| materia |
405/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a adoção das medidas necessárias para a realização de manutenção com ensaibramento da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, localizada no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
406/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a instalação de suporte para a colocação de lâmpada nos postes localizados na esquina da Rua 2460 Itacuã com a Rua 2443 Embiryba, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
407/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 731 Manoel de Arzão, no bairro São José. |
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| materia |
408/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a instalação de suportes de iluminação na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, em frente ao Projeto A+ da Escola João Monteiro Cabral. |
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| materia |
409/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 1380 Othelo Meucci, no Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
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| materia |
410/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 2321 Embaútinga, no Bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
411/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
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| norma |
196/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências. |
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| norma |
197/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal. |
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| norma |
198/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. |
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| norma |
1473/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-08 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 08/2025 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| norma |
633/2025 |
2025-10-08 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Jurídica Jaqueline de Fátima Cordeiro. |
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| norma |
1470/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1471/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá |
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| norma |
1472/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de
Itapoá. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 39 2025 da 33ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (30.09.2025) |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 39/2025 DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-07 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0189/2025/01PJ/ITP referente à Notícia de Fato n. 01.2025.00031091-7. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-07 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
1468/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. |
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| norma |
1469/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial. |
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| sessao |
33 |
2025-10-07 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-06 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-06 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 42/2025 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-06 |
Ofícios da Câmara |
Solicita informações sobre os nomes dos fiscais dos contratos de concessão de limpeza urbana. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-06 |
Ofícios da Câmara |
Encaminha cópia do Ofício n. 29/2025/CVIPL. |
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| norma |
294/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Legislativo |
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC. |
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| norma |
632/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Estabelece procedimentos para aquisição de bens, serviços ou realização de obras, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos casos enquadrados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Aplaude e congratula os atletas Pedro “Kid Cougo” e Djepthe Pierre, da equipe Toshinkaikan Karate, pela participação na 8ª Copa Coroados, realizada no dia 28 de setembro de 2025, na cidade de Guaratuba-Paraná. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Manifesta apoio à realização do 13º ITALAMA – Encontro de Trilheiros de Itapoá/SC. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer informações acerca da execução das emendas impositivas de minha autoria ao orçamento do exercício de 2025 |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos serviços de ecografia/ultrassonografia realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapoá/SC |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento da Lei Municipal n. 1.467/2025. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-03 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de apoio técnico para elaboração de Projeto Básico e ART |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-03 |
Ofícios da Câmara |
Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposição |
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| materia |
395/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a manutenção das academias ao ar livre das praças do Bairro Rainha e da Avenida 741 Beira Mar III. |
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| materia |
396/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 917 Frontin, bairro Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 915 Caracaxá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente quanto à água parada em frente à Escola Municipal Ayrton Senna, bem como providencie a instalação de passagens elevadas em frente à Escola Municipal Ayrton Senna e à Pré-escola Municipal Palhacinho Feliz. |
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| materia |
398/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a instalação de ponto de água potável e chuveiro onde atuam os pescadores locais da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi. |
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| materia |
399/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1879 Albatroz, localizada no bairro Continental. |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 1341 Joaquim Cavalari, no trecho compreendido entre a Rua 1340 Frei Paulo Zandi e a Rua 1380 Othelo Meucci, no bairro Centro. |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a limpeza e a manutenção do terreno público localizado em frente à Rua 867 Ivan Mayer Horning, no trecho compreendido entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-02 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 07/2025 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-02 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 41/2025 DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| norma |
1467/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. |
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