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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2025 2025-10-31 Ofícios da Câmara Retificação do Ofício nº 159/2025/DL – Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 426/2025 2025-10-31 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 913 Madalena Hau, no trecho compreendido entre as Ruas 910 Alexandrini e 960 Mariana Michels Borges. 1 extracted
materia 427/2025 2025-10-31 Indicação Indica a revitalização da pintura e da iluminação do Farol de Itapoá. 1 extracted
materia 428/2025 2025-10-31 Indicação Indica a reconstituição da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho do Bairro Paese, e da Avenida 1301 Beira Mar IV 1 extracted
materia 429/2025 2025-10-31 Indicação Indica a substituição da árvore conhecida como “assassina de abelhas”, Espatódea (Spathodea campanulata), localizada na Rua 960 Mariana Michels Borges, em frente à Prefeitura Municipal, para que seja cumprida a Lei Estadual n. 17.694/2019, de Santa Catarina, realizando-se o plantio de uma árvore de espécie nativa no local 1 extracted
materia 430/2025 2025-10-31 Indicação Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 833 Mergulhão, esquina com a Avenida 800 das Margaridas, no bairro São José 1 extracted
materia 431/2025 2025-10-31 Indicação Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 343 Sergipe, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 432/2025 2025-10-31 Indicação Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 2525 Ymira, entre as ruas 2520 Cavatã e 2560 Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 433/2025 2025-10-31 Indicação Indica o patrolamento e a drenagem na Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no trecho compreendido entre a Avenida 370 Saí Mirim e a Rua 400 Yuri Barbosa Pereira, localizada no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 434/2025 2025-10-31 Indicação Indica o alinhamento da rua, o corte de árvores secas com risco de acidente e árvores vivas no seu trajeto, bem como o patrolamento e o ensaibramento, na Rua 633 Hermínio da Silva Neto, no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 435/2025 2025-10-31 Indicação Indica a desapropriação da área localizada na confluência das estradas 7000 Jaguaruna e 5000 José Alves para a construção de uma rotatória no bairro Jaguaruna 1 extracted
materia 436/2025 2025-10-31 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1090 Dona Cristina, situada no Bairro Paese 1 extracted
materia 437/2025 2025-10-31 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 280 Amandos Otávio Eggert, localizada no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 438/2025 2025-10-31 Indicação Indica que se providencie o serviços de recorte e nivelamento necessário na junção da Rua 760 Francisco Quinto Correia (pavimentada com calçamento) com a Rua 611 do Príncipe (pavimentada com asfalto). 1 extracted
norma 199/2025 2025-10-31 Lei Complementar Altera a Lei nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1474/2025 2025-10-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 142, de 13 de dezembro de 2002, que atribui e regulamenta o repasse de honorários advocatícios de sucumbência, convencionados ou arbitrados, em favor de procurador do município. 1 extracted
norma 1475/2025 2025-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2025 2025-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-30 Ata das Comissões Permanentes ATA N.42/2025 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-10-30 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 42 2025 da 8ª Reunião |Extraordinária das Comissões Permanentes (30.10.2025) 1 unsupported_format
materia 157/2025 2025-10-30 Ofícios da Câmara Convite para apresentação da banda musical do Foral em Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 158/2025 2025-10-30 Ofícios da Câmara Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-30 Ofícios da Câmara Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 162/2025 2025-10-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 163/2025 2025-10-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 637/2025 2025-10-30 Portaria Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Projeto GEOBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo no Município de Itapoá-SC, instituída pela Resolução nº 29/2025. 1 extracted
sessao 8 2025-10-30 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
materia 45/2025 2025-10-29 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 12ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 47/2025 2025-10-29 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 47/2025 DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025 1 unsupported_format
sessao 12 2025-10-29 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 161/2025 2025-10-28 Ofícios da Câmara : Convocação para 8ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-27 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-10-27 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 46/2025 DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 27 DE OUTUBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 160/2025 2025-10-27 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
sessao 35 2025-10-27 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 27/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Complementar Altera, para reajustar os valores de vencimento de determinadas categorias de cargos já existentes, a Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os padrões de vencimento dos servidores do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-24 Moção Manifesta apoio à reivindicação da Comissão do Magistério, composta de servidores municipais, pela revisão do vencimento-base e pela instituição do auxílio-transporte em espécie, no âmbito da Lei Ordinária nº 75, de 24 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Itapoá a realizar Termos de Cessão de Uso ou de Doação de bens móveis, com o Corpo de Bombeiros Militar e com as Polícias Militar e Civil, do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente” no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 153/2025 2025-10-24 Ofícios da Câmara Assunto: Encaminhamento de informações solicitadas Referência: Ofício nº 4107177/2025 – DPF/JVE/SC Processo: IPL 2025.0099964-DPF/JVE/SC 1 extracted
materia 155/2025 2025-10-24 Ofícios da Câmara Indicação de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF). 1 extracted
materia 156/2025 2025-10-24 Ofícios da Câmara Retificação do Ofício nº 155/2025/DL – Indicação de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF). 1 extracted
materia 425/2025 2025-10-24 Indicação Indica a implantação de um redutor de velocidade ou travessia elevada no cruzamento da Rua 630 Dona Izaura Ferro com a Avenida 563 Celso Ramos, no município de Itapoá. 1 extracted
norma 295/2025 2025-10-24 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de outubro de 2025. 1 extracted
norma 635/2025 2025-10-24 Portaria Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. 1 extracted
norma 636/2025 2025-10-24 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Jurídico Clei Vargas. 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-23 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 80, de 22 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras artesanais no Município de Itapoá/SC, como patrimônio cultural e socioambiental, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-23 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 24, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. 1 extracted