| materia |
234/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
235/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
236/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
237/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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238/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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239/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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240/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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241/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
242/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
244/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
245/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
246/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
248/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
249/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
251/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
1 |
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| materia |
473/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a instalação de manilhas na Praça do Cristo, localizada no Bairro Pontal, Município de Itapoá/SC. |
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| materia |
474/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a adoção das medidas administrativas e legais necessárias para a doação ou cessão de uso de uma área de terreno de propriedade do Município, com a Matrícula nº 200.989, localizada na Gleba I, em favor da Colônia de Pescadores do Município de Itapoá. |
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| materia |
475/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a substituição das contenções marítimas do tipo “paliçada” por outras modalidades de contenção. |
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| materia |
476/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de drenagem e ensaibramento na Rua 845 Faisão, especialmente no trecho situado na esquina com a Avenida 800 das Margaridas. |
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| materia |
477/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a manutenção com ensaibramento na Rua 440 Maria José de Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-11 |
Ofícios da Câmara |
Retificação da Dotação Orçamentária no Ofício n.º 190/2025/CF (Alteração ao orçamento do Poder Legislativo). |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-09 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.48/2025 DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-09 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 48 2025 da 41ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (09.12.2025) |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-09 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0228/2025/01PJ/ITP
Notícia de Fato n. 01.2025.00062963-0 |
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| sessao |
41 |
2025-12-09 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-05 |
Ofícios da Câmara |
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo |
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| norma |
203/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
1491/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial. |
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| norma |
1492/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação |
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| norma |
1493/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
202/2025 |
2025-12-03 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
1490/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-02 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.47/2025 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-02 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 47 2025 da 40ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (02.12.2025) |
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| sessao |
40 |
2025-12-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Itapoá, e dá
outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-01 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-01 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 52/2025 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas – PPP-Itapoá, disciplina as concessões plenas de serviços públicos, cria o Conselho Gestor e o Grupo Técnico Permanente, autoriza a instituição do Fundo Garantidor de Parcerias – FGP-Itapoá e estabelece normas gerais de estruturação, modelagem, contratação e execução de projetos no Município de Itapoá/SC. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Itapoá. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Itapoá. |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 27/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes à iluminação pública na área compreendida entre a segunda e a terceira pedra |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer cópias integrais dos seguintes Processos Administrativos instaurados para apurar possíveis irregularidades em obras contratadas pelo Executivo Municipal |
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