| materia |
32/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Aplaude e congratula o Rotary Club de Itapoá/SC pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de
R$9.057.506,35, para a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem Pública e Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requerem a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.° 29/2025, que se encontra em Regime de Urgência Simples, com observância ao art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá |
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| materia |
440/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a reconstituição da Avenida 1301 Beira Mar IV, no trecho do Bairro Bamerindus. |
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| materia |
441/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a instalação de rampa náutica para acesso a embarcações mar/terra ao lado do Trapiche da Figueira (entre as duas árvores) onde já existia em tempos passados |
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| materia |
442/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a instalação de dois pontos de ônibus na Rua 2607 Camaru, sendo um próximo à Rua 2620 Tymbira e outro próximo à Rua 2670 Nivaldo Seulim, ambas localizadas no Bairro Pontal do Norte, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar. |
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| materia |
443/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a inclusão da extensão do Projeto Verão 2025/2026 aos bairros Pontal do Norte e Barra do Saí, na modalidade Projeto Verão Itinerante. |
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| materia |
444/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a instalação de um ponto de ônibus na Estrada 6014 Pupunha, no bairro 1º de Julho, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar. |
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| materia |
445/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 862 Roberto Rizental Gomes e da Rua 882 Honório Parra, situadas em frente e nos fundos da Escola Municipal Príncipe. |
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| materia |
446/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a manutenção da caixa de luz localizada no ponto de apoio dos pescadores da Barra do Saí, na Rua 20 Alcinei Avanzi. |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2650 Sapopema, localizada no Bairro Pontal do Norte, em razão do estado extremamente precário em que a via se encontra, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
448/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a criação de um painel sensorial de comunicação alternativa em uma praça ou espaço escolar, voltado especialmente para alunos autistas – com temas lúdicos como dinossauros, centopeias, planetas, lua, sol e Terra. |
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| materia |
449/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a implantação de atividades de artesanato nas aulas de Artes, a serem realizadas uma vez por mês nas escolas. |
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| materia |
450/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a manutenção do deck e, se possível, a ampliação do seu tamanho, no final da Avenida 370 Saí Mirim, na frente do posto 04 dos guarda-vidas. |
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| materia |
451/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica o patrolamento e a manutenção das vias públicas no entorno da Escola do Príncipe, especialmente as ruas 833 Mergulhão, 839 Felipe Schimidt, 862 Roberto Rizental Gomes e 882 Honório Parra. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-06 |
Ofícios da Câmara |
Designação de Relator ad hoc – Projeto de Lei Complementar n.º 29/2025 |
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| materia |
439/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica a desapropriação da área localizada na confluência das estradas 7000 Jaguaruna e 5000 José Alves para a construção de uma rotatória no bairro Jaguaruna. |
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| norma |
1479/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1480/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil
e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
Veto Parcial ou Total |
Mensagem de Veto nº 1, de 3 de novembro de 2025 |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-05 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0671/2025/02PJ/ITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00007867-2 |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-05 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. |
1 |
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| norma |
638/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
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| norma |
639/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
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| norma |
640/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. |
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| norma |
1477/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.547,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
1478/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-04 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.43/2025 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-04 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 43 2025 da 36ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (04.11.2025) |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 04, de 03 de outubro de 2025, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-04 |
Ofícios da Câmara |
Convite para Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-04 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| sessao |
36 |
2025-11-04 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-03 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-03 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 48/2025 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-03 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício nº 15/2025/COINTER - solicitação de liberação do servidor Francisco Xavier Soares Filho para atuação como instrutor em Oficina do ILB-Interlegis |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
200/2025 |
2025-11-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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10/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. |
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33/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Aplaude e Reconhece a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapoá. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-31 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 23, de 05 de setembro de 2025, que altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023,
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-31 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 38, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos - PVG - do Município de Itapoá e dá outras providências |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública o “Instituto Encantado Container” no município de Itapoá/SC. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Resolução n. 10/2025, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da possibilidade de orientação de turistas e trabalhadores da orla marítima sobre os riscos e cuidados com o mar |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requerem informações referentes à atualização da tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-31 |
Ofícios da Câmara |
Retificação do Ofício nº 158/2025/DL – Convite para participação da Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. |
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