontin, bairro Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 397/2025 2025-10-03 Indicação Indica a manutenção da Rua 915 Caracaxá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente quanto à água parada em frente à Escola Municipal Ayrton Senna, bem como providencie a instalação de passagens elevadas em frente à Escola Municipal Ayrton Senna e à Pré-escola Municipal Palhacinho Feliz. 1 extracted
materia 398/2025 2025-10-03 Indicação Indica a instalação de ponto de água potável e chuveiro onde atuam os pescadores locais da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi. 1 extracted
materia 399/2025 2025-10-03 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1879 Albatroz, localizada no bairro Continental. 1 extracted
materia 400/2025 2025-10-03 Indicação Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 1341 Joaquim Cavalari, no trecho compreendido entre a Rua 1340 Frei Paulo Zandi e a Rua 1380 Othelo Meucci, no bairro Centro. 1 extracted
materia 401/2025 2025-10-03 Indicação Indica a limpeza e a manutenção do terreno público localizado em frente à Rua 867 Ivan Mayer Horning, no trecho compreendido entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-02 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 07/2025 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-10-02 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 41/2025 DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025 1 unsupported_format
norma 1467/2025 2025-10-02 Lei Ordinária Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. 1 extracted