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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2025 2025-11-19 Ofícios da Câmara Parecer sobre a Solicitação de Impacto Contábil para o Projeto de Lei n. 93/2025 1 extracted
materia 455/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de cobertura e a construção de banheiro público acessível na cancha de bocha da Praça do Bairro Rainha. 1 extracted
materia 456/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação da Avenida 650 Brasília. 1 extracted
materia 457/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie, com urgência, a manutenção e o ensaibramento da Rua 731 Manoel de Arzão, localizada no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 458/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie, com urgência, a manutenção e o ensaibramento da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 459/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie a construção de um banheiro público nas imediações do Farol do Pontal. 1 extracted
materia 460/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação e manutenção dos decks de acesso à praia localizados na região do calçadão da Primeira Pedra, uma vez que se encontram danificados, dificultando o acesso de moradores, turistas e pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 461/2025 2025-11-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública na Rua 979 Paulo Mertens, no trecho entre a Rua 960 Mariana Michels Borges e a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
norma 201/2025 2025-11-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. 1 extracted
norma 297/2025 2025-11-19 Decreto Legislativo Homologa o resultado das eleições para o cargo de vereador Mirim do programa “Câmara Mirim”, do município de Itapoá/SC para exercício de 2026 1 extracted
norma 1481/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou com a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1482/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para a Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
norma 1483/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$80.000,00, para o IPESI 1 extracted
norma 1484/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Itapoá a realizar Termos de Cessão de Uso ou de Doação de bens móveis, com o Corpo de Bombeiros Militar e com as Polícias Militar e Civil, do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 1485/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-11-18 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 45 2025 da 38ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (18.11.2025) 1 unsupported_format
materia 45/2025 2025-11-18 Ata das Comissões Permanentes ATA N.45/2025 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 38 2025-11-18 Reunião Comissões Permanentes — 3 extracted
materia 48/2025 2025-11-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 50/2025 2025-11-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 50/2025 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 174/2025 2025-11-17 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 296/2025 2025-11-17 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 21 de novembro de 2025. 1 extracted
norma 641/2025 2025-11-17 Portaria Estabelece diretrizes e designa a equipe de trabalho para atuar nas eleições do Programa “Câmara Mirim” para o ano de 2026. 1 extracted
sessao 38 2025-11-17 Reunião Ordinária — 3 extracted
materia 76/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Fomento Agropecuário e Rural Sustentável de Itapoá – “ITAPOÁ RURAL”, visando o desenvolvimento sustentável das atividades rurais e dá outras providências 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.735,00, para a Secretaria de Agricultura e Pesca. 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$30.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$300.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$3.001.069,38, para a Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o Terceiro Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC. 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$2.468.002,56, para a Secretaria da Fazenda. 1 extracted
materia 119/2025 2025-11-14 Requerimento Requerem informações e esclarecimentos referentes ao uso da VAN da Educação e às condições de transporte dos profissionais da Escola Rural Alberto Speck 1 extracted
materia 120/2025 2025-11-14 Requerimento Requerem informações e documentos ainda pendentes de resposta relacionados às solicitações já formalizadas pela Comissão Especial do Projeto Geoônibus, especialmente aquelas constantes nos Ofícios n. 114/2025 e 115/2025, que permanecem sem retorno integral. 1 extracted
materia 121/2025 2025-11-14 Requerimento Requerem informações atualizadas, completas e documentadas sobre a execução do Contrato Administrativo n. 108/2022, celebrado com a empresa Geomais Geotecnologia Ltda., resultante da Concorrência Pública n. 20/2022 – Processo n. 95/2022, cujo valor global inicial é de R$ 6.762.275,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais), e que foi prorrogado pelo Termo Aditivo n. 105/2024, de 12 de julho de 2024 1 extracted
materia 122/2025 2025-11-14 Requerimento Requerem seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 1 extracted
materia 452/2025 2025-11-14 Indicação Indica a construção de um barracão rústico, moderno e funcional para a realização das feiras da agricultura e outros eventos comunitários na Praça do Centro. 1 extracted
materia 453/2025 2025-11-14 Indicação Indica o ensaibramento, assim como a instalação de uma torneira ou chuveiro, na área utilizada pelos pescadores da Barra do Saí, localizada ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi. 1 extracted
materia 454/2025 2025-11-14 Indicação Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José, a qual se encontra em estado crítico de conservação, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-13 Ofícios da Câmara Solicitação de empréstimo de cabinas de votação. 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-13 Ofícios da Câmara Solicitação de parecer técnico da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá ao Projeto de Lei Complementar n. 26/2025. 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-13 Ofícios da Câmara Solicitação de parecer contábil desta Casa de Leis ao Projeto de Lei n. 93/2025. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-13 Ofícios da Câmara Solicitação de manifestação do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de Lei n. 93/2025 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-13 Ofícios da Câmara Solicitação de manifestação do Conselho Municipal de Turismo ao Projeto de Lei n. 96/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-11 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 44 2025 da 37ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (11.11.2025) 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-11-11 Ata das Comissões Permanentes ATA N.44/2025 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 173/2025 2025-11-11 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 37 2025-11-11 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 47/2025 2025-11-10 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-11-10 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 49/2025 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
sessao 37 2025-11-10 Reunião Ordinária — 2 extracted