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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-07 Moção Aplaude e congratula o Rotary Club de Itapoá/SC pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense. 1 extracted
materia 102/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$9.057.506,35, para a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem Pública e Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 118/2025 2025-11-07 Requerimento Requerem a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.° 29/2025, que se encontra em Regime de Urgência Simples, com observância ao art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 440/2025 2025-11-07 Indicação Indica a reconstituição da Avenida 1301 Beira Mar IV, no trecho do Bairro Bamerindus. 1 extracted
materia 441/2025 2025-11-07 Indicação Indica a instalação de rampa náutica para acesso a embarcações mar/terra ao lado do Trapiche da Figueira (entre as duas árvores) onde já existia em tempos passados 1 extracted
materia 442/2025 2025-11-07 Indicação Indica a instalação de dois pontos de ônibus na Rua 2607 Camaru, sendo um próximo à Rua 2620 Tymbira e outro próximo à Rua 2670 Nivaldo Seulim, ambas localizadas no Bairro Pontal do Norte, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar. 1 extracted
materia 443/2025 2025-11-07 Indicação Indica a inclusão da extensão do Projeto Verão 2025/2026 aos bairros Pontal do Norte e Barra do Saí, na modalidade Projeto Verão Itinerante. 1 extracted
materia 444/2025 2025-11-07 Indicação Indica a instalação de um ponto de ônibus na Estrada 6014 Pupunha, no bairro 1º de Julho, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar. 1 extracted
materia 445/2025 2025-11-07 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 862 Roberto Rizental Gomes e da Rua 882 Honório Parra, situadas em frente e nos fundos da Escola Municipal Príncipe. 1 extracted
materia 446/2025 2025-11-07 Indicação Indica a manutenção da caixa de luz localizada no ponto de apoio dos pescadores da Barra do Saí, na Rua 20 Alcinei Avanzi. 1 extracted
materia 447/2025 2025-11-07 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2650 Sapopema, localizada no Bairro Pontal do Norte, em razão do estado extremamente precário em que a via se encontra, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 448/2025 2025-11-07 Indicação Indica a criação de um painel sensorial de comunicação alternativa em uma praça ou espaço escolar, voltado especialmente para alunos autistas – com temas lúdicos como dinossauros, centopeias, planetas, lua, sol e Terra. 1 extracted
materia 449/2025 2025-11-07 Indicação Indica a implantação de atividades de artesanato nas aulas de Artes, a serem realizadas uma vez por mês nas escolas. 1 extracted
materia 450/2025 2025-11-07 Indicação Indica a manutenção do deck e, se possível, a ampliação do seu tamanho, no final da Avenida 370 Saí Mirim, na frente do posto 04 dos guarda-vidas. 1 extracted
materia 451/2025 2025-11-07 Indicação Indica o patrolamento e a manutenção das vias públicas no entorno da Escola do Príncipe, especialmente as ruas 833 Mergulhão, 839 Felipe Schimidt, 862 Roberto Rizental Gomes e 882 Honório Parra. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-06 Ofícios da Câmara Designação de Relator ad hoc – Projeto de Lei Complementar n.º 29/2025 1 extracted
materia 439/2025 2025-11-06 Indicação Indica a desapropriação da área localizada na confluência das estradas 7000 Jaguaruna e 5000 José Alves para a construção de uma rotatória no bairro Jaguaruna. 1 extracted
norma 1479/2025 2025-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1480/2025 2025-11-06 Lei Ordinária Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-05 Veto Parcial ou Total Mensagem de Veto nº 1, de 3 de novembro de 2025 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-05 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0671/2025/02PJ/ITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00007867-2 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-05 Ofícios da Câmara Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 638/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 639/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 640/2025 2025-11-05 Portaria Concede férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. 1 extracted
norma 1477/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.547,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 1478/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-04 Ata das Comissões Permanentes ATA N.43/2025 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-11-04 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 43 2025 da 36ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (04.11.2025) 1 unsupported_format
materia 90/2025 2025-11-04 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 04, de 03 de outubro de 2025, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-04 Ofícios da Câmara Convite para Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 36 2025-11-04 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 46/2025 2025-11-03 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 48/2025 2025-11-03 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 48/2025 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 166/2025 2025-11-03 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício nº 15/2025/COINTER - solicitação de liberação do servidor Francisco Xavier Soares Filho para atuação como instrutor em Oficina do ILB-Interlegis 1 extracted
sessao 36 2025-11-03 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
norma 200/2025 2025-11-02 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-31 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-31 Moção Aplaude e Reconhece a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapoá. 1 extracted
materia 88/2025 2025-10-31 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 23, de 05 de setembro de 2025, que altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-31 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 38, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos - PVG - do Município de Itapoá e dá outras providências 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública o “Instituto Encantado Container” no município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 115/2025 2025-10-31 Requerimento Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Resolução n. 10/2025, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 1 extracted
materia 116/2025 2025-10-31 Requerimento Requerem informações acerca da possibilidade de orientação de turistas e trabalhadores da orla marítima sobre os riscos e cuidados com o mar 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-31 Requerimento Requerem informações referentes à atualização da tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-31 Ofícios da Câmara Retificação do Ofício nº 158/2025/DL – Convite para participação da Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC. 1 extracted