| materia |
165/2025 |
2025-10-31 |
Ofícios da Câmara |
Retificação do Ofício nº 159/2025/DL – Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. |
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426/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 913 Madalena Hau, no trecho compreendido entre as Ruas 910 Alexandrini e 960 Mariana Michels Borges. |
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| materia |
427/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a revitalização da pintura e da iluminação do Farol de Itapoá. |
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428/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a reconstituição da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho do Bairro Paese, e da Avenida 1301 Beira Mar IV |
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429/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a substituição da árvore conhecida como “assassina de abelhas”, Espatódea (Spathodea campanulata), localizada na Rua 960 Mariana Michels Borges, em frente à Prefeitura Municipal, para que seja cumprida a Lei Estadual n. 17.694/2019, de Santa Catarina, realizando-se o plantio de uma árvore de espécie nativa no local |
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430/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 833 Mergulhão, esquina com a Avenida 800 das Margaridas, no bairro São José |
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431/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 343 Sergipe, no bairro Barra do Saí. |
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432/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 2525 Ymira, entre as ruas 2520 Cavatã e 2560 Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte. |
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433/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica o patrolamento e a drenagem na Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no trecho compreendido entre a Avenida 370 Saí Mirim e a Rua 400 Yuri Barbosa Pereira, localizada no Bairro Barra do Saí. |
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434/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica o alinhamento da rua, o corte de árvores secas com risco de acidente e árvores vivas no seu trajeto, bem como o patrolamento e o ensaibramento, na Rua 633 Hermínio da Silva Neto, no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
435/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a desapropriação da área localizada na confluência das estradas 7000 Jaguaruna e 5000 José Alves para a construção de uma rotatória no bairro Jaguaruna |
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| materia |
436/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1090 Dona Cristina, situada no Bairro Paese |
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| materia |
437/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 280 Amandos Otávio Eggert, localizada no bairro Barra do Saí. |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica que se providencie o serviços de recorte e nivelamento necessário na junção da Rua 760 Francisco Quinto Correia (pavimentada com calçamento) com a Rua 611 do Príncipe (pavimentada com asfalto). |
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| norma |
199/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
1474/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 142, de 13 de dezembro de 2002, que atribui e regulamenta o repasse de honorários advocatícios de sucumbência, convencionados ou arbitrados, em favor de procurador do município. |
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| norma |
1475/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-30 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.42/2025 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-30 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 42 2025 da 8ª Reunião |Extraordinária das Comissões Permanentes (30.10.2025) |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-30 |
Ofícios da Câmara |
Convite para apresentação da banda musical do Foral em Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-30 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-30 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-30 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-30 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| norma |
637/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Projeto GEOBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo no Município de Itapoá-SC, instituída pela Resolução nº 29/2025. |
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| sessao |
8 |
2025-10-30 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-29 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
12ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-29 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 47/2025 DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| sessao |
12 |
2025-10-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-28 |
Ofícios da Câmara |
: Convocação para 8ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-27 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-27 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 46/2025 DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 27 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-27 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
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| sessao |
35 |
2025-10-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, para reajustar os valores de vencimento de determinadas categorias de cargos já existentes, a Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os padrões de vencimento dos servidores do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Manifesta apoio à reivindicação da Comissão do Magistério, composta de servidores municipais, pela revisão do vencimento-base e pela instituição do auxílio-transporte em espécie, no âmbito da Lei Ordinária nº 75, de 24 de dezembro de 2001. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itapoá a realizar Termos de Cessão de Uso ou de Doação de bens móveis, com o Corpo de Bombeiros Militar e com as Polícias Militar e Civil, do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente” no Município de Itapoá/SC. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios da Câmara |
Assunto: Encaminhamento de informações solicitadas
Referência: Ofício nº 4107177/2025 – DPF/JVE/SC
Processo: IPL 2025.0099964-DPF/JVE/SC |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF). |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios da Câmara |
Retificação do Ofício nº 155/2025/DL – Indicação de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF). |
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| materia |
425/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a implantação de um redutor de velocidade ou travessia elevada no cruzamento da Rua 630 Dona Izaura Ferro com a Avenida 563 Celso Ramos, no município de Itapoá. |
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| norma |
295/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de outubro de 2025. |
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| norma |
635/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. |
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| norma |
636/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Jurídico Clei Vargas. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-23 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 80, de 22 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras artesanais no Município de Itapoá/SC, como patrimônio cultural e socioambiental, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-23 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 24, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder
Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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