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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 235/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 236/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 237/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 238/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 239/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 240/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 241/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 242/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 243/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 244/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 245/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 246/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 247/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 248/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 249/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 250/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 251/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". 1 extracted
materia 473/2025 2025-12-12 Indicação Indica a instalação de manilhas na Praça do Cristo, localizada no Bairro Pontal, Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 474/2025 2025-12-12 Indicação Indica a adoção das medidas administrativas e legais necessárias para a doação ou cessão de uso de uma área de terreno de propriedade do Município, com a Matrícula nº 200.989, localizada na Gleba I, em favor da Colônia de Pescadores do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 475/2025 2025-12-12 Indicação Indica a substituição das contenções marítimas do tipo “paliçada” por outras modalidades de contenção. 1 extracted
materia 476/2025 2025-12-12 Indicação Indica a realização de serviços de drenagem e ensaibramento na Rua 845 Faisão, especialmente no trecho situado na esquina com a Avenida 800 das Margaridas. 1 extracted
materia 477/2025 2025-12-12 Indicação Indica a manutenção com ensaibramento na Rua 440 Maria José de Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias 1 extracted
materia 192/2025 2025-12-11 Ofícios da Câmara Retificação da Dotação Orçamentária no Ofício n.º 190/2025/CF (Alteração ao orçamento do Poder Legislativo). 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-09 Ata das Comissões Permanentes ATA N.48/2025 DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 48/2025 2025-12-09 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 48 2025 da 41ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (09.12.2025) 1 unsupported_format
materia 191/2025 2025-12-09 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0228/2025/01PJ/ITP Notícia de Fato n. 01.2025.00062963-0 1 extracted
sessao 41 2025-12-09 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 190/2025 2025-12-05 Ofícios da Câmara Alteração ao orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
norma 203/2025 2025-12-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/2025 2025-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial. 1 extracted
norma 1492/2025 2025-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação 1 extracted
norma 1493/2025 2025-12-04 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2025 2025-12-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 202/2025 2025-12-03 Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-02 Ata das Comissões Permanentes ATA N.47/2025 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 47/2025 2025-12-02 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 47 2025 da 40ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (02.12.2025) 1 unsupported_format
sessao 40 2025-12-02 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 30/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-12-01 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 52/2025 2025-12-01 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 52/2025 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 95/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas – PPP-Itapoá, disciplina as concessões plenas de serviços públicos, cria o Conselho Gestor e o Grupo Técnico Permanente, autoriza a instituição do Fundo Garantidor de Parcerias – FGP-Itapoá e estabelece normas gerais de estruturação, modelagem, contratação e execução de projetos no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 120/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 121/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Itapoá. 1 extracted
sessao 40 2025-12-01 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 122/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 127/2025 2025-11-28 Requerimento Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 27/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 1 extracted
materia 128/2025 2025-11-28 Requerimento Requer informações referentes à iluminação pública na área compreendida entre a segunda e a terceira pedra 1 extracted
materia 129/2025 2025-11-28 Requerimento Requer cópias integrais dos seguintes Processos Administrativos instaurados para apurar possíveis irregularidades em obras contratadas pelo Executivo Municipal 1 extracted