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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2025 2025-11-28 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os aditivos firmados no Contrato Administrativo n.º 72/2019, referente à gestão da iluminação pública municipal, considerando indícios de desproporcionalidade, aumento indevido de quantitativos e possível prática de “jogo de planilha”. 1 extracted
materia 131/2025 2025-11-28 Requerimento Requer a prestação de contas completa referente ao FORAL FEST 2025, executado pela empresa RJ Eventos LTDA, contemplada pelo Termo de Execução Cultural nº 001/2025, firmado no âmbito do Edital nº 16/2025 – SECULTUR. 1 extracted
materia 132/2025 2025-11-28 Requerimento Requer informações detalhadas referentes à execução, recebimento, deterioração precoce e posterior recapagem da pavimentação asfáltica realizada na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, objeto do Contrato Administrativo nº 159/2023, oriundo da Concorrência nº 09/2023 – Processo nº 91/2023, executado pela empresa VERSÁTIL Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Considerando as constantes reclamações de moradores acerca da formação de numerosos buracos na via poucos meses após a conclusão da obra 1 extracted
materia 133/2025 2025-11-28 Requerimento Requer informações referentes à Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 38/2025/SME, destinada a realizar estudos sobre a revisão do Plano de Carreira e a valorização salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
materia 134/2025 2025-11-28 Requerimento Requer informações sobre o Programa Municipal de Castração e demais ações relacionadas à causa animal em nosso Município, 1 extracted
materia 462/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a extensão de rede de baixa tensão e iluminação pública na Estrada 11000 Centenário, no bairro Saí Guaçu. 1 extracted
materia 463/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie o patrolamento, o ensaibramento e as manutenções necessárias na Estrada 11000 Centenário, no bairro Saí Guaçu. 1 extracted
materia 464/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de água encanada da rede municipal dentro do Cemitério do Bairro Pontal, na Rua 2640 do Francês. 1 extracted
materia 465/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura de via pública em uma transversal da Rua 374 Bartolomeu Bueno da Silva, esquina com a Rua 343 Sergipe, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 466/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie o patrolamento/ensaibramento em toda a extensão da Rua 2610 Tapajós, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 467/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie patrolamento/ensaibramento da Rua 2650 Sapopema, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 468/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a limpeza, a desobstrução e a manutenção adequada das valas na Rua 811 Maçarico, no Bairro São José. 1 extracted
materia 469/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a colocação de material (brita ou outro apropriado) no final da Rua 660 dos Maggi. 1 extracted
materia 470/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, para que sancione a Lei que dispõe sobre a denominação da Escola localizada no Balneário Príncipe, bem como proceda à instalação de placa identificadora contendo o nome oficial estabelecido pela referida Lei. 1 extracted
materia 471/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma placa contendo o nome oficial do prédio público onde funciona a Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 472/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, providencie a implantação de um Curso de Mergulho no município de Itapoá. 1 extracted
norma 30/2025 2025-11-28 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 645/2025 2025-11-28 Portaria Disciplina obrigação funcional prevista no art. 3º, inciso II, do Decreto Legislativo nº 276/2024, do servidor Francisco Xavier Soares Filho, matrícula nº 50881-01 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-27 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Resolução n. 10, de 31 de outubro de 2025, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-27 Ofícios da Câmara Solicitação de informações acerca das medidas a serem adotadas diante das recomendações constantes do Ofício Circular DGE n. 005/2025 do TCE/SC. 1 extracted
norma 642/2025 2025-11-27 Portaria Institui o uso de crachá de identificação e uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2025 2025-11-27 Portaria Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher” do Poder Legislativo de Itapoá/SC, instituída pela Resolução n. 21/2020. 1 extracted
norma 644/2025 2025-11-27 Portaria Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-25 Veto Parcial ou Total Mensagem de Veto nº 2, de 25 de novembro de 2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-25 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 46 2025 da 39ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25.11.2025) 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-11-25 Ata das Comissões Permanentes ATA N.46/2025 DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 185/2025 2025-11-25 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 186/2025 2025-11-25 Ofícios da Câmara Resposta com relação ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00001373-4 1 extracted
materia 187/2025 2025-11-25 Ofícios da Câmara Resposta com relação aos Inquéritos Civis n. 06.2023.00000084-2 e 06.2024.00002946-6 1 extracted
norma 1486/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$9.057.506,35, para a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem Pública e Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1487/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1488/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de canal permanente de acesso à informação sobre políticas públicas de proteção às mulheres nos sites oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1489/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras artesanais no Município de Itapoá/SC, como patrimônio cultural e socioambiental, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2025-11-25 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 49/2025 2025-11-24 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 51/2025 2025-11-24 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 51/2025 DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 176/2025 2025-11-24 Ofícios da Câmara Convoca, para a diplomação, os titulares e suplentes de Vereadores Mirins do Programa Câmara Mirim 2026 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-24 Ofícios da Câmara Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026) 1 extracted
materia 178/2025 2025-11-24 Ofícios da Câmara Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026) 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-24 Ofícios da Câmara Encaminhamento de Convite – Audiência Pública da LOA (Projeto de Lei nº 88/2025) 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-24 Ofícios da Câmara Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026) 1 extracted
sessao 39 2025-11-24 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 115/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município. 1 extracted
materia 117/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização, no âmbito do município de Itapoá, para a reprodução, impressão, reimpressão, difusão, distribuição ou qualquer forma de veiculação de materiais gráficos oficiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente” no município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 123/2025 2025-11-19 Requerimento Requerem que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 108/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 1 extracted
materia 124/2025 2025-11-19 Requerimento Requer informações referentes ao reparo do telhado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 1 extracted
materia 125/2025 2025-11-19 Requerimento Requerem informações detalhadas sobre a oferta de vagas de berçário e de educação infantil (crianças de 1 a 3 anos) no Município, considerando a demanda crescente e o direito constitucional à educação infantil 1 extracted
materia 126/2025 2025-11-19 Requerimento Requer informações e documentos relacionados à atual situação dos pescadores artesanais de Itapoá, diante dos inúmeros relatos de dificuldades operacionais, abandono institucional, impedimento de acesso ao mar e descumprimento de legislações vigentes. 1 extracted