| materia |
175/2025 |
2025-11-19 |
Ofícios da Câmara |
Parecer sobre a Solicitação de Impacto Contábil para o Projeto de Lei n. 93/2025 |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de cobertura e a construção de banheiro público acessível na cancha de bocha da Praça do Bairro Rainha. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação da Avenida 650 Brasília. |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie, com urgência, a manutenção e o ensaibramento da Rua 731 Manoel de Arzão, localizada no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie, com urgência, a manutenção e o ensaibramento da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie a construção de um banheiro público nas imediações do Farol do Pontal. |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação e manutenção dos decks de acesso à praia localizados na região do calçadão da Primeira Pedra, uma vez que se encontram danificados, dificultando o acesso de moradores, turistas e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública na Rua 979 Paulo Mertens, no trecho entre a Rua 960 Mariana Michels Borges e a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no Bairro Itapema do Norte. |
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| norma |
201/2025 |
2025-11-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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| norma |
297/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Homologa o resultado das eleições para o cargo de vereador Mirim do programa “Câmara Mirim”, do município de Itapoá/SC para exercício de 2026 |
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| norma |
1481/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou com a Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências. |
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| norma |
1482/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para a Secretaria de Ordem Pública. |
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| norma |
1483/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$80.000,00, para o IPESI |
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| norma |
1484/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itapoá a realizar Termos de Cessão de Uso ou de Doação de bens móveis, com o Corpo de Bombeiros Militar e com as Polícias Militar e Civil, do Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
1485/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de
obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-18 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 45 2025 da 38ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (18.11.2025) |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-18 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.45/2025 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
38 |
2025-11-18 |
Reunião Comissões Permanentes |
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3 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-17 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-17 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 50/2025 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
296/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 21 de novembro de 2025. |
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| norma |
641/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Estabelece diretrizes e designa a equipe de trabalho para atuar nas eleições do Programa “Câmara Mirim” para o ano de 2026. |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fomento Agropecuário e Rural Sustentável de Itapoá – “ITAPOÁ RURAL”, visando o desenvolvimento sustentável das atividades rurais e dá outras providências |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.735,00, para a Secretaria de Agricultura e Pesca. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$30.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$300.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de
R$3.001.069,38, para a Secretaria de Administração. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Terceiro Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$2.468.002,56, para a Secretaria da Fazenda. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerem informações e esclarecimentos referentes ao uso da VAN da Educação e às condições de transporte dos profissionais da Escola Rural Alberto Speck |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerem informações e documentos ainda pendentes de resposta relacionados às solicitações já formalizadas pela Comissão Especial do Projeto Geoônibus, especialmente aquelas constantes nos Ofícios n. 114/2025 e 115/2025, que permanecem sem retorno integral. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerem informações atualizadas, completas e documentadas sobre a execução do Contrato Administrativo n. 108/2022, celebrado com a
empresa Geomais Geotecnologia Ltda., resultante da Concorrência Pública n. 20/2022 – Processo n. 95/2022, cujo valor global inicial é de R$ 6.762.275,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais), e que foi prorrogado pelo Termo Aditivo n. 105/2024, de 12 de julho de 2024 |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerem seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa |
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| materia |
452/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica a construção de um barracão rústico, moderno e funcional para a realização das feiras da agricultura e outros eventos comunitários na Praça do Centro. |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica o ensaibramento, assim como a instalação de uma torneira ou chuveiro, na área utilizada pelos pescadores da Barra do Saí, localizada ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi. |
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| materia |
454/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José, a qual se encontra em estado crítico de conservação, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de empréstimo de cabinas de votação. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de parecer técnico da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá ao Projeto de Lei Complementar n. 26/2025. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de parecer contábil desta Casa de Leis ao Projeto de Lei n. 93/2025. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de manifestação do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de Lei n. 93/2025 |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de manifestação do Conselho Municipal de Turismo ao Projeto de Lei n. 96/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-11 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 44 2025 da 37ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (11.11.2025) |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-11 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.44/2025 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-11 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| sessao |
37 |
2025-11-11 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-10 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 49/2025 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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